Das Minas e da Mineração

EM BUSCA DO OURO

“Desde as primeiras viagens à Terra de Santa Cruz, nossa gente escutou histórias sobre cidades e montanhas de ouro e prata no interior do continente, mesmo antes de Pizarro chegar ao litoral do Império do Sol. Um ano antes, três degredados de São Vicente partiram rumo às cordilheiras escoltados por um exército tupi. Entretanto, ao retornarem, encontraram seu fim nas mãos dos Guaranis. Após a descoberta das minas de Potosí, nossos colonos se embrenharam nas matas, subiram montanhas e atravessaram rios à procura do El Dourado. Até encontrarmos nosso final feliz nos Campos dos Guatacás, essa busca pelas riquezas minerais foi repleta de altos e baixos, muita expectativa e ainda mais desapontamentos.

Das Minas de São Vicente

Pouco se fala, na província e no Reino, ou mesmo no estrangeiro, sobre as descobertas de minas aqui no planato piratiningano. Após revirarem as terras do litoral de São Vicente, os vicentinos partiram para o interior. Em 1561, enviaram à Coroa mostras dos metais encontrados, supostamente um ouro tão bom quanto os da Costa do Ouro, no Continente Negro. Nunca entendi porque o achado despertou tão pouco interesse da Coroa. Mas a exploração do ouro de lavagem foi sendo feita esparsamente pelos vicentinos. Posteriormente, outros achados foram feitos no litoral, em área próxima das terras castelhanas.

Foi em 1589, já em tempos da União das Coroas, que o minério de ferro de Araçoiaba foi encontrado. O amigo há de se recordar das duas fundições que visitou no local. Em seguida, encontramos ouro no rio Tietê e também próximo à serra de Amanatykyra, que separa o planalto dos Campos dos Cataguás. Na época, houve quem levantasse suspeitas de que tais minas eram sobrevalorizadas pelos vereadores de Piratininga para ganhar benesses da Metrópole. Já em São Sebastião diziam que havia em nossas terras muitas minas e muito ouro, e que os bandeirantes as escondiam para evitar a taxação e não permitir que o ouro chegasse a Castela. Talvez a verdade se encontre em algum lugar no meio do caminho.

As riquezas da capitania eram reais, mas não abundantes. Para a gente daqui, o que havia dava pra tocar a vida. E era fácil obtê-las, mas só se recorria a elas quando necessário. Até o Tratado de Santa Luzia, que tanto custou ao amigo implementar, os escravos nativos rendiam mais do que o ouro em uma economia na qual quase tudo era obtido por meio de troca. Agora, com o ouro mais abundante, as coisas começam a mudar. Sinto que Piratininga se transformará de forma irreversível.

As notícias desencontradas sobre minas de ouro e prata na nossa região acabaram sendo prejudiciais à Vila de São Vicente, que passou a ser alvo de piratas antes da virada do século. Outro desdobramento foi quando o Rei designou o Governador-Geral para examinar pessoalmente o que havia de verdadeiro ou falso sobre os tais achados. Ele, pessoalmente, só percorreu mesmo o curso do Tietê. O resto foi realizado por alguém sob suas ordens, que atravessou a Amanatykyra rumo aos Campos dos Cataguás e chegou às cabeceiras do rio São Francisco, pensando equivocadamente ter chegado a Sabarabuçu. A viagem de nove meses, entretanto, teve resultado nulo.

O povo daqui afirma que as riquezas eram reais, mas mal exploradas e mal beneficiadas na época. Algum ouro certamente havia nas redondezas, mas o Governador-Geral acabou concluindo que os vicentinos exageravam sobre suas riquezas para promover a capitania. Na verdade, ele pouco se dedicou a fazer o que o Rei havia lhe determinado.

Em 1603, a Coroa decidiu expedir o Regimento das Terras Minerais para a Província de Santa Cruz, criando uma provedoria específica para tais assuntos, independente do Governo-Geral. E adivinha quem primeiro assumiu o cargo? O mesmo “diligente” governador! Este logo incorporou a lógica dos vicentinos, mais interessado no descimento dos nativos do que na descoberta de novas jazidas. Duros tempos para o nosso gentio…

Em 1616, uma grande tropa partiu para o norte da capitania, sem nenhuma participação do governo, uma iniciativa inteiramente particular de nossos bandeirantes. Eles percorreram os caudalosos cursos d’água que riscam o coração do continente até chegar à Capitania do Maranhão. Outra entrada, que durou de 1618 a 1620, partiu para o lado oposto, chegando a Nova Castela. Ambas fracassaram em atingir seu objetivo. Desencantada, Castela fez novo regimento e decidiu conceder aos descobridores as jazidas encontradas, cobrando apenas o pagamento do Quinto. O próprio texto do regimento faz referência às missões inúteis dos enviados especiais da Coroa.

Das Minas de Paranaguá

Curiosamente, mais sucesso tiveram as entradas que desceram a nossa costa, ainda no século passado. Como era comum naqueles tempos, o objetivo era capturar os Cariós, mas os bandeirantes acabaram encontrando ouro de lavagem na ilha da Cotinga. Apesar disso, o povoamento regular da região só ocorreu décadas depois, o que não é difícil de explicar. Por muito tempo houve dúvidas a quem pertenciam aquelas terras. A Vila de Yguape, por exemplo, havia sido ocupada antes por Castelhanos, os mesmos que atacaram a Vila de São Vicente após a partida de Martim Afonso. E Yguape também virou região de lavra rio acima. Ali foi autorizada uma casa de fundição para marcar o ouro. À época de sua chegada, em 1649, a extração do ouro de lavagem ocupava toda a costa de Yguape a Paranaguá.

A Serra de Paranapiacaba foi vencida na altura de Paranaguá, primeiramente por um caminho a partir de Cananeia, dando origem a um novo arraial: Nossa Senhora da Luz dos Pinhais. As novas lavras, estranhamente, continuaram sem animar a Coroa lusitana da mesma forma que havia desinteressado Castela. Sequer provocaram uma corrida de aventureiros para a região. A dificuldade na extração de ouro em quantidade razoável não parece compensar grandes investimentos, particularmente o uso de escravos africanos. O Provedor prometeu renda anual de 4 mil cruzados anuais a quem primeiro obtivesse 400 mil cruzados, e o título de Conde caso chegasse a 500 mil. Devo dizer que não conheci nenhum conde por essas paragens, nem o Padre Belchior, que lá esteve. Em 1680 foi elaborado o Regimento agora em vigor nas minas das capitanias de São Vicente, Itanhaém e Paranaguá.

Foi com certo aperto no coração que ouvi do Padre Belchior que muitos mineiros usavam clandestinamente o trabalho dos nativos, aproveitando-se da distância e do pouco caso da Coroa. Se, de fato, nem o brilho dourado faz com que as autoridades coloniais ponham os olhos naquela província esquecida, o que dizer do sofrimento de alguns nativos.

Devo frisar que, mais uma vez, todas as minas da região foram descobertas por meio da audácia e destemor de nossa gente, sem nenhuma ajuda da Fazenda Real.

Das Minas dos Campos dos Cataguás

No início dos anos 40, o Provedor das Minas determinou nova expedição em busca de Sabarabuçu. Mais uma vez, a administração colocava sua atenção em direção contrária a onde o ouro estava. Tal iniciativa deu origem à mal fadada experiência da Vila da Boa Sorte, que durou menos de dez anos. O amigo já havia deixado Piratininga quando chegaram os poucos sobreviventes dessa empreitada. Nenhum deles se mostrou animado a contar o ocorrido. É pouco provável que, atualmente, haja alguma testemunha viva a quem perguntar a respeito. O lugar exato da vila, assim como as razões de seu abandono, perdeu-se na bruma do tempo. Talvez sua vivência tenha algo a acrescentar sobre este sombrio capítulo de nossa história. Quanto a mim, junto-me à ignorância dos demais.

Vinte anos depois, o ânimo dos bandeirantes foi renovado com a iniciativa da Coroa em oferecer títulos de nobreza e outras recompensas àqueles que descobrissem tesouros minerais. Uma carta circular do Rei foi dirigida diretamente aos capitães bandeirantes, por serem estes considerados os mais aptos para a tarefa. Assim, a partir de 1672, eles retornaram aos Campos dos Cataguás saídos de Piratininga e Tabaybaté, dessa vez se fazendo acompanhar por um exército Tupiniquim. As tribos Tapuias foram empurradas para o norte e para o vale do São Francisco. Os Puris da Serra da Amanatykyra se espremeram para os lados do vale do Paraitinga.

A primeira bandeira varou os sertões do São Francisco e foi parar nas cabeceiras do rio Tocantins. A Metrópole foi informada de que a expedição havia encontrado ouro em abundância, mas sem nenhuma prova material do fato, pois poucos sobreviveram aos ataques dos nativos. Assim, uma outra partiu com a missão de confirmar tais notícias.

Essa segunda bandeira teve mais sucesso no combate aos nativos do que em sua missão original. Paralelamente, em 1675, uma nova expedição rumo ao sul descobriu as maiores minas de ouro de lavagem até então descobertas entre Yguape e Paranaguá. Contudo, todas as atenções estavam voltadas para a grande expedição organizada por Fernão Dias Paes, que anunciava a quem quisesse ouvir que era capaz de encontrar a Serra das Esmeraldas. Foi nessa época que assumi minhas funções no Colégio de São Paulo.

Dias Paes passou sete anos varando os Campos dos Cataguás. Ao contrário das expedições anteriores, ele não tinha pressa. Tratou de preparar o plantio de roças em forçados e longos períodos de repouso. Com isso, estabeleceu a rota que passou a ser seguida por todos os aventureiros depois dele e pelos atuais viajantes e tropeiros que seguem rumo às minas. A expedição seguiu até o rio Jequitinhonha e chegou até o local agora conhecido como arraial do Serro Frio. O grande capitão faleceu antes de retornar a Piratininga, acreditando que as pedras verdes que carregava eram as tão cobiçadas esmeraldas. Mas eram turmalinas, pedras de pouco valor.

Dessa expedição de Dias Paes saíram alguns capitães que fizeram sua fama em anos recentes. Acredito que esta década foi o auge dos bandeirantes vicentinos. Ao mesmo tempo em que Matias Cardoso enfrentava e vencia a Confederação dos Cariris, Domingos Jorge Velho derrotava o exército do negro Zumbi.  Enquanto isso, no interior, os bandeirantes finalmente encontraram as riquezas de Sabarabuçu. Todos eles saídos do planalto de Piratininga, com sacrifícios de suas vidas, privando-se do conforto do lar e da família.

O Provedor das Minas, o castelhano Dom Castel-Blanco, acompanhava com interesse essas entradas e decidiu partir para os Campos dos Cataguás para saber como estavam os achados. E não mais retornou, sendo assassinado em circunstâncias misteriosas em 1682. Sabemos apenas que, ao chegar à região, foi logo informado da morte de Dias Paes. É praticamente certo que Castel-Blanco, um sujeito realmente bastante empertigado e consciente de sua autoridade, encrespou-se com Borba Gato a respeito de equipamentos de mineração. As suspeitas recaíram sobre o bandeirante, mas não há certeza sobre quem disparou o tiro, e se a mando ou consentimento do genro de Dias Paes. Desde então Borba Gato anda sumido, e nossa tropa pouco ânimo tem para vasculhar aquelas serras atrás dele e de seus homens. E pouca competência, devo acrescentar.

Ouvi rumores de que Borba Gato teria trocado a liberdade pela revelação das minas ao governador de São Sebastião, Artur de Sá. Talvez o nosso caríssimo Padre Antônio possa confirmar tais histórias. Estive recentemente com o governador Artur de Sá aqui em Piratininga. Ele foi o responsável por comunicar à Coroa o achado do “ouro preto”, as pedras acinzentadas que escondem um ouro puríssimo. Provavelmente por essa razão, o Rei o incumbiu de verificar pessoalmente as minas. Mas, antes, houve por bem realizar uma missão diplomática no berço bandeirante. Mostrou sincero entusiasmo com meus relatos sobre a minha rápida passagem pela região. Partiu em março de volta para São Sebastião, a fim de preparar a sua viagem. Será, portanto, a primeira autoridade a visitar as minas.

De 1693 para cá, os bandeirantes encontraram duas dezenas de rios com ouro de boa qualidade. Ouro de aluvião, que se cata nas águas do rio, mas em abundância. Um pouco antes das notícias chegarem ao litoral, o governador anterior de São Sebastião especulava que os bandeirantes escondiam informações sobre as minas. Mesmo hoje, há quem afirme que as minas já existem desde a época do assassinato de Castel-Blanco, e que foram divulgadas porque já era impossível escondê-las.

Da minha visita às minas

Enfim chego ao motivo que fez o amigo solicitar-me esse relato. Quando Padre Belchior me pediu para visitar a região das minas, estranhei. Mas, acostumado que estou com suas profecias, não hesitei em procurar alguém que estivesse de partida para aquelas bandas, o que se tornou bastante comum nos dias de hoje.

Aqueles pouco acostumados a viagens pela mata optam por passar menos tempo nela, viajando de sol a sol. Pernoitam nas roças particulares ou nos ranchos. A hospedagem de autoridades e padres em viagem é praticamente uma obrigação. Apesar de mais cansativa, leva menos de 30 dias para chegar às minas.

Os bandeirantes preferem sua marcha peculiar, levando dois meses de Piratininga à região. Sempre evitam marchar de sol a sol, parando por volta de meio-dia. Viajam sem pressa, acampando, procurando o melhor lugar para caçar e pescar. Entram na mata atrás de mel e frutos, plantavam roças de milho, abóbora, feijão e batata nos caminhos.

Por sorte, meus companheiros de viagem tinham pressa. Por sermos um grupo pequeno, alcançávamos mais rapidamente os pousos já estabelecidos pelo caminho. Caminhávamos até o sol se inclinar. À medida que se penetra a região, as montanhas se tornam mais ásperas, os vales mais fundos, a natureza mais hostil. Quando nos sentimos aliviado por ter deixado pra trás a serra íngreme, vem outra, mais escarpada. Ambas cobertas por mata virgem, cortadas por desfiladeiros e precipícios, onde só é possível atravessar a pé. A região também é cortada por rios, os quais só são possíveis transpor em pequenas canoas, onde não cabem mais que dez homens. Fico imaginando aqueles que partem de Paratiy, tendo ainda que atravessar a Serra de Paranapiacaba. Não há, portanto, como chegar às minas com gado ou cavalos vindo de São Sebastião ou Piratininga.

Um dos acessos aos Campos dos Cataguás é um Peabiru que desce o rio Paraopeba. A margem oeste é habitada por aldeias Guaranis que não costumam nos oferecer problemas. Já do outro lado, as serras nos separam dos temidos Aimorés, que criam dor-de-cabeça aos colonos desde o litoral da Capitania do Espírito Santo. Assim, a margem oeste é a garantia de um caminho mais seguro para os bandeirantes.

Dias Paes criou nessa rota diversos pontos de apoio, com roças e criações de animais. Portanto, os primeiros arraiais da região não são mineiros, mas ranchos para servir de pouso às expedições. O mais antigo é Ibituruna, criado em 1674. No ano seguinte foi erguido o arraial de São Pedro do Paraopeba e, em seguida, Piedade do Paraopeba, nas fraldas da mencionadas serras. Esses povoados começam a crescer com as descobertas auríferas, ainda que eles mesmos ainda não tenham encontrado suas lavras. Mas são pontos de pouso essenciais para aqueles que, como nós, chegam do sul. Servem também como fonte de abastecimento dos arraiais de exploração.

Os arraiais mineiros são improvisados, não há terreiros ou praças. Eles são formados por uma rede de ruas irregulares e íngremes, um emaranhado de vielas, travessas e becos, nos quais se encravam pequenos pátios. As casas são de pau a pique, cobertas de telhas de barro. A criminalidade na região aumentou muito, pois é impossível manter a lei em uma área tão grande e tão movimentada.

Os Campos dos Cataguás se estendem por uma área maior do que a do Reino. Cheguei a caminhar por oito dias de uma lavra a outra. Os recém-chegados não fazem ideia do que vão encontrar por lá. Conheci homens que venderam todas as suas posses, mas que ainda não haviam encontrado a fortuna que tanto buscavam. Um homem sem lavra, sem um ofício, lá é visto pelos demais como peso inútil, um delinquente. Muitos viajantes são vítimas das febres do sertão, da cobiça, da fome e da indiferença. A liberdade de nada serve a essa gente.

Nos últimos cinco anos, 50 mil homens livres chegaram à região. Os bandeirantes chamam esses migrantes de mboabas, termo que os Tupis usam pejorativamente para se referir aos forasteiros. Só nos últimos dois anos, foram enviados mais de 200 mil escravos para as lavras. Dom João de Lencastre anda preocupado com o esvaziamento dos engenhos do litoral e faz de tudo para conter o êxodo. Apesar das boas intenções e competência do nosso governador-geral, não será tarefa fácil.

Essa migração não é um problema apenas para o litoral. Nos arraiais mineiros há pouca ou nenhuma preocupação com plantações e criações. Aqueles destinados a este fim não têm condições de sustentar tanta gente. A caça, a pesca, os frutos e o mel não sustentam os mineiros, os escravos e os aventureiros por muito tempo. Após o meu retorno, chegaram notícias de que o povo de lá vem enfrentando uma terrível fome. Mas Piratininga, com apenas 18 mil colonos ocupando o planalto, não tem condições de acompanhar a demanda das minas. Nossa produção sempre foi calcada na subsistência e trocas locais. Não se muda isso de uma hora para outra.

São Sebastião é que vem se esforçando para cumprir esse papel. Há algum tempo, inclusive, vem abastecendo São Vicente. Contudo, é complicado ter de passar por Paratiy antes de subir a serra, cujo caminho é difícil e pouco indicado ao transporte de carga. O bandeirante Garcia Rodrigues foi incumbido pela Coroa a abrir o novo caminho que ligue as minas a São Sebastião. Começou os trabalhos no ano passado, a partir de Vila Rica. O trecho já construído, pelo que me disseram, também não permite a passagem de gado ou cavalos.

Até a rota ser concluída, acredito que muitos mineiros irão morrer de fome com ouro na mão, pois os preços nos arraiais são exorbitantes, chegando a ser de 10 a 40 vezes superior aos praticados nas capitanias. Com isso, muitos mercadores não querem negociar no porto, para lucrarem mais no interior. O problema atinge também o mercado de escravos. Soube pelo Padre Antônio que os plantadores de São Sebastião exigem preços mais baixos aos comerciantes, provocando muitos atritos. Imagino que não deva ser diferente aí na capital.

Os caminhos são de grande preocupação para o governo da província. Sem eles, a região fica isolada, com fome e na atual desordem em que se encontra, à margem da lei e do controle da Metrópole. Com os caminhos, facilita-se o contrabando, a saída ilegal de ouro e a entrada de criminosos e espiões estrangeiros. São Sebastião e São Vicente, que tanto sofreram com ataques piratas no passado, voltam a se inquietar. É certo que, com a descoberta de ouro em abundância, a Província de Santa Cruz volte a ser alvo de interesse dos corsários franceses e neerlandeses.

Quando estive recentemente no porto de Todos os Santos, encontrei um irmão que voltava de Córdoba. Parece que os Castelhanos conjecturam que as minas encontradas são mais extensas que o até então anunciado. Consideram que a Metrópole não divulga as informações para evitar que ocorra uma corrida desenfreada para as minas antes que a administração colonial esteja devidamente preparada. O que seria um cuidado louvável. Eles esperam que a exploração do ouro no interior da colônia lusitana possa representar um refluxo do contrabando e da ocupação lusitana no rio da Prata.

O Governador-Geral de fato decidiu controlar as rotas para a região, preocupado tanto com o controle fiscal quanto com o esvaziamento de escravos no litoral. Determinou que todo o acesso às minas deve ser feito a partir do caminho que segue a partir de Tabaybaté, onde fica a Casa de Fundição. Até esta vila é possível chegar de Piratininga e pelo Peabiru vindo de Paratiy, pelo menos enquanto o caminho até São Sebastião não ficar pronto. A Capitania do Espírito Santo foi proibida de abrir caminhos diretos para as minas. E aqueles que sobem os vales do São Francisco e do Jequitinhonha deveriam seguir para o vale do Paraitinga até alcançar Tabaybaté. Tal desvio, no entanto, é impraticável. Claro que a rota que sobe o rio São Francisco continua sendo muito utilizada. A distância da capital é bem maior, cerca de 237 léguas, mas o terreno é mais plano, sem mata fechada, sendo possível atravessar o gado e percorrer a cavalo. Assim, tropeiros e mascates continuam a subir o vale com sua mercadoria.

Dos conflitos nas minas

O Governo-Geral pretende ir além de controlar os acessos à região, e começa a elaborar medidas para dar fim à desordem nos arraiais. Os bandeirantes de São Vicente e Itanhaém, por serem descobridores das lavras, e sem ter tido nenhum auxílio da Coroa na empreitada, julgam-se proprietários daquelas terras e com o direito de administrá-las. No entanto, os dois grupos são rivais desde o desmembramento da Capitania de São Vicente, e precisam aparar arestas pra se unirem pela causa em comum.

Em episódios recentíssimos e vitais para a integridade da província, os bandeirantes formaram a principal força militar da colônia, de forma que não julgam haver em Santa Cruz quem lhes seja páreo em combate. Para eles, só deve ter acesso às lavras aqueles que lutaram e arriscaram a vida para encontrá-las. Nos arraiais, bandeirantes e mboabas formam partidos rivais, e não gostam das intromissões da Coroa. Ambos lutam pelo controle das minas e do aparato administrativo que vem sendo rascunhado pela Metrópole. As diferenças entre os grupos são visíveis. O bandeirante é o homem descalço, o mestiço. O mboaba é o lusitano de botas altas.

Os preços abusivos dos produtos vendidos na região afetam a todos, mas os bandeirantes, acostumados a uma economia de troca, são mais hostis aos comerciantes. Os recém-chegados são mais diplomáticos e se relacionam melhor com os mercadores, e também com o governo da capital.

Outra diferença entre os dois grupos é que, em São Vicente, o trabalho de negros escravos é pouco usado por causa dos altos custos. Os vicentinos chegaram às minas acompanhados pelos velhos companheiros tupis. Já os mboabas chegaram com mais escravos, novas técnicas de mineração e ligações comerciais.

Não há ordem na região ou qualquer autoridade judiciária, militar ou administrativa. Os padres que lá encontrei envergonham a nossa fé. Muitos, acredito, são desertores de suas Ordens. Naquelas terras reina a anarquia e a lei é imposta pelo bacamarte.

Ao se despedir de mim, Padre Belchior disse que todo homem, ao atravessar a Serra de Amanatykyra, deixa ali pendurada sua consciência. Para o nosso irmão, as minas só servem para fazer as almas rolarem pelo barranco do inferno. Talvez tenha me enviado para lá na esperança de que compartilhasse de sua visão, que ainda me soa exageradamente sombria. Ou talvez o tenha feito só para que eu pudesse escrever esse relato ao nobre amigo.” – extraído das cartas do Padre João Pires Camargo ao Padre Maurício.

A MINERAÇÃO

Há duas modalidades de jazida: a lavra e a faisqueira. Lavras são as jazidas mais importantes, que necessitam de uma grande quantidade de mão de obra e de investimento. Faisqueiras são jazidas menores, cujo ouro pode ser extraído por um garimpeiro solitário ou com um pequeno grupo de escravos. O trabalho numa faisqueira pode ser tão pouco recompensador que alguns proprietários preferem enviar seus escravos e dar a ele um percentual do ouro encontrado.

Mineração exige trabalho duro. Se os bandeirantes fizeram a sua parte abrindo os caminhos, enfrentando os nativos e encontrando o ouro, os escravos fazem a sua passando o dia dentro d’água, batendo e transportando cascalho dos rios até as margens para ser lavado.

O regime de trabalho exige mão de obra especializada, o que faz aumentar o preço dos escravos oriundo da Costa do Ouro, no Continente Negro. Muitas técnicas de lavra foram introduzidas por eles. A dureza das condições e o espírito de desafio e aventura permitem a esses escravos relativa liberdade de ação e maior oportunidade de comprar a alforria. Além do ouro escondido, eles têm licença para batear nos dias santos e ao cair da tarde, quando as condições de trabalho se tornam mais árduas e pouco produtivas devido ao frio e à pouca luminosidade.

No início, era possível pegar ouro com as mãos. Utilizavam-se pratos de pau ou estanho.  A bateia, ferramenta introduzida pelos negros, mede meio metro de diâmetro e é feita de pau-cedro. Esses escravos se revelaram excelentes mineradores e metalurgistas, e conhecem o fabrico de enxadas, alavancas e cavadores. São obrigados a enfrentar as águas geladas das serras, nas quais entram às 10 da manhã, para buscar o cascalho em águas profundas, e saem por volta das 15h, por causa do frio. Submergem levando uma haste com anel de ferro e um saco na ponta no qual recolhem a areia. O conteúdo é colocado em canoas e levado para as margens, onde é beneficiado. Em algumas lavras já são utilizadas colheres de ferro.

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Published in: on 11 de janeiro de 2019 at 1:52  Deixe um comentário  

Vida e Morte na Colônia

“Vossa Reverendíssima há de me perdoar pelo atraso em minha epístola. Sinto-me lisonjeado com a confiança depositada pelo Padre Antônio em minha pessoa. Infelizmente, quando o amigo padre me procurou a fim de comunicar-me de vossa intenção de reunir informações sobre os tratamentos em voga na província, eu já havia partido para as minas, de forma que demorou mais do que o razoável para ficar inteirado da proposta.

Apesar de todo o ouro, há muito carência de quase tudo pelos Campos dos Cataguás. Faltam plantações, falta gado, falta ordem e, claro, falta quem cuide dos enfermos. Em pouco tempo pude comprar para mim três negros e iniciar a minha própria lavra, ainda que bastante modesta. Trabalho não me falta, mas faltam recursos, o que me força a usar mais do que as teorias e regras gerais que aprendi em Coimbra. Foi preciso observar muito e entender a natureza ao nosso redor. Acredito que muito da minha exposição vos lhe será familiar e conhecida, mas as demais cousas não são fruto da imaginação, mas da experiência. A filosofia é que destila a experiência e remove o empirismo, produzindo as descobertas.

Não resta dúvida para nós que as doenças são uma advertência, uma punição divina, mas há outros dados a considerar. Na recente epidemia em Olinda, o físico enviado pela Coroa, em seu Tratado Único da Constituição Pestilencial, indicou como causa a ocorrência de um eclipse. Apesar de sabermos que estrelas e corpos celestes têm influência na ocorrência das pestes, não podemos nos conformar apenas com tais explicações quando há outros fatores envolvidos. As casas cheias de moribundos, as igrejas com seus cadáveres e as ruas repletas de tumbas sofreram também a ação do ar pestilento.

Como é de vosso conhecimento, os escravos são responsáveis por tirar das casas e das ruas todos os excrementos produzidos pelos moradores, carregando fezes e urinas em barris equilibrados na cabeça até a praia. As casas mais pobres recorrem ao mato ou ao quintal. Fossa é um artigo de luxo. O ar se torna irrespirável e propenso à propagação de doenças. Em São Sebastião, com suas ruas cheias de dejetos, iguala-se às condições insalubres da capital da província. Nos arraiais daqui, mal se dão ao trabalho de levar suas sujidades até o rio. Só em Piratininga tive a oportunidade de presenciar um asseio digno.

Nas minas, a extração de ouro é bastante rudimentar e pouco progrediu desde as primeiras lavras na capitania de São Vicente. O ouro depositado no fundo dos rios é extraído mais facilmente do que aquele que necessita de escavações profundas para ser retirado. Mesmo assim, a quantidade de acidentes com escravos é enorme. Os riscos à saúde aumentam na medida em que cresce a complexidade do trabalho. A estimativa de vida de um escravo mineiro é três vezes menor que a de um escravo de engenho. Devido à expectativa da riqueza, os mineiros obrigam seus escravos a um trabalho intenso, muitas vezes em circunstâncias precárias e com poucas pausas para alimentação. Só o frio das águas, lá pela metade da tarde, põe fim ao suplício. Contudo, é a hora que essa gente tem para, elas mesmas, procurarem o seu grão de liberdade. Muitos escravos caros de senhores pobres são vitimados por doenças.

Porém, as nossas condições não são muito melhores. A dureza do trabalho, a ambição e a falta de estrutura dos arraiais levam todos ao limite. Os barnabés, mascates, artesãos, feitores, soldados, mendigos e mineiros não vivem muito melhor que os escravos. Vivemos muito mais próximos destes do que dos fidalgos, comerciantes e senhores de engenho.

Não é possível enfrentar os desafios dessas terras sem recorrermos às práticas nativas, particularmente no que diz respeito aos medicamentos. Também temos na Europa ervas e substâncias curativas que usamos há séculos. Mas elas não conservam o seu potencial após a árdua travessia do Mar Oceano. Portanto, não nos é possível curar as doenças como as tratamos por lá. E ainda temos de enfrentar as novas doenças, por nós totalmente desconhecidas.

Em tais ambientes nossa Medicina é pouco efetiva. Não fosse o trabalho dos padres com suas bênçãos e curas, o esforço colonizador não teria o êxito que tivemos. Não é a toa que a população recorre aos sacerdotes sem pestanejar, pois são os Jesuítas os principais farmacêuticos, os responsáveis pelas maiores boticas de Santa Cruz.

Vejo com bons olhos a iniciativa da Coroa em estimular o cultivo de ervas medicinais, árvores frutíferas e alimentos de outras colônias por aqui. Soube que os Jesuítas do Grão-Pará são entusiastas desse projeto. Aos poucos, padres, médicos e naturalistas se debruçam sobre o vasto acervo de ervas e plantas do Novo Mundo para melhor conhecer suas propriedades curativas. Tais estudos já começam a sair em publicações no velho continente. Não quero dizer com isso que devemos abandonar os ensinamentos de Hipócrates. Os fundamentos de sua medicina, dos humores corporais, continuam sendo o nosso norte, nossa principal referência de uma saúde perfeita.

Dos Humores

Acredito que Vossa Reverendíssima esteja familiarizado com a teoria de que o corpo é composto por quatro grandes elementos naturais. Mas, em todo o caso, perdoe-me se o entedio com explicações desnecessárias. Os humores, em ordem de grandeza, são o sangue (ligado ao coração, quente e úmido), a fleuma (fria e úmida), a cólera (a bílis amarela, ligada ao fígado, quente e seca) e a melancolia (a bílis negra, ligada ao baço, fria e seca). A alteração em qualquer um desses elementos gera os males.

Cabe-nos, então, identificar o humor afetado através dos sintomas e, assim, purgar o excesso ou adicionar o que está em escassez. Isso é o que diferencia nossa medicina das práticas mágicas, pois as causas do fenômeno são desvendadas, seu funcionamento é compreendido através do conhecimento do corpo humano e, assim, chegamos a uma solução. A cura do corpo passa pela restituição do equilíbrio dos humores. Grande parte dos remédios ou tratamentos é elaborada com essa finalidade.

Contudo, a teoria humoral não nos permite concluir a forma como uma epidemia se espalha. Sabemos que o desequilíbrio dos humores é provocado por uma causa externa ao indivíduo, podendo ser o ar contaminado; as podridões em contato com o corpo; o ar demasiadamente seco, frio, quente ou úmido; o pecado dos corpos; os corpos celestes; o caráter da pessoa, o temperamento, a aparência e a afetividade. Mas não conseguimos desvendar como isso ocorre.

Nossa erudição é culminada com a experiência prática. Dessa prática é importante extrairmos conhecimento válido para o tratamento de casos semelhantes, ou o sucesso será mero acaso. Sangrar e purgar são os tratamentos mais difundidos, mas sem o olhar especializado não é possível conhecer com o que, quanto e como o doente deve ser medicado.

A sangria, por certo, é o tratamento mais simples, pois visa retirar o excesso de malignidade. O organismo é esvaziado do agente causador da desarmonia. Não é por outra razão que os barbeiros-cirurgiões se tornaram especialistas nisso, os afamados sangradores. A sangria pode ser ministrada até mesmo por escravos, seja por meio de incisões ou pelo uso de sanguessugas. Mas apenas o médico pode definir em que parte do corpo deve-se aplicar o tratamento. Se mal aplicada, o corpo do paciente pode enfraquecer excessivamente. Por isso há tantas queixas da prática de sangrias por pessoas sem o devido conhecimento teórico.

Já as purgas merecem ressalvas a sua aplicação. Seu objetivo também é colocar para fora os males que afligem o corpo, como quem purga os pecados. As formas que mais utilizamos são o vomitório ou a eliminação por baixo.

Já para recompor o que falta ao organismo, aplicamos drogas diversas. A via retal, os clisteres, é bastante usada, mas os novos medicamentos vêm ganhando maior vulto.

Das Doenças

Ainda que seja de vosso conhecimento a maioria das doenças que afligem a colônia, julgo pertinente organizar uma lista dos principais males que eu e meus colegas enfrentamos. Começarei com aquelas já existentes na Terra de Santa Cruz, com as quais nos deparamos quando aqui chegamos. Algumas não eram totalmente desconhecidas.

Lues – Não é exclusiva dessa região, sendo muito semelhante a nossa Lues Gálica. É uma doença contraída no pecado, também conhecida como mal-de-coito. Como toda doença venérea, uma obra do demônio. Infesta todo o corpo com tumores e úlceras virulentas. Porém, os remédios nativos a fazem sarar rapidamente.

Bouba – Manifesta-se como uma ferida na pele avermelhada, semelhante à framboesa. É transmissível e fácil de pegar, principalmente entre crianças. Tratamos com a aplicação de jenipapo na área afetada, secando as feridas. Ela atinge muitos negros escravos, causando enorme prejuízo econômico. Creio que se deve à alimentação deficiente, principalmente aqui nas minas, e à falta de higiene. Muitos classificam a doença como venérea, mas a forte incidência em crianças nativas demonstra o contrário. Além disso, a bouba só se manifesta apenas uma vez na pessoa.

Maculo – Essa verminose cria úlcera e inflamação no ânus, sendo comum entre os negros escravos. Talvez a conheça com o nome de “achaque do bicho“. Os Tupis chamam de Teicoaraíba. O maculo provoca forte dor de cabeça, fissuras no orifício do ânus, enfraquecimento corporal e pode levar à morte em pouco tempo. Já vi vários casos assim. A febre causada pela doença faz suar e desfalecer. Os vermes devoram o intestino. Essa doença é também conhecida nas terras quentes do Continente Negro e do Oriente. É normal a ocorrência de prisão de ventre, dores fortes seguidas de febres e insônias. Com os nativos aprendemos a aplicar a fumaça de tabaco a fim de evitar que insetos depositem larvas nas feridas, o que levaria à gangrena. Fazemos a lavagem intestinal pelo ânus dilatado, e também a introdução de ervas, fatias de limão, pimenta e pólvora para purgar. A erva em questão é a erva-de-bicho, que não pode faltar em nenhum arraial, vila ou engenho.

Suspeito que um mascate, que chegou às minas comigo, logrou desenvolver um método eficiente de cura. Ele havia comprado em São Sebastião escravos que logo se revelaram bichados. Poucas semanas depois, passou por mim escoltado pelos mesmos negros, todos sadios. Hoje ele procura negros achacados para comprar, o que é recebido como graça divina por seus senhores. Depois os revende pelo triplo do preço, todos bem dispostos, realizando um bom dinheiro.

Puru-puru – É uma dermatose contagiosa que provoca manchas brancas, mais comum nas capitanias da Bahia de Todos os Santos e de Pernambuco. Conheço apenas relatos. Não conheci ninguém que sofresse da doença.

Tétano – Essa nossa velha conhecida também já atormentava os nativos antes de nossa chegada. Aqui se dá proveniente de mordidas de cobra e outros animais venenosos, que, além das dores, pode provocar as infecções habituais. Começa com espasmos nas mandíbulas que depois se espalham pelo corpo, podendo quebrar os ossos. Provoca febre, dor de cabeça, dificuldade de engolir, taquicardia e rigidez muscular no abdômen. Uma forma horrível de se morrer.

Vista turva – Mais uma doença que não nos é desconhecida, mas que é muito frequente por aqui. Os males dos olhos acometem mais aqueles que têm as carnes quentes e secas. O mal causa dificuldade em perceber a luz escassa à noite ou no crepúsculo. Os recém-chegados à colônia são os mais suscetíveis à doença. Ela começa com uma dor de cabeça persistente e pode levar à cegueira.

Bicho-de-pé – Os nativos conhecem essa doença como Tunga. É uma pulga de areia que entra na pele e coloca seus ovos, causando vermelhidão, inflamação e ulcerações. Alguém pode perder os pés com isso.

Opilação – Doenças causadas por vermes causam cursos e podem matar pela violência com que atuam. É impressionante como essa doença ataca muito os cativos das minas. Eu mesmo fui acometido por ela assim que cheguei à região. Então tomei um sumo de erva-de-santa-maria com limões azedos, azeite-de-mamona, vinagre forte e pó de tabaco, mas se pode também usar açafrão. Tudo bem mexido e servido morno.

Espasmos – A pessoa perde a faculdade de respirar e deglutir, com a emissão de um horrível murmúrio, ao modo dos epilépticos. O primeiro sintoma é o ranger dos dentes. Em seguida, a boca se fecha de tal modo que é preciso abri-la com uma sonda de ferro. Corre-se o risco de asfixia durante o ataque. E a vítima também não consegue reter os excrementos. Não medicado a tempo, o doente sucumbe antes de vinte e quatro horas após a convulsão. O tratamento consiste de uma imediata incisão na veia, seguida de clisteres acres. Depois, devem ser dados sudoríferos. Persistindo a doença, ministrar uma cocção de ervas nativas, banhos úmidos e secos, fumigações de esterco de cavalo com aromáticos. Depois de enxugados os suores, passar um bálsamo de óleo de casca de laranja com suco de tabaco fresco no pescoço, na espinha dorsal e partes vizinhas.

Estupor – Doença crônica que ataca os nervos e causa profundo torpor nos membros, atingindo os tendões dos braços e dos pés. Decorre do resfriamento dos nervos, das veias, artérias, carne, membranas e pele. Como tratamento, sempre recomendo um bom banho de sol durante o dia. À noite, convém o ar aquecido das fumigações. Estas devem ser secas, da erva Ambiaembó ou de esterco de cavalo, queimados durante dez dias. A recuperação é lenda e os cuidados muitos: beber uma decocção de salsaparrilha e sassafrás; enxugar os suores; untar o pescoço, as espáduas e toda a medula espinhal ao calor do fogo; misturar gordura de cobra, vinho e pimenta. Os espíritos devem ser atraídos com sucção por meio de ventosas córneas. A parte afetada é livrada por meio de escarificações. Se tudo isso não bastar, devemos furar a pele com ferro em brasa e fortificar os membros enfraquecidos até que o muco dos nervos se dissolva.

Febres – Na língua nativa, febre é Akãngnundu, que significa cabeça latejante. Relacionamos geralmente ao humor da bílis e da cabeça. Elas vêm acompanhadam de vômitos e excreções. Algumas são próprias do tempo seco, ardentes e efêmeras. Cura-se borrifando água fria pelo corpo todo o tempo. Já as febres pútridas, associadas ao tempo chuvoso, são mais longas e muitas vezes fatais.

Envenenamentos – Os casos de envenenamento na colônia são comuns. As formas são bem variadas. A qualidade e a quantidade do veneno são fundamentais para o efeito pretendido. Há substâncias menos venenosas que outras, e aquelas bastante corrosivas não serão mortais se a quantidade for insuficiente. O mesmo ocorre no caso de tratamento. Se o veneno não for identificado corretamente, a cura é pouco provável. Médicos, botânicos e naturalistas se dedicam a identificar as substâncias venenosas do Novo Mundo e indicar os contravenenos para cada caso.

Os escravos guardam segredo das ervas fatais. Já ouvi falar de uma tal de amansa-senhor. Esta erva seria adicionada ao leite, vinho ou água, e servida ao senhor.

A mandioca, que aprendemos a plantar e comer com os nativos, é venenosíssima. É possível extrair dela o veneno para esse fim. Ele provoca cansaço, falta de ar, convulsão e pode ser fatal.

Agora discorrerei sobre as doenças que trouxemos ao Novo Mundo, inadvertidamente, através dos nossos corpos ou dos negros que aqui desembarcamos.

Bexigas – Foi a primeira grande epidemia que causamos. A varíola pestífera chegou junto com Cristoforo Colombo e destruiu várias populações nativas da Terra de Santa Cruz, matando mais do que os exércitos lusitanos e castelhanos juntos. Os Tupis a chamam de Mereba-ayba, a doença maligna. Eles são pouco resistentes à doença. Vossa Reverendíssima mesmo estava em São Vicente em 1662, quando ela dizimou tantos negros e índios que a lavoura chegou a estagnar por um período. A erupção cutânea se processa lenta e dolorosamente, atormentando a vítima com forte dor de cabeça e febre ardente. Provoca tosse, dificuldade de respirar e palpitações. Em casos avançados, apresenta delírios, espasmos e disenteria. Ao menos tem incidência única. Os doentes devem ser delatados para que seja possível conter a contaminação. A mortalidade é altíssima: de cada 10 contaminados, apenas um sobrevive, tornando muitas cidades desertas.

Sarampo – O sarampo atravessou cedo o Mar Oceano, trazido do nosso reino e também do Continente Negro. Assim como as bexigas, tem incidência única, provocando febre alta, manchas na pele, corrimento nasal, olhos inflamados, dor de cabeça e sono profundo. O sarampo já matou milhares de nativos, mas ainda assim é mais branda que as bexigas. As crianças parecem ser vítimas preferenciais da doença, que é mais comum antes da estação quente das chuvas.

Febre Amarela – Doença característica de regiões silvestres, florestas e cerrados, encontrada também no Continente Negro. Seus sintomas são febre alta, cursos, convulsões, delírio e hemorragias internas. Estas se manifestam com sangramento do nariz e gengivas ou manchas azuis ou verdes de sangue coagulado na pele. O sangramento generalizado acaba levando a pessoa à morte.

Febre hética – Ou ainda febre lenta, fraqueza no peito, sangue pela boca. São vários os nomes e vários os sintomas, mas suspeito estarem todos relacionados a uma só doença. Atinge todos os órgãos do corpo, principalmente os pulmões. Os nativos são vítimas indefesas, mas ela atinge a todos indiscriminadamente. Provoca tosse crônica, febre, suores noturnos, perda de peso e eliminação de sangue pela boca.

Difteria – Doença contagiosa bastante temida. Provoca fortes dores de garganta seguidas de morte.

Disenteria – Doença comum na colônia, que também chamamos de cãibras de sangue. Não podia ser diferente, considerando a falta de higiene pessoal. O sintoma principal são os cursos, mais frequentes em terras quentes, sendo derivados de problemas no fígado. Os Batavos, quando ocuparam Olinda, lograram desenvolver uma eficiente mezinha para a doença.

Malária – Doença infecciosa e crônica, que também chamamos de paludismo, comum na Europa e no Continente Negro. Os sintomas são febre, calafrio, cansaço, vômito e dor de cabeça.  As febres se manifestam com intensidade e frequência variáveis.

Banzo – Os senhores de escravos ficam exasperados com a melancolia sem fim que ataca seus escravos. Ela mata pela inanição e fastio, ou torna a pessoa apática, improdutiva. Não é difícil perceber que o mal deriva da saudade de sua terra de origem. Está diretamente relacionado ao aumento de casos de suicídio entre a escravaria.

Tifo – Essa doença é muito similar à malária, e às vezes a confundimos com aquela. Devemos ficar atentos às manchas vermelhas na pele para diferenciá-las.

Febre tifoide – Muito comum nas embarcações que atravessam o Mar Oceano, pois os meses confinados nos navios favorecem a contaminação. Produz febre altíssima, cursos intensos, tosse, dor de cabeça e de barriga. É possível a manifestação de manchas no corpo, sangramento no nariz, delírio, calafrios e fezes com sangue. Possui alto grau de mortalidade.

Escorbuto – O Mal de Loanda é mais comum nas viagens marítimas prolongadas. Ataca indistintamente todos a bordo, não importa se é a tripulação ou os escravos negros que viajam como carga. Acreditamos ser uma doença contagiosa que corrompe a massa do sangue, pois os primeiros sintomas são hemorragias nas gengivas, que logo ficam purulentas. Em seguida vem as dores nas articulações e as feridas não cicatrizam. A partir daí começam a cair os dentes. A doença torna as viagens pelo Mar Oceano uma aventura de grande risco. Cheguei a ter contato com a doença em São Sebastião, ao ser chamado para atender aos negros que haviam desembarcado com a doença.

Sobre essas duas últimas doenças, devo dizer que as condições das embarcações são desalentadoras. As viagens marítimas, além das tempestades e calmarias, têm as doenças como inimigas constantes. Apenas quando transportam membros da realeza e grandes autoridades costuma-se levar um médico a bordo. Mas, em regra, há no máximo um barbeiro-cirurgião atuando como sangrador, enquanto os padres auxiliam como enfermeiros. Azeite, vinagre e sal misturados com biscoito ou pão amolecido, ás vezes acrescido de pimenta, servem de sustento aos marinheiros e cativos. Pouca diferença faz se o destino da nau é a Terra de Santa Cruz ou as Índias, ambas são igualmente arriscadas no que diz respeito à saúde, apesar da discrepância entre as distâncias.

Das Curas

O conhecimento nativo tem propiciado muitas opções a serem usadas com eficácia como purgativos, laxantes, vomitivos e catárticos, limpando o organismo e restabelecendo o equilíbrio humoral.

Tenho apreciado bastante as qualidades estimulantes do tabaco, do café, do chá e do chocolate. Acredito que no futuro poderemos descobrir bons usos para essas substâncias.

Casos de loucura, delírios ou histeria, muito comum nas mulheres, por terem as paixões da alma mais afloradas e carregarem nervos mais frágeis e frouxos, nós temos tratado com emplastro de goma elemi.

Para as dores de dente mais agudas, recomendo pedra de sal embrulhada em teia de aranha.

No caso das bexigas e sarampos, o consumo de carnes, particularmente canja de galinha, produz bons resultados. É uma ocasião em que o escravo come esse tipo de alimento como se morasse na casa-grande. Isso não significa que sejam mal alimentados nas demais ocasiões. Os escravos vindos do Continente Negro, em regra, são robustos e aptos ao trabalho na lavoura.

Excrementos são normalmente usados nos tratamentos. Os enfermos são fumigados com fezes secas de animais, em geral vaca ou cavalo, particularmente no tratamento de maculo. Não devemos confundir com o uso de fezes e urinas, humanas ou de animais, nas chamadas curas ritualísticas. O uso de esterco como ingrediente tem base científica e é largamente utilizado na Metrópole: urina de touro para dores de estômago; fezes de rato em pó para cólicas; esterco humano, ingerido pela boca, para mordidas de cobra; xícara em jejum da própria urina para gonorreia, por dez dias.

Vinda da Europa, a Água da Bretanha tem se mostrado incrivelmente eficaz contra a malária e diversas febres. Soube que este medicamento foi desenvolvido a partir de estudos com a casca da Kina-kina, um arbusto da Terra de Santa Cruz. Vários boticários europeus passaram a testar a substância, uma vez que a doença ataca em muitos reinos. Não saberia dizer quem foi o pioneiro, pois são vários os fabricantes dessa receita milagrosa.

Lamento o fato de que as ervas identificadas como tendo efeitos afrodisíacos ou alucinógenos têm seu uso restringido, isso quando não são proibidas. Isso dificulta a pesquisa de tais plantas para fins mais nobres.

Não posso deixar de registrar o aborrecimento causado pelo empirismo dos barbeiros-cirurgiões. Eles aplicam erroneamente as sangrias, as purgas e os conhecimentos recém-adquiridos. Já os curandeiros nativos, reconheço que eles detém um saber especial que nos cabe desvendar, e estamos desvendando. Mas esses curandeiros não são capazes de compreender toda a extensão desse conhecimento. Da mesma forma, os barbeiros utilizam essas substâncias com o mesmo despreparo do nativo, diferenciando-se pouco das crendices e do curandeirismo.

E chego ao fim desse breve e sucinto relato sobre a medicina atual em Santa Cruz. Espero ter estado à altura da missão a mim confiada, e rezo para que a minha exposição chegue a vossas mãos em tempo útil.” – extraído da carta do Doutor Luís Gomes Camargo ao Padre Maurício.

DOS CURADORES

Há quatro tipos de profissionais dedicados ao tratamento de doentes na colônia: o médico, o cirurgião, o barbeiro e a parteira. O exercício dessas atividades, em regra, requer licença concedida pela Câmara Municipal. Exceções são os sacerdotes católicos, que também atuam oficialmente nessa atividade.

Cirurgiões e barbeiros são aqueles que fazem sangrias, extraem dentes, tratam de ossos quebrados e realizam pequenas cirurgias. Há pouca diferença nas atividades entre um e outro, sendo comum serem chamados de barbeiro- cirurgião. Os barbeiros-cirurgiões não podem aplicar remédios internos, que é exclusividade dos médicos, que, vindos da Europa, são em menor número.  Alguns povoados são tão pobres que só há um simples barbeiro-cirurgião para cuidar dos doentes. A Coroa não faz muita questão de sanar os problemas de saúde da colônia, então a remuneração de barbeiros-cirurgiões nas Câmaras é pífia. Quando há uma epidemia, paga-se caro por seus serviços.

Médicos são os profissionais formados, os eruditos. Já no século XVI, algumas colônias hispânicas já formavam seus próprios médicos, que estudavam sobre as terapias nativas. O mesmo não ocorre nas colônias lusitanas. A única formação possível é nas universidades do Velho Mundo: Coimbra, na Metrópole, e Montpellier, no Reino da França. O futuro médico deve aprender Latim, Filosofia e estudar Medicina por oito anos, passando por dez a doze exames públicos. E para começar tais estudos precisa ainda se enfronhar nas Letras, Física, Matemática, Ciências Naturais e Artes. A Universidade de Montpellier, mais antiga, conta com um jardim botânico que abriga plantas medicinais para a produção de remédios e pesquisas farmacêuticas. Mas seus altos custos só a torna acessível aos mais abastados.

Outra importante atividade ligada à Medicina é a de Boticário, aquele que fabrica os remédios. São geralmente de família humilde, com formação prática. Há muita desconfiança em torno dos boticários, pois é comum a venda de medicamento estragado ou inútil. Seu reconhecimento, sucesso e riqueza dependem totalmente da clientela. Por isso, é comum que as receitas dos remédios bem sucedidos sejam guardadas a sete chaves. Os Jesuítas relatam suas receitas quanto à elaboração e prescrição, porém escondem algumas informações teóricas.

A atividade de medicina é vetada para leigos, mas nem sempre é possível distinguir entre médico e barbeiro-cirurgião. A Junta do Protomedicato, na Metrópole, procura regular a atuação dos diversos agentes de saúde, com eficácia bastante limitada. O cirurgião é visto como um mero executor de práticas médicas pré-estabelecidas, enquanto o médico é um sábio que se baseia na ciência dos livros para analisar a saúde do paciente. Contudo, a realidade muitas vezes se impõe, particularmente nas colônias.

Para conseguir a licença, é necessária fazer algumas provas. A licença é concedida por dois oficiais da Coroa: o Físico-Mor e o Cirurgião-Mor. O Cirurgião-Mor aprova os cirurgiões, os barbeiros e as parteiras. São necessários quatro anos de experiência auxiliando um profissional reconhecido, além de um estágio de dois anos.  O Físico-Mor examina os médicos formados e licencia as boticas do Reino. Há forte presença de Cristãos-Novos entre os cirurgiões, médicos e boticários, alguns chegando ao cargo de Cirurgião-Mor e Físico-Mor.

Para as colônias, o Físico-Mor nomeia comissários para a fiscalização das atividades médicas e dos boticários. Esses comissários também devem ser médicos com formação universitária. Eles devem visitar as boticas a cada três anos, levando junto três boticários aprovados pelo Físico-mor, que servem como testemunha. Eles examinam se o boticário é licenciado, se pratica os preços ordenados por regimento e se as balanças e os pesos estão de acordo com o estabelecido. Devem ainda verificar, quando possível, se o medicamento produz o efeito desejado e se os ingredientes utilizados estão de acordo. Qualquer irregularidade é punida com a apreensão dos medicamentos e multa, exceto no caso de medicamentos fiscalizados nos navios ou nos portos, pois podem ter se estragado durante a travessia.

Na prática, há pouca diferença entre o conhecimento médico das universidades e o saber popular. Tal proximidade leva a persistente associação entre medicina e magia, ainda mais sendo a cura divina a forma mais efetiva de tratamento conhecida. Os curandeiros, como são chamados aqueles que praticam a arte da cura sem licença, são perseguidos oficialmente. Porém, quando necessário, a própria Câmara legaliza a situação deles se não houver um profissional disponível. O que, no caso da colônia, é mais regra do que exceção. Assim, a quantidade de curandeiros, particularmente de curandeiras, é bastante expressiva. Sendo as atividades licenciadas dominadas pelos homens, muitas mulheres, por pudor, não se deixam ser examinadas por eles, sendo requisitada a presença de uma curandeira para prestar auxílio.

Ao mesmo tempo, as autoridades coloniais e eclesiásticas tentam impedir o acesso da população àqueles cuja prática curativa escapa ao controle. Os curandeiros, mesmo quando reconhecida a sua eficácia, são considerados possuídos por demônios. Não são personagens originais da colônia, sendo muito populares nos reinos europeus. Com suas poções mágicas, oferecem não só a cura, mas também a localização de pessoas e objetos, a leitura da sorte e outras adivinhações. Quando são os escravos a realizarem a cura, estes são perseguidos pelas autoridades ligadas ao Santo Ofício.

DOS RELIGIOSOS

Mesmo aplicados na pesquisa da flora e na elaboração de medicamentos, os padres acreditam que a doença expressa uma doença da alma. Então, paralelamente à cura do corpo, é preciso sanar os vícios e a falta de fé, ou todo o esforço na recuperação do indivíduo será em vão. A confissão é considerada um remédio, pois aliviar a alma implica em aliviar o corpo.

Com a formação de médicos exclusiva à Metrópole, coube aos Jesuítas, e posteriormente às demais ordens, particularmente aos Franciscanos, a preocupação com a saúde dos colonos em Santa Cruz. Ao mesmo tempo em que estão atentos a absorver o conhecimento nativo, aplicam sanguessugas e torniquetes para amputação, fazem sangrias e purgas. A realização de sangrias era vedada aos religiosos, que não teriam o conhecimento necessário. Mas, devido à necessidade dos povos nas colônias, uma lei canônica permitiu aos padres tratar os doentes. Os colégios passaram, então, a ter enfermarias.

A especialidade mais cobiçada dos padres é a Cura Divina, capaz de curar ou apaziguar os efeitos das mais temíveis doenças. Entretanto, os padres santos não são muitos e, diante de uma epidemia, pouco podem fazer. Essa limitação gera críticas de favorecimentos na ação da Igreja, dando margem a teorias conspiratórias.

Ainda assim, a capacidade de cura dos sacerdotes católicos, o ardor com que alguns se lançavam ao trabalho nas enfermarias e o cuidado com os doentes fizeram com que os Jesuítas logo ganhassem proeminência no ensino médico da Universidade Coimbra.

Porém, ao serem eleitos pela Coroa para o trabalho missionário nas colônias, o Reino se viu subitamente desfalcado de eclesiásticos capazes de realizar Cura Divina. Nem mesmo as vilas coloniais se viram agraciadas com sua presença por muito tempo, pois eles logo se embrenharam pela mata a fim de expandir a fé cristã. Assim, o Reino se viu obrigado a investir na medicina do homem comum, pois não era mais sensato depender da proteção sacerdotal.

Com o desenvolvimento das técnicas medicinais e as leituras dos relatos sobre as propriedades magníficas das plantas do Novo Mundo, logo a predominância da Companhia de Jesus na Universidade começou a ser duramente criticada. O panfleto apócrifo Verdadeiro método de estudar defende a simplificação da escrita e uma reformulação pedagógica, acusando o isolamento cultural da Lusitânia e defendendo o racionalismo e os métodos mais modernos da Universidade de Montpellier. Não seria mais possível estudar anatomia dissecando o corpo de uma cabra, um dos obstáculos impostos pela moral religiosa.

DOS TRATAMENTOS

Na colônia lusitana, os nativos têm de se esconder dos colonos para usar seus métodos tradicionais de cura. Os negros, à noite na senzala, têm liberdade para tais práticas. Os brancos ficam entre a medicina colonial e os milagres da Igreja. Mas, em todos os casos, as plantas do Novo Mundo e suas inegáveis propriedades curativas acabam dominando as formas de tratamento. Tanto o empírico quanto o mágico.

Cirurgiões e médicos se dedicam a transformar a relação estreita entre colonos e nativos no interior em enciclopédias. Esses estudiosos não contam com o apoio da Coroa ou do governo colonial para juntar, registrar e divulgar todo esse conhecimento, nem isso faz parte da formação em medicina da Universidade de Coimbra, embora haja grande curiosidade acadêmica sobre o assunto. Muitos vêm ao Novo Mundo para pesquisar a fauna e a flora locais, seja pelo conhecimento ou pela busca de uma forma de ganhar dinheiro na Europa. O Boticário Real está reunindo informações para publicar a Pharmacopea Lusitana, a fim de ensinar as receitas mais usadas de forma bem acessível.

Os que mais se destacam nessas pesquisas são os padres da Companhia de Jesus, devido ao seu conato direto com os nativos, particularmente durante o século XVI, desenvolvendo uma invejável e rentável farmacopeia. Sem formação médica, os Jesuítas toma contato com as doenças e a arte de curar no dia a dia das aldeias e vilas.

Das plantas foram extraídos os benefícios da casca, raiz, folha, fruto e semente. Suas propriedades podem ser aproveitas in natura ou após fermentação, filtragem ou combinações com outros ingredientes. As fórmulas e tipos de remédios cobrem todo o repertório conhecido da medicina. Porém, há poucas indicações anestésicas. A criação dos remédios se dá pela experimentação, e os doentes servem como cobaias. Boticários e médicos anotam as observações da resposta ao tratamento, os detalhes do procedimento, os ingredientes e doses utilizadas até chegar ao melhor método curativo e à melhor receita.

As febres são um grande desafio para médicos e curandeiros, pois são sintomas de doenças muito diferentes. Entre os eruditos, discordâncias nos diagnósticos e classificações. Entre os curandeiros, dúvida quanto à dosagem, ao tempo de tratamento. Quando o sintoma é evidente e específico, a prática leva à repetição do tratamento com maior segurança.

Outro grande desafio é o contágio. Se não há certeza sobre como uma doença foi adquirida, ainda que se conheça seus sintomas e seus funcionamento, como impedir que ela se espalhe? As epidemias não conhecem cor nem status social. Podem ocorrer na terra ou no mar. Em um continente ou em outro, na costa ou nas montanhas, nas vilas ou nos campos.

Ainda que por motivação econômica, as epidemias entre os escravos são uma constante preocupação dos senhores, pois seu efeito é devastador. Então os senhores se empenham em cuidar dos seus escravos, assim como evitam que sejam presos, processados pela Inquisição ou que saiam a combater em nome da Coroa. Tampouco os mercadores de escravos são indiferentes às enormes perdas nas travessias. Em caso de contágio e proliferação da doença, a maioria dos tratamentos não é capaz de dar vazão. Mesmo os milagrosos.

Métodos preventivos passaram a ser aplicados para evitar determinados males. Recomenda-se manter a casa limpa. Em caso de óbito dentro da residência, abrir todas as janelas, limpar e defumar todo recinto e por cal branca nas paredes. Lavar as roupas do doente com frequência, usando sabão, vinagre e ervas aromáticas. Os colchões onde os enfermos deitaram devem ser queimados, e jamais vestir suas roupas, mesmo depois de lavadas.

As novas receitas despertam muita curiosidade na população, mas também receio por seu grau de experimentação. Por isso, o médico precisa ser muito convincente e aparentar muita seriedade para não ser difamado. Um importante trunfo são os relatos de curas bem sucedidas. O sucesso da prática, aliás, muitas vezes colocam barbeiros-cirurgiões em disputa contra médicos. A prática daqueles é, quantitativamente, superior a destes, não sendo incomum um cirurgião muito bem sucedido em seus tratamentos peitar a autoridade erudita de um médico. O juiz da disputa costuma ser o próprio paciente, um familiar ou o senhor do escravo doente.

Dos Medicamentos

Medicamentos simples são aqueles encontrados em forma pura na natureza, enquanto os compostos são preparados por misturas de plantas, às vezes envolvendo elementos minerais ou outros produtos, como cachaça, ouro em pó, esterco animal.

As farmácias da Companhia de Jesus muitas vezes são as únicas existentes nas vilas e cidades. A ordem possui boticas na capital, Olinda, Santo Antônio do Recife, São Sebastião, Vila de Todos os Santos e Piratininga, uma em cada capitania da província do norte. As boticas jesuíticas são instaladas nos colégios, anexas às enfermarias, e são as principais referência da colônia quando ocorre alguma epidemia. As demais boticas só foram autorizadas comercialmente em 1640. Antes disso, as drogas e medicamentos eram negociados nas lojas de secos e molhados. Mesmo havendo concorrência, a experiência e tradição dos padres garantem a preferência.

A botica mais importante da Província de Santa Cruz é a jesuítica na capital, elegante e provida de toda sorte de remédios. Ela serve como centro distribuidor para os demais colégios. O contato comercial privilegiado da cidade com a Metrópole garante o fornecimento de equipamentos e produtos importados mais frescos, importantes para a fabricação dos medicamentos.

Da Triaga Brasílica

Triagas são receitas à base de diversas substâncias com algum poder curativo, seja vegetal, animal ou mineral. Seu uso inicial era voltado ao tratamento de mordida de serpentes e venenos em geral. Posteriormente se tornaram remédios universais. Algumas triagas tornam-se populares, com muita aceitação e prestígio. No Velho Mundo, a mais conhecida é se a Triaga de Veneza.

Mais de um século de experiência dos Jesuítas em Santa Cruz levaram os padres da Companhia ao seu maior feito: a Triaga Brasílica. Sua origem deriva de uma gradual substituição das Triagas de Roma e de Veneza por substâncias nativas. Composta por 79 tipos diferentes de plantas, elaborada no Colégio da Bahia, é indicada contra mordida de cobra, cólicas intestinais, vermes, diarreia, melancolia, histeria, peste, malária, bexiga, sarampo, lues, anemia, doenças de pele, febres e convulsões. O sucesso em relação a qualquer tipo de envenenamento animal é particularmente prodigioso. Mostra também grande eficácia contra bexigas e sarampo.

O medicamento vem ganhando rápida fama internacional, considerado superior à Triaga de Veneza. Os Jesuítas, contudo, fazem questão de guardar o segredo da receita a sete chaves, desagradando às demais Ordens e até mesmo a alguns membros do Conselho Ultramarino.

A Triaga Brasílica possui substâncias de diferentes origens: raízes, sementes, extratos, gomas, óleos químicos, sais químicos, cipós, cascas, pós e outras formas vegetais. Ela é fervida como uma poção e exposta ao sol por seis meses. Nesse período, é mexida todos os dias, de manhã e à tarde. Porém, não deve ficar ao relento durante a noite. Há a recomendação expressa de não ser utilizada antes de passados seis meses.

DOS HOSPITAIS

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, fundada em 1498, tem como missão o tratamento dos doentes e dos inválidos. Na Província de Santa Cruz, há sete Santas Casas: em Olinda, na Vila de Todos Santos, na capital, em São Sebastião, na Vila do Espírito Santo, em Piratininga e na Cidade Real de Nossa Senhora das Neves.

Os edifícios, no entanto, são bem insalubres, e por vezes são responsáveis por propagar o contágio. Por isso, não são usados para nenhum outro fim. Os próprios médicos os evitam, sendo a maior parte do trabalho realizado por religiosos e barbeiros-cirurgiões, em geral pretos e mulatos, que aprendem no local todos os cuidados e práticas da atividade antes mesmo de obter a licença municipal.

As Santas Casas estão mais associadas à morte do que à recuperação da saúde. Seus recursos são escassos, quando não inexistentes. Servem mais para garantir o isolamento do doente que não pode pagar um médico ou recorrer a um curandeiro.

As irmandades garantem aos associados assistência médica, jurídica e funeral. As irmandades de negros, além de prestar o mesmo tipo de auxílio, também ajudam na compra de alforria. Na colônia, a riqueza não tem cor.

DA MORTE

Os testamentos geralmente são declarados quando há o temor de não sobreviver a determinado acontecimento. No Nordeste, um mestiço só herda se a mãe for branca. Já em Piratininga, tal herança é vista como normal. Os escravos de engenho não são partilhados em testamento, para não quebrar a produtividade, ficando vinculados à propriedade. Quem dispõe de seus bens sem contemplar a Igreja corre o risco de não receber a extrema-unção ou não ser enterrado em solo sagrado. O enterro dentro da igreja era mais caro. Os negros são enterrados em pequenos cemitérios a eles destinados.

Os colonos temem morrer em pecado e ir para o Inferno, onde acreditam ter de andar em rios de lava, ter seus corpos invadidos por serpentes, os orifícios penetrados por animais repugnantes, e serem obrigados a comer de um cálice de fezes. O Diabo nunca se preocupou em desmentir tais histórias. Há ainda a possibilidade de passar pelo Purgatório, o árduo rito de passagem para a elevação da alma.

A morte por doença é aceita com resignação. Ela permite a preparação do indivíduo. As mortes repentinas é que deixam para trás revolta e indignação. Os rituais de purificação não dão conta. O morto poderia voltar para cobrar providência, como um fantasma.

A viagem para o além poderia ser atrapalhada por espíritos malignos capazes de fazer ciladas aos mortos. O morto, assim, seguiria vivo no túmulo, tendo a sepultura como outra residência. Sua interferência no cotidiano passaria a ser possível, fazendo justiça, arrancando línguas, fazendo vingança, punindo mentiras. O morto como fantasma poderia se manifestar. Para evitar isso, uma poção precisaria ser enterrada por um tempo no “mundo de baixo”.

Published in: on 11 de janeiro de 2019 at 0:38  Deixe um comentário  

Do Tratado de Santa Luzia

Em 13 de dezembro de 1630, foi assinado pela Coroa lusitana e a Santa Sé o Tratado de Santa Luzia, que recebeu esse nome por ter sido realizado no dia dedicado a Santa Lúcia de Siracusa. O seu texto proíbe a escravização dos nativos da Terra de Santa Cruz. Mas isso já não era novidade na época, pois a proibição existia desde o século anterior. Porém, ao contrário do que ocorria nas colônias castelhanas, tal ordenação havia sido completamente ignorada pelos colonos lusitanos.

A proibição anterior abria uma exceção, a Guerra Justa. Em caso de uma guerra legítima contra os nativos, que poderia ocorrer por recusa à conversão, impedimento à propagação da fé cristã, hostilidades contra colonos ou quebra de pactos celebrados, os Lusitanos poderiam escravizar os prisioneiros resultantes da lide. Só aqueles que aceitavam a autoridade da Coroa tinham a liberdade garantida e o status de aliados. Ainda assim, tinham de se manter nos aldeamentos próximos às vilas e contribuir para a defesa da colônia.

Esses aldeamentos tiveram início após a feroz guerra contra os Tupinambá, que haviam lutado ao lado dos Francos em meados do século XVI. Uma vez aldeados, os nativos poderiam ser facilmente catequizados pelos Jesuítas e controlados pelas autoridades coloniais.

Apesar de serem considerados oficialmente livres, não podiam migrar para outro lugar sem autorização e deviam trabalhar sazonalmente para os colonos. Além disso, prestavam obediência aos Jesuítas, os responsáveis por sua formação espiritual e por evitar que os colonos explorassem esse trabalho comunal além do necessário. Esse trabalho é realizado por tempo limitado e mediante pagamento.

A principal diferença entre o serviço sazonal e a escravidão é que o nativo não é mais propriedade do colono. Ele não pode ser vendido, não pode ser trocado, separado da família contra a sua vontade, avaliado ou sequestrado como bem pela justiça.

O passo seguinte dos colonos foi entrar continente adentro para “descer” povos inteiros para os aldeamentos, seja por convencimento ou por coação. Essas expedições eram lideradas por missionários que tentavam convencer os nativos de que a vida nas aldeias religiosas garantia a proteção e bem-estar deles. O não deixava de ser verdade. Só que se tratava de proteção contra os próprios colonos, que costumavam invocar o direito de guerra justa para escravizar os nativos.

Os nativos não eram ingênuos. Eles tinham consciência que estavam abrindo mão de parte sua liberdade e modo de vida. Mas a eles também interessava usar a aliança com os Lusitanos em proveito próprio, contra seus inimigos históricos.

Os descimentos ocorreram principalmente nas capitanias de São Sebastião e do Cabo Frio, com a finalidade principal de ocupar o mais rapidamente possível o território, a fim de evitar novas invasões de Francos e prevenir incursões de Neerlandeses no sul.

A Coroa pretendia de fato integrar os nativos à sociedade, e não dizimá-los. Acreditavam que, por esse sistema, apresentariam os nativos a uma forma superior de civilização. Além disso, era prudente que os nativos já convertidos não tivessem muito contato com aqueles que permaneciam pagãos, buscando o máximo contato possível com outros cristãos. Ao mesmo tempo, a Coroa temia a formação de uma consciência nativista que pudesse se voltar contra os Lusitanos.

Os aldeamentos, entretanto, provocaram efeitos colaterais inesperados. Com o convívio mais próximo com as vilas coloniais e habitando um espaço mais reduzido, os nativos se viram ainda mais vulneráveis às doenças desconhecidas trazidas por brancos e negros. Muitos nativos sobreviventes acabaram fugindo de volta para as matas e, assim, ajudando a espalhar a peste.

Os Jesuítas entendiam que o trabalho nativo era importante para fixação dos colonos na província, pois a pequena Lusitânia não tinha mão de obra suficiente para dar conta de terras tão vastas, mas sempre acreditaram que esse não era o papel principal a ser desempenhado por eles. Este seria a ampliação da fé católica. Mesmo defendendo ideias semelhantes, as demais ordens, lideradas pelos Franciscanos, estranhavam a ênfase obsessiva dos Jesuítas em aumentar a quantidade de fiéis, e passaram a acusá-los de quererem explorar os nativos em proveito próprio em suas fazendas.

Abusos e cativos irregulares ocorriam em todos os cantos da colônia. Nas capitanias reais, como São Sebastião, havia maior fiscalização dos governadores, mais ligados aos interesses da Coroa. Porém, nas minas de Rosário de Paranaguá e em Piratininga, a resistência continuou forte. Houve muitos conflitos entre bandeirantes e padres, inclusive assassinatos.

Assim, coube praticamente aos Jesuítas dirigir uma feroz campanha contra a escravização nativa. Conquistando o apoio do Papa, o Tratado de Santa Luzia foi firmado trazendo como novidade o fim das guerras justas. Além disso, o Governo-Geral ficou obrigado a agir severamente diante da denúncia de qualquer membro da Companhia de Jesus.

A obediência ao tratado não aconteceu da noite pro dia, levando quase vinte anos para vigorar plenamente. Como consequência desse embate, em 1640 os Jesuítas foram expulsos de Piratininga, com a omissão das demais ordens, e só retornaram uma década depois. Ainda assim, nas vilas e arraias mais distantes, carecia de fiscalização. Muitas vezes, a diferença entre o trabalho servil e o trabalho forçado é bastante tênue, sendo difícil a formalização de uma denúncia e a sua comprovação. Porém, o cerco foi se fechando para os transgressores uma vez que o Papa exortou as demais ordens a defenderem o cumprimento do Tratado.

À medida que foram escasseando as entradas de apresamento clandestinas, aumentaram as expedições exploratórias e de busca por metais preciosos. Os nativos passaram, então, a serem usados no desbravamento do sertão e achamento das minas. Eles são mateiros excepcionais: quebram galhos e marcam árvores, reconhecem a aguada pela cor do terreno, navegam os rios habilmente, encontram alimentos em qualquer parte. Na caça, imitam o pio dos pássaros, sabem dizer o tamanho, sexo e distância do animal perseguido. Além de povoarem o território a favor dos Lusitanos, são os responsáveis por abrir caminhos, a maioria aproveitados dos antigos Peabiru, cuidando de sua conservação, da feitura de raras pontes e da construção de fortalezas. Ajudam também a construir os reservatórios de água, levantar arraiais, construir e reparar igrejas. E são os Tupiniquim os primeiros mineiros nos Campos dos Cataguás.

A escassez de trabalhadores negros no sul da colônia ainda garante a importância dos nativos e mestiços na sociedade bandeirante. Afinal, os próprios colonos piratininganos são fruto de quase dois séculos de mestiçagem, desde os tempos dos degredados Bacharel e João Ramalho. Entretanto, o mesmo já não ocorre em São Sebastião e litoral acima, onde os escravos negros tomaram completamente os campos e a presença nativa nas vilas vai se escasseando. Sem ter a mesma utilidade de outrora, a pouca adaptação dos nativos ao cotidiano urbano acaba se tornando um transtorno, seja perambulando pelas ruas ou ocupando o espaço em torno delas. Espaço este cada vez mais disputado e cobiçado a partir do crescimento provocado pela riqueza que começa a chegar das minas. As aldeias vão migrando cada vez mais para o interior.

Published in: on 11 de janeiro de 2019 at 0:32  Deixe um comentário  

Dos Elos e Correntes

“Não posso negar que fui surpreendido ao receber vosso pedido. Creio que deve haver o dedo de um amigo em comum neste evento. Vejo agora que errei em não deixá-lo a par de meu atual paradeiro e de minhas atividades. Envergonho-me por ter me julgado capaz de manter Vossa Reverendíssima no escuro por todo este tempo.

É de vosso conhecimento que, desde a assinatura do Tratado de Santa Luzia, mantive-me distante de qualquer ato envolvendo o apresamentos de nativos. Sabe que sou um homem cumpridor das leis. Se o degredo me trouxe ao Novo Mundo, isso se deve à injustiça dos homens, não a uma falta de minha parte aos mandamentos de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Mas o homem deve ser fruto de seu tempo. E, de fato, como deduziste perfeitamente, passei as últimas décadas dedicado ao comércio negreiro. Tive a feliz oportunidade de travar bons contatos com  autoridades daqueles reinos d’além mar. Apesar da fama, não sou de fato nenhum bacharel, mas creio que poderei entregar a Vossa Reverendíssima um relato que lhe seja do agrado.

Das origens

Os primeiros negros chegaram à Terra de Santa Cruz, já escravizados, em 1535, oriundos de guerras internas, prisões ou perseguições políticas. Haviam sido vendidos como mercadoria aos europeus por gente de sua etnia ou de uma etnia rival. Muitas dessas guerras, aliás, passaram a ser travadas com a finalidade de capturar escravos, na medida em que aumentava a demanda por mão de obra no Novo Mundo, estimulando um comércio existente há mais de oito séculos.

Até o sucesso das plantações de cana-de-açúcar, o comércio de escravos com os Lusitanos era secundário, sendo o ouro e o marfim os produtos de maior interesse.  O mercado escravista só se tornou o principal item de exportação recentemente, com a descoberta das minas nos Campos dos Cataguás.

A exportação de escravos passou a ser um grande negócio para os governantes do Continente Negro. A compra dos cativos é feita na troca por mercadorias apreciadas pela nobreza africana. Além de cavalos e armas, os escravos são trocados por diversos artigos de luxo do Velho Mundo. No comércio direto com Santa Cruz, os itens mais apreciados são o fumo e a cachaça.

Os Lusitanos haviam dominado o comércio com a costa ocidental do Continente Negro por dois séculos, até a União das Coroas fazer eclodir a guerra contra os Neerlandeses, que tomaram para si praticamente todas as feitorias lusitanas. Estrangulados pela necessidade de abastecer de mão de obra seus engenhos, os próprios colonos, após expulsarem os Neerlandeses de Olinda, atravessaram o Mar Oceano para tirá-los também de São Paulo de Loanda, que lá estavam desde 1641,  e recuperar o acesso direto ao comércio de escravos. Essa guerra começou em 1648 e só terminou por completo em 1671.

Nesse período, o preço dos escravos tornou-se exorbitante e o cumprimento do Tratado de Santa Luzia ficou seriamente ameaçado, particularmente em Piratininga, onde os bandeirantes expulsaram os Jesuítas em 1640 para poder retomar a captura dos nativos.

Com a mineração, os colonos estreitaram relações com os reinos da Costa do Ouro, cujo povo possui experiência nas minas. E, devo dizer, são melhores neste ofício do que os Lusitanos. Apesar das feitorias da região estarem sob domínio de Neerlandeses, Franceses e Britânicos, os reinos locais não se sujeitam ao monopólio, abrindo o seu comércio aos demais reinos.

Das viagens marítimas

Sem dúvida, a maior provação na vida desses escravos é a travessia do Mar Oceano. As condições de transporte são as piores possíveis e muitos morrem de doenças que também afligem toda a tripulação. As perdas no mar oscilam de 10 a 15% do total embarcado, podendo chegar a 20%. Um verdadeiro prejuízo para nós mercadores.

Transportar trezentos escravos em um espaço exíguo é realmente insalubre, sou obrigado a admitir. Mas a taxa de mortalidade entre degredados, imigrantes e soldados, embora transportados com mais conforto, não é muito menor, pois as condições gerais das embarcações e da travessia são muito precárias. Os mercadores aplicam tudo o que sabem sobre saúde, mas de pouco adianta, pois o que sabem é quase nada. Pra não falar, é claro, sobre o risco do navio afundar.

Além dos perigos reais, há no Continente Negro a crença de que os negros levados pelos brancos são engordados e depois comidos, ideia que causa tanta consternação que alguns escravos chegam a recorrer ao suicídio. O temor deles é que haja, também, alguma espécie de canibalismo espiritual.

Os Lusitanos possuem o monopólio do comércio escravista com suas colônias, mas a forma como fazem o transporte não é diferente dos outros reinos europeus. Talvez este seja o momento oportuno para informá-lo que não comercio apenas com Santa Cruz. Afinal, tenho toda uma aldeia para alimentar.

Todos os mercadores de escravos lidam com os negros de forma semelhante, com mais ou menos a mesma quantidade de pessoas em barcos de tamanhos semelhantes, em travessias que duram quase o mesmo tempo. A alimentação é parecida, assim como o abrigo, com doses equivalentes de atenção e brutalidade. Apenas os Britânicos tomam o cuidado de levar um médico a bordo, o que não parece melhorar muito as estatísticas.

Da chegada ao Novo Mundo

Ao chegarem aos portos de Santa Cruz, onde são vendidos a seus senhores, os negros são bem alimentados, para recuperarem a força e o preço. Aqueles que não foram batizados no porto de origem, o que só costuma acontecer em São Paulo de Loanda, devem sê-lo imediatamente após a chegada.

Os negros que demonstram conhecer um ofício especializado são mais valorizados e mais bem tratados. O trabalhador habilitado vale mais do que o trabalhador simplesmente braçal. Os que mais rendem lucros aos mercadores são os alfaiates, pedreiros, rendeiras, marceneiros e técnicos de engenho.

O homem vale mais que a mulher. Mais da metade dos escravos trazidos ao Novo Mundo são homens, mas isso não ocorre por falta de demanda, pois as mulheres executam trabalhos braçais e chegam a ser maioria em muitas lavouras de cana. O problema é que elas nos são oferecidas em menor quantidade, pois a maior parte fica retida lá, no reino de origem.

No Continente Negro, ao contrário do que ocorre em Santa Cruz, as mulheres têm um preço mais alto no mercado escravista e a preferência no trabalho agrícola, além de serem usadas como meio para adquirir prestígio e laços de parentesco. Assim, as mulheres que conseguimos trazer como escravas são, em regra, mais velhas, o que dificulta aos senhores de engenho manter a população escrava por meio de reprodução. Já as crianças, elas ocupam o mesmo espaço no navio que um adulto e menor valor de mercado, de forma que a maioria também fica por lá. Às vezes os mercadores africanos nos empurram alguma criança e não aceitam não como resposta. Acreditamos se tratar de filhos de algum inimigo político, mas ninguém faz perguntas. Saber dessas coisas pode ser muito ruim aos negócios.

Na última década, chegaram à Santa Cruz cerca de quinze mil escravos negros por ano. Seis mil na capital, cinco mil em Santo Antônio do Recife, e quatro mil distribuídos entre São Sebastião e São Vicente. Os navios saem daqui cheios de fumo e aguardente, e retornam com os cativos.

Em São Sebastião e Santo Antônio de Recife, quase todos os escravos que desembarcam vêm de São Paulo de Loanda. Bantos, portanto. Uns poucos chegam da Costa do Ouro, da gente Fon e Iorubá, mas esse número vem crescendo ano a ano. Na capital, a origem é mais diversa, ainda que a grande maioria também seja formada por Bantos. Mas o número de negros da Costa do Ouro é bastante relevante, sendo muitos vendidos para as minas.

Banto, Fon, Iorubá, Vossa Reverendíssima ouvirá pouco esses nomes nos mercados e nas missas. Para os colonos e os nativos, são todos negros. Mesmo para os comerciantes de escravos, tampouco importa a etnia. Mas para quem, como eu, habituou-se a reconhecer um tupiniquim e um carió só pelo som da voz, é impossível não notar e não se interessar pelas diferenças dessa gente. Acaba sendo um diferencial nos negócios, sabe?

Muitos mercadores tratam seus negros como gado e desconhecem a riqueza que carregam. Conhecer aquilo que vende deve ser a obrigação de qualquer comerciante, mas há muitos amadores nesse negócio. Mas não é mesmo uma tarefa fácil. Compramos os escravos que nos são oferecidos nas feitorias, oriundos do vasto mercado escravista do Continente Negro. Não sabemos de fato a origem da maioria, apenas o porto onde foram adquiridos. Assim, quando os navios aportam em Santa Cruz, os escravos são registrados de acordo com seu porto de origem, seja este em Cabinda, Loango, São Paulo de Loanda, Benguela, Malemba, São Jorge de Mina, Cacheu ou outro qualquer.

Com o aumento da demanda, o mercado passou a fazer distinção entre os negros. Aqueles nascidos na colônia, que vocês chamam de crioulos, são os mais valorizados e costumam ficar com os melhores trabalhos nos engenhos. Em seguida, os africanos já aculturados, iniciados na língua e na religião cristã. Por fim, os negros recém-chegados, que só serão valorizados no caso de ter reconhecida capacitação técnica.

Para os mineiros, o escravo vindo da Costa do Ouro é o mais desejado, pois já possui experiência com mineração. Mas não é possível fazer encomenda por origem. A oferta de escravos nas feitorias africanas é bastante irregular, dependendo muito da dinâmica política dos reinos e também da concorrência com outros mercadores europeus. Assim, os senhores acabam comprando o que há à disposição.” – extraído de carta anônima endereçada ao Padre Maurício.

Dos senhores de escravo

Senhor é qualquer proprietário de escravos. Mas a posição social e situação econômica de um senhor podem ser bastante diferentes de um para outro.

O senhor de engenho é da elite colonial, com dezenas ou centenas de escravos. Esses escravos são organizados em turmas de trabalho, com pouca especialização e muito trabalho braçal. Essa atividade é exercida sob controle rígido e muita violência física, a fim de assegurar a produtividade. Contudo, estão longe de ser a maioria na colônia. A maior parte da população cativa pertence a outros tipos de senhores.

Os escravos são distribuídos por todas as classes e atividades. Estão muito presentes nas vilas e povoados. A realidade do negro nesses lugares é bem distinta daquela nos campos. Um padre, por exemplo, pode ter um jovem negro que lhe auxilie nos serviços da igreja. Uma negra alforriada pode ter vários escravos. Os agricultores que cultivam para vender seu excedente nas vilas e arraiais, ou mesmo para os engenhos, empregam um ou dois escravos. Nestes sítios familiares, o escravo possui total liberdade de movimento e chega a receber remuneração regular.

Do trabalho escravo

O escravo usado na produção agrícola tem vida social, oportunidades e liberdade bastante restritas em relação àqueles dedicados ao serviço doméstico. E há ainda os escravos que trabalham no beneficiamento da cana ou como artesãos, que são mais valorizados e bem remunerados.

Há cativos que trabalham no transporte de pessoas e de carga, na pesca, nas artes, no comércio e nas atividades artesanais. Sua presença no serviço doméstico é muito comum, tanto nas vilas quanto nos engenhos, onde o escravo exerce várias atividades e estabelece uma relação mais estreita com seus senhores.

No trabalho mais bruto das minas, os escravos escavam, movimentam terra, perfuram canais, constroem barragem, canalizam rios. Tudo sob supervisão. No caso de mineiros com poucos recursos, e que muitas vezes possuem apenas um escravo, é comum dar ao negro faiscador total autonomia para garimpar. Nessas circunstâncias, o senhor costuma receber uma quantia fixa em oitavas de ouro.

O escravo de ganho, uma prática recente nas vilas e cidades, realiza tarefas remuneradas a terceiros e repassa parte do valor recebido a seu senhor de fato. O escravo de ganho tem total autonomia para combinar as condições de seu próprio aluguel, sob a condição de que ele próprio, e não o seu locatário, pague a seu senhor o valor combinado. Muitos também trabalham por conta própria, pagando um aluguel fixo, diário ou semanal ao senhor.

A partir da guerra contra os Neerlandeses, foram formados regimentos negros, divididos entre os diferentes grupos étnicos, e também divididos entre africanos e crioulos (como são chamados os negros e brancos não mestiços nascidos na Terra de Santa Cruz).

Do trabalho nos Engenho

Nos engenhos, predominam os plantéis pequenos e médios. Poucos são os engenhos com mais de 40 escravos, e raros aqueles com mais de 100. Os escravos, tanto homens quanto mulheres, são divididos indistintamente em grupos de 12 a 15 pessoas. Esse trabalho por turma é feito apenas por metade dos escravos. A outra metade se dedica ao trabalho doméstico e aos ofícios, funções nas quais o escravo possui mais controle de seu próprio tempo.

Se o escravo apresenta alguma aptidão especial, torna-se logo aprendiz de um escravo mais experiente que executa aquela função. A produção no engenho exige diversos especialistas no beneficiamento da cana. Os ofícios mais particularizados são oferecidos aos crioulos. Porém, às vezes o estrangeiro chega já com formação em determinada atividade, sendo bem tratado, como um zelo pelo capital investido.

A média de trabalho diária é de 15 a 17 horas, incluída a parada para as refeições. Chuvas intensas interrompem o serviço. Trabalho noturno, só durante a fase de cozimento do melaço. A mortalidade é alta, mas não é devida diretamente ao excesso de trabalho, e sim às doenças, agravadas pelas condições insalubres da senzala e aos muitos perigos do campo.

Os escravos têm dois dias livres na semana. Um deles é o domingo, quando obrigatoriamente deve se dedicar à igreja e às festas religiosas. Só o calendário religioso reduz os dias úteis para 250 ao ano. No outro dia livre, é possível plantar, cuidar de pequenas criações, caçar, pescar, fazer trabalhos artesanais e vender o excedente nos mercados ou à beira de estrada. Os bem-sucedidos nessas atividades individuais conseguem juntar dinheiro para comprar sua liberdade. Claro que nem todo senhor segue essa norma à risca, obrigando o escravo a realizar pequenos serviços nesses dias de folga, mas não é a regra.

Os escravos comem o mesmo que se come na casa grande, só que em menor quantidade. Escravo faminto significa vergonha para o senhor. Aqueles recém-chegados do Continente Negro estranham a comida. No Nordeste, predomina a farinha de mandioca. No sul, o milho. Em um engenho rico, come-se canjica, feijão, toucinho, carne-seca, laranjas, bananas, farinha de mandioca. Carne de boi e de galinha só são servidas aos escravos doentes. Escravas amamentando recebem ração dupla.

Negros nascidos na colônia e mulatos são os preferidos para os afazeres domésticos, serviços artesanais e de supervisão. Aos africanos, sobram os trabalhos mais árduos. Tal diferenciação é imposta pelos próprios crioulos, o que gera uma divisão entre os escravos. Há um forte antagonismo entre crioulos e os africanos dentro dos engenhos. Quando aumenta a importação de escravos, a entrada de novos homens é vista como ameaça para as relações internas na senzala. Assim, os crioulos tratam de defender sua primazia. Com mais homens na senzala, a disputa por uma companheira pode causar brigas ou mortes.

As mulheres escravas participam normalmente da vida no engenho, seja trabalhando na lavoura ou junto às perigosas engrenagens da moenda. Há muitas oleiras, seguindo a tradição de sua terra natal. Grávidas, porém, não fazem serviço pesado ou perigoso. Assim que os filhos aprendem a andar, estes são passados aos cuidados das escravas mais velhas. Na Casa Grande, o trabalho é feito preferencialmente por mulheres.

Do trabalho nas vilas

Nas vilas, a maioria dos escravos são usados no serviço doméstico, nos serviços auxiliares em oficinas, no comércio e no despejo das sujidades. Há ainda a possibilidade do trabalho no porto, na limpeza e reparação de barcos, no transporte e na pesca. Os ex-escravos, junto com os brancos pobres, dominam o comércio de vendas e tavernas do interior.

Nas ruas das vilas e cidades, escravas e escravos vendem doces, pães, bolos, rendas e bordados. A atividade ameaça os donos das tendas, sujeitos às posturas municipais.

Os escravos participam ativamente dos transportes, carregando as liteiras, portando nos ombros as cadeirinhas.

Negros escravos e forros exercem a função de enfermeiros, trabalhando em hospitais e Santas Casas mediante remuneração. Nessa função, os escravos recebem melhor tratamento e melhor alimentação.

As melhorias urbanas não atingem necessariamente os escravos. Quando não há senzala ou galpão para dormir, esticam suas esteiras onde der: porão, cozinha, chão.

Dos escravos nas minas

Nas lavras de ouro, quase metade da população é de escravos. A maioria dos negros é recém chegada ao Novo Mundo, oriunda da Costa do Ouro ou de São Paulo de Loanda. Outros tantos, para incômodo do governo colonial, foram esvaziados de engenhos do Nordeste. Esse início de ocupação das minas é desordenado, havendo 10 homens escravos para cada mulher negra.

A concessão de terras ao longo dos rios baseia-se no número de escravos adultos que o mineiro possui. Mais da metade dos mineradores possui no máximo 5 escravos; um quarto deles chega a ter 10 escravos. Raríssimos senhores ultrapassam a posse de 40 escravos.

Os pequenos proprietários se concentram na exploração itinerante, dando bastante liberdade aos cativos, que são pagos por produção. Metade dos mineradores e um quarto dos escravos da região atuam dessa forma.

Nas lavras de larga escala, os escravos trabalham em turmas, como nas lavouras, supervisionados por feitores. Na apuração do ouro, o controle é ainda mais rígido, podendo haver um supervisor para cada escravo, para que este não desvie o ouro. Mesmo assim, o controle não é perfeito e não garante produtividade. Há a necessidade de estimular o interesse, o cuidado e a atenção dos cativos, a fim de aumentar a produção.

Das famílias e das comunidades

Os escravos têm liberdade para constituir família, pois a Igreja defende o direito dos escravos ao casamento, inclusive com pessoas livres. E o senhor não pode proibir. A Igreja entende que o negro tem alma imortal como os demais e lhe concede todos os sacramentos cristãos. O casamento formal entre escravos equivale ao de pessoas livres. Quando há partilha da propriedade por herança, as famílias costumam ser mantidas juntas, mas não há nenhuma regra que determine isso.

A formação de famílias pode beneficiar tanto os escravos quanto os senhores. Para estes, além de garantir mais cativos, cria na senzala um ambiente familiar menos propenso a rebeliões. Para os escravos, a vida familiar serve como um alívio para o cativeiro, além de ajudar a criar laços comunitários.

Nos grandes engenhos, cuidar dos filhos dos escravos é uma atividade especializada. A mortalidade infantil é altíssima. Se o filho de um escravo sobreviver à infância, tem boas chances de chegar aos 40 anos.

O casamento entre livres e escravos é problemático. Se uma mulher livre se casa com um escravo, ela tem de acompanhá-lo no cativeiro, obrigando o senhor a sustentá-la também. Tal situação é mais comum nas fazendas de gado do Nordeste. Os filhos desses casais são chamados de servos. As mulheres tentam comprar a liberdade dos maridos. Se o senhor negar a alforria, ela pode recorrer ao governador, que costuma conceder a liberdade como uma graça.

As diferentes etnias possuem muitos traços em comum ao qual se apegar, mesmo assim os negros preferem companheiros da mesma cultura. Quatro entre cinco casamentos são assim. A maioria desses casamentos ocorre dentro do mesmo grupo de escravos.

A família escrava se apoia numa forte solidariedade espiritual. A criação de um sistema de crenças coerente dá aos cativos um sentimento de individualidade, de comunidade e de lugar no mundo. A ampliação desse sistema é uma tarefa árdua e lenta de preservação e reconstrução cultural. A família, nesse sentido, é essencial para forjar a comunidade.

Há entre os escravos atritos comuns em qualquer grupo. Disputa por terrenos para horta, bens pessoais, conflitos amorosos, traições, temperamentos. Adivinhos, curandeiros e sacerdotes atuam como mediadores e mantêm esses conflitos dentro de limites aceitáveis. Essa mediação espiritual acaba abrangendo pessoas de fora de sua cultura de origem. Alguns escravos podem pertencer a uma etnia numericamente pouco representativa, mas exercer influência sobre os demais.

Do Direito dos negros

Os negros acabaram herdando em Santa Cruz as mesmas regras destinadas a Judeus e Mouros na Metrópole. Os cristãos-novos não têm direito de exercer determinadas ocupações nem de ser admitidos em muitos cargos civis e eclesiásticos, tratados como cidadãos de segunda classe. Um decreto de 1671 exclui também as pessoas de cor. Ainda assim, as restrições à origem religiosa, mesmo para os convertidos, são mais severas aos cristãos-novos do que às dedicadas aos negros. Nada impede um forro rico ascender a cargos elevados.

A Coroa assume a responsabilidade pela posse de escravos garantindo a eles alguns direitos mínimos. E esse direito não é letra morta.

O escravo pode possuir bens, inclusive dinheiro. Se o escravo tiver licença para ter seu pedaço de terra para cultivar, ele tem o direito de ter a renda da venda do excedente. O mesmo vale para o escravo de ganho. Também pertencem a eles os presentes recebidos por terceiros.

Forros e escravos podem demandar na justiça o preço justo da alforria, que pode ser o preço de compra original do cativo ou o preço de mercado. Na maioria das vezes, a sentença estipula o preço de mercado. Alguns cativos reclamam de terem pagado tudo e não terem sido libertados. O escravo pode prestar depoimento em processos judiciais e firmar contratos. Alguns senhores perdem ações movidas por ex-escravos pelo não pagamento por algum serviço prestado.

A morte de um escravo por seu senhor, ou por qualquer outra pessoa, é considerado crime capital. Embora seja rara a execução de tal ordenação, há casos de punição com pesada multa ou com o exílio.

Já o excesso de violência contra escravos rende um processo mais complicado, pois não há um limite claro entre o castigo moderado e a violência abusiva. A lei busca controlar a violência excessiva, ainda que para prevenir rebeliões.

A violência na vida dos escravos não se restringe à relação com seu senhor. Há também a violência fruto do convívio cotidiano: violência entre os cativos; violência envolvendo outras pessoas livres (negras, brancas, nativas ou mestiças); e, também, a violência do escravo contra os feitores.

Os escravos são responsáveis por suas ações voluntárias, e podem ser autores dos mais variados crimes. Mas os senhores sempre tentam defender seus escravos de uma punição de longo prazo, em defesa da sua propriedade. Reivindicavam um castigo rápido e em público.

Os direitos dos escravos são suspensos em tempos de crise e de rebelião.

Dos castigos e incentivos

Nas tarefas braçais, que requerem pouca habilidade e pouco cuidado, o controle é exercido com o uso de violência física e rigorosa supervisão. O custo dessa supervisão, feita pelo feitor e seus auxiliares, são compensados pela maior produção.

O castigo físico exagerado, contudo, é mal visto e até mesmo punido pelas autoridades coloniais. Mas se trata de uma época na qual, nos colégios, alunos são tratados a palmatórias, padres purgam seus pecados se autoflagelando, ladrões são açoitados em praça pública. Então, o tratamento considerado humano consiste em chicotear com cipó, não dar chutes ou bater nas mulheres grávidas, não bater com pau. O chicote, o tronco, a máscara de ferro e o pelourinho só são utilizados em caso de inadaptação, repulsa ao trabalho ou fuga.

Muitos senhores preferem meios mais sutis para obter subordinação, como recompensas e incentivos. Quando o trabalho requer dedicação e habilidade, o uso da força deixa de ser eficaz. Nos trabalhos domésticos, prestação de serviços, ofícios artesanais e na roça familiar, predomina o incentivo positivo, que resulta em muitas alforrias. Nessas atividades, essa é a forma mais eficaz de obter bons resultados, embora a violência não esteja necessariamente ausente. Afinal, o senhor tem poder absoluto sobre o escravo e pode castigá-lo fisicamente quando julgar conveniente. Mas são esses escravos, com acesso a renda e recompensas, que conseguem sua alforria.

Da liberdade

O crescimento de negros forros ao longo do século XVII foi lento, enfrentando alguma restrição de liberdade. Assim, apenas 1% dos negros é legalmente livre na colônia. Mas, na medida em que este contingente vai crescendo, a situação vai mudando. O início da mineração promete mudar esse quadro.

A dinâmica das cidades facilita a alforria, seja pela facilidade de juntar as economias, seja pela gratidão dos senhores pelo bom serviço ou por testamento. Se o trabalho especializado no engenho pode ser bem remunerado, a vida na cidade permite mais oportunidades de aprendizado em um ofício, abertura de negócio ou trabalho remunerado quando conquistada a liberdade.

A alforria de um escravo pode ser obtida por iniciativa do senhor ou por iniciativa do escravo. Quando de iniciativa do senhor, ela pode ser gratuita, sem nenhuma imposição, dando ao cativo liberdade imediata; ou com condições, que podem ser a continuidade do serviço por determinado período, a realização de um trabalho especial ou a ocorrência de algum evento.

Quando de iniciativa do escravo, ele tem de pagar por sua liberdade. Ele pode juntar dinheiro para comprá-la ou recorrer à Carta de Corte, um documento que lhe permite pagar pela liberdade em prestações. Este documento permite ao escravo realizar uma atividade de ganho suplementar para pagar a alforria. Durante esse período, seu senhor não pode vendê-lo sem sua autorização.

Na maioria das regiões, predomina a alforria voluntária. Senhores devotos que libertam seus cativos como recompensa pelos serviços prestados. Mas a compra começou a ser disseminada na colônia. Isso serve de incentivo ao trabalho. Há casos em que o senhor alforria seu escravo na condição de que este trabalhe para ele até o fim de sua vida. Em geral, e expectativa real de alforria ajuda também a conter a insubordinação.

Uma vez alforriado, o ex-escravo ingressa no estrato mais baixo da sociedade, com as economias esgotadas, caso a tenha comprado. Nas vilas, as negras alforriadas têm grande probabilidade de trabalhar em serviços domésticos. Os homens, em trabalhos especializados. As negras livres têm tanta possibilidade de trabalho quanto os negros, mestiços ou mesmo brancos pobres. Talvez por não sofrerem a mesma cobrança social e religiosa das Lusitanas, tenham até mais oportunidades do que elas.

Certa vez, um escravo caldeireiro, de tão eficiente, teve a alforria negada. Seu senhor chegou a lhe acorrentar para que não escapasse. Ao falecer o senhor, sua viúva aceitou a alforria e o ex-escravo abriu uma lucrativa firma de caldeiras.

Das fugas e rebeliões

Mesmo ajustados à vida colonial, os escravos sofrem com a falta de controle sobre a própria vida. Para aqueles que não conseguem encontrar alívio e conforto nessas condições, só resta a resistência, a fuga e a rebelião. Até mesmo a violência contra os companheiros pode ser uma forma de extravasar a indignação e a frustração.

Os escravos restritos à vida rural têm menos acesso a compensações ou queixas judiciais. Apesar de terem esses direitos, o cativo vive sujeito à vontade de seu senhor e do feitor. A reparação legal, longe das Câmaras, é praticamente impossível para eles. O único recurso, então, é resistir, fugir ou atacar.

A fuga pode ser temporária ou permanente. A maioria dos fugitivos permanece nos arredores do engenho. Muitas vezes o senhor negocia o seu retorno, oferecendo uma punição moderada ou compensação pelas queixas que os levaram a fugir, pois a fuga de muitos escravos de uma só vez é capaz de levar o engenho à inatividade, e, portanto, a grandes prejuízos. Montar uma milícia para recuperar a propriedade pode ser uma opção eficaz, porém de tempo imprevisível e com grandes possibilidades de perda de mão de obra. Assim, a negociação acaba sendo a forma mais rápida de resolver a questão.

Claro que a negociação pode ser apenas um ardil para recuperar seus cativos, sendo depois os fugitivos açoitados, agrilhoados ou torturados. Mas é comum o trato ser respeitado. Quando não o é, uma nova fuga certamente se tornará permanente.

O êxito de uma fuga permanente depende da região. Um solo e clima que permitam a produção de alimentos, e uma geografia que ofereça proteção. Além disso tudo, há os nativos com suas lanças e flechas. Certamente é uma empreitada arriscada, com grandes chances de fracasso.

As fugas são mais comuns nos grandes engenhos. As alforrias são mais comuns nos grupos menores de escravos, onde a relação pessoal entre senhor e escravo é muito maior, desestimulando a fuga e criando condições para alforrias nos inventários.

Enquanto a opção de fuga estiver disponível, as pressões internas são suportáveis. Quando não, os escravos recorrem à violência, seja com a morte do senhor ou do feitor, ou apelando para o suicídio.

A rebelião em larga escala é mais rara. Estas são mais comuns entre os escravos africanos. Podem ser premeditadas ou espontâneas. A maioria é espontânea, envolvendo poucos escravos, e por isso fracassa.

Dos Quilombos

“Os problemas dos senhores de terra com os quilombos começaram no dia em que o primeiro negro escravo pisou na Terra de Santa Cruz, pois junto com ele veio o desejo de liberdade. Não há o que fazer. É da natureza do escravo querer sua liberdade, seja por meio da alforria, seja por meio da fuga. Da mesma forma, é da natureza do senhor querer recuperar a propriedade pela qual pagou, e caro. Para nós bandeirantes, é indiferente. Quase não temos deles aqui no planalto. Temos os nativos. Não importa se escravos, servos, auxiliares, coroinhas, nós nos entendemos. Afinal, em nossos sangues corre a mesma seiva das matas. Os fidalgos da capital não nos entendem. Azar o deles!

Particularmente, não tenho nada contra esses negros. Parecem fortes, eficientes, espertos, bons aliados para uma entrada no sertão. Mas a sorte deles virou no dia em que o governador-geral precisou de nossa ajuda para enfrentá-los. Que tivessem dado menos trabalho, sido mais discretos. Não somos gente de correr de desafio. Apresar nativos, encontrar ouro, destruir quilombos, matar monstros, não importa o objetivo desde que seja difícil, desde que signifique mergulhar na mata e fazer o que é impossível para os colonos do litoral. Os saraus da vila não são nosso lugar. E nosso destino não é enrugar numa rede no alpendre. A vida e a morte bandeirante andam juntas, e elas caminham nas sombras da floresta.

Os quilombos são como as aldeias nativas, só que habitadas por escravos fugidos. Existem em todas as capitanias de Santa Cruz. A maioria tem como objetivo simplesmente levar uma vida de camponês livre. Mas os sonhos simples às vezes são os mais complicados. É preciso arrumar mulheres, ferramentas, sementes e suprimentos. Assim, os quilombolas se veem forçados a agir como bandoleiros nos caminhos ou saquear vilas e engenhos, entrando em sangrentos conflitos com homens livres. Essa atividade predatórias acaba gerando retaliação e chamando a atenção para aquilo que deveria permanecer escondido. E como ser diferente? No Nordeste, uma negociação dos quilombolas com os nativos do sertão até seria uma possibilidade. Mas, por essas bandas, tem jeito não. Goitacás, Cataguás, Koropós, Akitós, gente muito difícil!

O baixo número de mulheres e reduzida quantidade de crianças trazem instabilidade e pouca perspectiva a essas comunidades. A maioria desses acampamentos tem apenas algumas dezenas de ex-escravos a procura de anonimato. Uns poucos, mais ousados, permanecem perto de grandes vilas e cidades. Creio ser a melhor estratégia. Não é difícil para um desses fugitivos se misturar aos caboclos e às pequenas roças ao redor das vilas. Esse povo prefere viver à margem das ordenanças da Metrópole.

Em São Sebastião, a primeira notícia de ação contra negros fugidos surgiu em 1625. Uma expedição punitiva foi enviada para destruir todos os quilombos que fossem encontrados, com uma grande recompensa para quem recuperasse os escravos fugidos. Vinte anos depois, ocorreram muitos levantes de negros na capital. A recompensa foi de mil réis para captura perto da cidade, dois mil réis para duas léguas, e 4 mil réis para capturas mais distantes. Uma ninharia!

Muitos quilombos têm estrutura formal, documentos e reis, capitães ou outro tipo de líder. E possuem até mesmo escravos, buscando reproduzir a sociedade de seu reino de origem. Um quilombo desses, quando bem sucedido, acaba se tornando refúgio para gente de todo tipo. Nativos, hereges, criminosos… Isso provoca desconforto nas autoridades, que logo cuidam de enviar uma expedição punitiva. Milícias e grupos de mercenários de todas as origens, incluindo aí os negros, são usados para destruir essas comunidades e recapturar os fugitivos. Mas raríssimos são os casos em que um quilombo realmente se torna um perigo para a sociedade colonial. É quando se lembram que existimos.

Os maiores quilombos surgidos na Província de Santa Cruz foram o de Palmares, no Nordeste, e o da Lua, nas serras povoadas pelos Koropós.

Da glória e da queda do Quilombo dos Palmares

Palmares foi uma união de várias comunidades que já haviam passado pela fase predatória de ataques às roças e vilas e se estabelecido na Serra da Barriga. O quilombo era fortificado e organizado como um Estado centralizado, cobrando tributos e governado por um rei.

Sua agricultura e religião misturavam elementos de todas as culturas trazidas à Santa Cruz, mas a maioria era composta por bantos. Durante a guerra entre Lusitanos e Neerlandeses, Palmares ganhou um grande contingente. Em seu auge, o quilombo chegou a ocupar uma área maior que o próprio território do Reino da Lusitânia.

Por cinco décadas, o quilombo sofreu mais de um dúzia de ataques das tropas coloniais, até resolverem convocar as forças vicentinas. Os quilombolas eram mestres da guerra de movimento e das táticas de guerrilha. Eles cercavam suas aldeias com toda sorte de armadilhas, protegendo-as com altas paliçadas e torres de observação. Por meio de uma extensa rede de espiões, vigias e patrulhas, ficavam sabendo com antecedência dos ataques, abandonando suas comunidades e se refugiando em outras, em locais desconhecidos. Os poucos quilombolas mortos ou capturados davam a ilusão de que a expedição havia sido vitoriosa, mas eles rapidamente se reuniam novamente e retomavam sua rotina.

Em 1677, um acordo de paz foi oferecido e aceito por seu líder. Porém, boa parte dos quilombolas rejeitou os termos do acordo e preferiu continuar a guerra. Parece que a divisão interna levou à morte do líder deles, mas nem isso pôs fim à dissidência. Contudo, pôs fim ao acordo de paz. Ao saber da morte do rei, o governador-geral não quis continuar a negociar com o irmão e retirou a proposta.

As forças leais ao líder morto se retiraram mais para o interior. As forças dissidentes permaneceram em Palmares e decidiram se encastelar na comunidade principal, abandonando suas táticas de guerrilha.

Em 1690, havia 20 mil pessoas em Palmares, já na terceira geração. Em 1695, Jorge Velho, liderando um exército de seis mil soldados, pôs fim ao quilombo em uma batalha sangrenta, após dez anos de campanha. Mas isso não foi necessariamente o fim dos quilombolas.

Ao dizer isso, não quero ser alarmista. Palmares não retornará dos mortos juntamente com seu líder, cuja cabeça foi levada à Santo Antônio do Recife. Mas, além dos sobreviventes, há todo um grupo de dissidentes que não estava em Palmares. Onde estarão? Provavelmente usufruindo os benefícios da discrição.

Do destino trágico dos Quilombos da Lua

Se lá pra cima eles tiveram Palmares, por aqui tivemos os Quilombos da Lua.  A partir de oito povoados erguidos na inóspita Serra da Lua, na região habitada pelos Koropós, formou-se uma comunidade com leis rígidas e um forte conteúdo religioso, seguindo o culto aos Orixás. Essa comunidade era liderada por uma família descendente de reis e rainhas do Continente Negro, de origem Iorubá. Eles construíram uma comunidade orgulhosa e próspera, apesar das dificuldades do terreno acidentado.

Os quilombolas aproveitaram as fortificações naturais das altas montanhas e vertiginosos abismos e vales para criar um sistema de defesa, vigilância e controle do acesso ao vale. Mas a melhor linha de defesa mesmo eram a terras ocupadas pelos ferozes Goitacás, descendo a serra rumo ao vale do rio Paraitinga. Porém, essa proteção não era derivada de uma aliança, sendo apenas fortuita. Os Goitacás e os Koropós representavam para os negros a mesma ameaça que representavam para os brancos.

Com o tempo, minados por dentro a partir de conspirações, traições e assassinatos, os quilombos se dividiram, perderam força e acabaram sendo massacrados por uma expedição liderada por Jeremias Lobo, famoso entre os bandeirantes por sua experiência nas guerras contra os nativos. Duvido que o Visconde de Asseca se importasse com uma comunidade de negros isolados nas serras. Contudo, a notícia de sua existência e prosperidade se espalhou pelos engenhos como rastilho de pólvora. Não havia outra coisa a fazer a não ser atacar os quilombos para dar fim às sucessivas fugas.

Os poucos quilombolas capturados com vida (Jeremias faz jus à fama que tem) acabaram confessando que muitos sobreviventes, inclusive alguns líderes, haviam se espalhado pelas serras vizinhas. Ocultos entre as neblinas que encobrem a misteriosa Serra das Carrancas ou abrigados em cavernas e vales secretos, esses quilombolas certamente preparam sua vingança contra aqueles que causaram sua derrocada. Ou assim diz a lenda.

Todo causo depende de seu contador. Meu cunhado serve de auxiliar a Matias Cardoso, velho desafeto de Jerônimo. Contou-me certa vez a razão da desavença. Matias costuma dizer que os Quilombos da Lua nunca foram conquistados de fato. Jerônimo realmente fez bastante estrago, mas, dos oito povoados, tomou apenas cinco. O sexto, encontrou completamente vazio. Por razões desconhecidas, teria retirado a tropa do vale e retornado a São Sebastião. No caminho de volta, ameaçou cortar a língua de qualquer um que lhe desmentisse. Para todos os efeitos, Jeremias Lobo havia destruído os Quilombos da Lua.

O padre que acredite no que lhe convier.

Dos Canhemboras

Nem todos os escravos fugidos que não são capturados ou comidos por onça alcançam um quilombo. Por essas bandas, chamamos esses desgarrados de Canhembora, que significa fugitivo em nossa língua.

Não falo, obviamente, daquele fugido que conseguiu encontrar seu rumo por conta própria, mas daquele que erra pelas matas sozinho, acossado pelo medo de gente, vivendo de pequenos furtos, de ataques ocasionais, alguns violentos.

Depois de um tempo vivendo assim, como bicho, a pessoa já não é ela mesma, funde-se com a mata. Pergunte a qualquer bandeirante, acontece com qualquer um, não só negro fugido. Essa coisa, a mata, ela é viva, tem vontade própria. Se deixarmos, ela nos absorve. Ser um bandeirante não é para pessoas de vontade fraca. Mas isso diz pouco sobre um Canhembora.

O Canhembora já não sente mais medo. Pouco retém de humano ou vulnerável. Sempre faminto, de todas as fomes possíveis do homem, transforma-se no animal mais perigoso a se encontrar nos caminhos e na beira dos rios, como a mata cuspindo sua vingança.“ – extraído de carta do Capitão Ricardo Falcão ao Padre Maurício.

Published in: on 11 de janeiro de 2019 at 0:29  Deixe um comentário  

Dos Bandeirantes

Bandeirantes é como são conhecidos os moradores das capitanias de São Vicente e Itanhaém que partem em entradas sertão adentro por razões das mais diversas. Formam verdadeiras tropas particulares, acompanhadas geralmente por um bem disposto exército Tupi, especializadas em passar longos períodos na mata. Conhecem os segredos da floresta quase tão bem como os próprios nativos. Aliás, muitos deles são mestiços, caboclos, verdadeiros filhos da Terra de Santa Cruz.

Enquanto a capital da província tenta emular os ares da Metrópole, Piratininga parece ter nascida da própria terra. O povo do planalto é diferente de qualquer outro na colônia. Homens e mulheres. Brancos e mestiços.

Para os fidalgos do litoral, principalmente os do Nordeste, o bandeirante é antes de tudo um bárbaro. Vestindo roupas antiquadas, poeirentas, modos rudes, pés descalços, falam a língua dos nativos melhor do que a língua da Metrópole. O bandeirante é a antítese daqueles que procuram reproduzir na colônia os hábitos da Corte. Nas minas dos Cataguás, o convívio forçado entre piratrininganos e aventureiros vindos do Nordeste é explosivo, tamanha a discrepância de hábitos.

Se as entradas podem proporcionar glória e riqueza aos bandeirantes, o destino mais certo para muitos é a morte anônima na floresta. Por isso a maioria faz seu testamento antes de partir. Suas esposas ficam nas vilas tocando em frente as fazendas e os negócios. Apesar da vida dura do planalto, essas mulheres, se vivem com menos conforto, acabam tendo mais liberdade e iniciativa do que as mulheres do litoral.

Das bandeiras

No Reino, a Bandeira substitui a Companhia de Ordenança nas zonas rurais. Semelhante às milícias, compostas por grupos de 250 homens, as bandeiras lusitanas são divididas em esquadras, reunindo aqueles que estejam a uma légua da sede.

Na Província de Santa Cruz, do original lusitano as bandeiras só conservam o nome e o caráter de milícia interiorana. Ainda que porventura possam ser convocados pelo Governador-Geral ou pela Coroa, as bandeiras são iniciativas particulares que se armam e se sustentam com recursos próprios. Tanto faz se é um grupo de 15 ou de 500 homens, é o objetivo e o ímpeto de seus integrantes que caracterizam a bandeira. Uma significativa diferença das bandeiras da colônia para as bandeiras lusitanas é a ausência do brasão real na insígnia exibida nos estandartes. Isso quando se preocupam em portar um.

O líder da bandeira, chamado de capitão, é quem dá nome à empreitada. Um capitão é sempre auxiliado por um lugar-tenente, o segundo em comando. Em bandeiras muito grandes, geralmente aquelas que partem em missões de guerra, há a necessidade de outros postos de comando mais abaixo. Uma bandeira não parte sem proteção divina. Inicialmente, quem acompanhava a tropa eram os irmãos da Companhia de Jesus, mas estes acabaram sendo proibidos de se embrenhar na mata para não esvaziar os aldeamentos. Depois, a própria Companhia entrou em atrito com os bandeirante devido ao ataque às missões castelhanas. O cargo passou a ser ocupado, em sua maioria, por padres seculares. Caboclos e batedores tupis seguem à frente denunciando qualquer perigo. Quando possível, segue junto um barbeiro-cirurgião. Mas não é fácil arrumar um disposto a aventurar-se. E às vezes é preciso vencer a resistência da Câmara, que pode não permitir a partida daquele que, muitas vezes, é o único curador disponível na vila. Às vezes lança-se mão do serviço de curandeiros, nativos, mestiços ou brancos, sob protestos veementes do capelão.

As bandeiras costumam ser compostas também por um exército de Tupis, que pode chegar a 2 mil nativos nas grandes campanhas. Eles acompanham os bandeirantes com entusiasmo, pois é a oportunidade de se colocarem à prova como guerreiros e se verem livres da vida de camponês que levam em nossos aldeamentos.

A presença de negros é bastante reduzida, geralmente servindo como carregadores. Mulheres são raríssimas, mas, estando presentes, também marcham armadas. Mais comum é a presença de algumas nativas nas bandeiras maiores, para servir como cozinheiras ou como concubinas. Meninos de 13 e 14 anos também participam. Muitos deles filhos de capitães e futuros líderes de bandeira, assim como seus pais aprenderam com seus avôs.

Quando partem para o sertão, os bandeirantes caminham quase sempre descalços, em fila indiana. Exceto pelas armas e munição, quase não carregam bagagem. O bandeirante leva no corpo quase tudo: um chapéu, carapuça ou lenço na cabeça; ceroulas, calça de baeta, camisa de algodão e gibão bem acolchoado; rede de dormir com cobertor, toalhas e uma almofadinha. Levam ainda pratos de estanho, cuias, cantis, bateia de lavrar ouro, facas, colheres, cabaças com sal e farinha de guerra. Carregam consigo poucos mantimentos. Comum também a presença de pequenas ferramentas, até mesmo para serem trocadas com os nativos: machado, foice, agulha, anzóis, rede de pesca. Às vezes alguém leva um baralho.

Outros objetos que podem ser encontrados em uma bandeira: cunhas, alavancas, caldeirões, caixas de boticas, estojo de cirurgia, tesoura, navalhas, pedra de afiar, pente, tinteiro, tabaqueiro.

Das armas de fogo, a mais comum é a escopeta. Um só homem pode carregar 5 ou 6 escopetas consigo. Mas não somente. Há também pelo menos um bacamarte, pistola, espingarda ou mosquete. Arco e flecha, dezenas delas guardadas em canos, a maioria fabricada pelos próprios nativos, assim como as lanças. Entre as armas brancas, espadas, adagas, machete e terçados.

A munição é composta de pólvora e chumbo. A carga individual de cada integrante da bandeira varia enormemente de acordo com a viagem, podendo ser de quatro a cem libras, acrescido de duas arrobas de chumbo. Item importante é o polvarinho, um objeto feito com chifre de animais para colocar a pólvora na arma.

Para proteção, carregam no máximo um capuz de couro de anta, chamado de gualteira, e um broquel de madeira, circundado por um arco de metal e recoberto de couro, mas que é pouco usado. As principais armaduras são mesmo o gibão ou a coura, uma carapaça de couro cru de anta, sem mangas, com recheio de algodão e forro de baeta. A coura é mais pesada e mais longa que o gibão, que é feito de algodão, oferecendo maior proteção contra as flechas.

Os bandeirantes marcham apenas metade do dia, para evitar demasiado desgaste e para que tenham tempo de caçar e forragear adequadamente. Durante a viagem, a bandeira faz longos pousos para plantar mandioca. Enquanto esperam a colheita, os bandeirantes passam o tempo pescando, caçando, coletando ervas, raízes e mel. Às vezes, quando se pretende estabelecer uma rota habitual, um pequeno contingente fica para trás cuidando da roça, de modo que haja colheita no retorno ao planalto. Outra atividade necessária é a fabricação de canoas improvisadas, seja para acelerar a viagem ou atravessar um rio, o que conseguem fazer em um dia.

Das rotas

Os bandeirantes inicialmente utilizaram os peabirus para penetrar as regiões inexploradas, mas, com o tempo, acabaram traçando suas próprias rotas pela Terra de Santa Cruz. Expandiram a colônia para o sul, dando origem à Capitania de Nossa Senhora do Rosário do Paranaguá. Avançaram para o oeste, levantando o Forte de Albuquerque e chegando até as cordilheiras. Avançaram para o norte, chegando até o rio Solimões. E, atravessando os Campos dos Cataguás, chegaram ao Nordeste em diversos pontos.

O alto do rio São Francisco foi navegado pelos piratiniganos desde o início do século. O vale serviu de estrada para combater os Neerlandeses e a Confederação dos Cariris, na sangrenta Guerra dos Bárbaros, e permitiu que alguns bandeirantes se estabelecessem no sertão do Piauhy.

Descendo o rio Paraupava e o Araguaia, chegaram até a Capitania do Maranhão. Uma dessas bandeiras decidiu permanecer por lá, atraindo a desconfiança e hostilidade das autoridades locais, criando um entrevero que mereceu intervenção da Coroa.

Do futuro das bandeiras

Com o retorno da Companhia a Piratininga, os Jesuítas pensaram que os dias das bandeiras de apresamento haviam ficado definitivamente para trás. Contudo, uma bandeira, em 1696, atacou as missões jesuíticas entre os Chiquitanos, mas a iniciativa foi frustrada pela valorosa resistência da milícia montada pelos padres.

Há uma enorme insatisfação dos piratininganos com o governo-geral em relação à exploração das minas. Alguns, mais pessimistas, em vez de partir para os Campos dos Cataguás, preferem arriscar a sorte para além do Forte Albuquerque, à procura de um novo Eldorado. De fato, ainda há muito a ser explorado na Terra de Santa Cruz, e ainda não se assistiu ao ocaso dessa gente destemida.

Published in: on 10 de janeiro de 2019 at 19:20  Deixe um comentário  

Dos Engenhos e das Lavouras

O ENGENHO

“Os engenhos de cana-de-açúcar da Província de Santa Cruz precisam ser autossuficientes devido às distâncias, aos caminhos difíceis e a irregularidade do abastecimento. Os engenhos que visitei são muito mais do do que uma fazenda cercada de canaviais e escravos. Ele são compostos por diversas edificações, ao redor das quais há uma dinâmica social e econômica própria, com arraiais, colonos e pequenas lavouras familiares. Apresento a seguir uma breve descrição de cada uma dessas edificações.

Das edificações

Casa Grande: onde reside o senhor de terra com sua família. Nos engenhos mais modestos, é uma edificação térrea, feita de taipa e coberta de telhas. Costuma ser rodeada por uma varanda tipo alpendre, que evita que o calor do sol se acumule nas paredes, refrescando o seu interior. Pelo alpendre se chega aos aposentos dos hóspedes, pois a hospitalidade é uma regra na colônia, onde não há estalagens. Em algumas propriedades, estes aposentos são apartados. Nos engenhos próximos da capital e de Olinda, as construções são mais robustas, algumas ostentando torres de granito que vigiam o litoral. Nos mais abastados, a Casa Grande possui dois andares: na parte inferior fica o depósito; na superior, a residência.

Capela: todo engenho tem seu santo protetor, e para ele é construída uma capela, que pode ser acoplada à casa grande ou ser isolada. Em alguns engenhos, elas são ornamentadas e chamadas de igreja.

Casas dos oficiais: casas bastante simples onde residem alguns trabalhadores livres, como mestres de açúcar e seus auxiliares, feitores, oficiais mecânicos. Estes trabalhadores podem também residir nos arraiais ou ter sua própria roça.

Senzala: é a casa que abriga os escravos. Pode ser erguida ao redor da casa grande ou afastada. Esse nome foi dado pelos próprios negros. Acredito que seja palavra bantu. Foi-me dito que significa ‘morada’.

Casa de Engenho: é o edifício mais importante do engenho, onde o açúcar é refinado. Cercada de varandas, é subdividida em dois compartimentos: a casa da moenda e a casa das caldeiras. A casa da moenda é onde se extrai o sumo da cana. Os tambores verticais, que espremem a cana, podem ser movidos por força humana, animal ou por força hidráulica, o que exige a construção de um açude e de uma roda d’água. Os primeiros tipos dão origem ao engenho de trapiche. O segundo, ao engenho real. A casa das caldeiras é onde o caldo da cana é aquecido por longo tempo e passa por sucessivas operações de limpeza e de decantação, sendo purificado e engrossado, e postos em fôrmas cônicas de barro chamadas ‘pão de açúcar’. As fornalhas das caldeiras demandam muita lenha e precisam funcionar de dia e de noite, de 6 a 9 meses por ano.

Casa de Purgar: é onde o caldo é deixado por algum tempo para cristalizar. O mesmo processo pode ser feito nas varandas da casa de engenho.

Casa de Encaixar: depois de cristalizado, o açúcar seco é retirado da fôrma, classificado conforme a sua qualidade e colocado em caixões de madeira no qual é transportado para o destino final.

Casa de Farinha: onde é produzida a farinha de mandioca, principal alimento dos escravos.

Olaria: alguns engenhos produzem seus próprios tijolos, telhas, formas e utensílios.

Casa de Aguardente: onde ficam os alambiques que fabricam a cachaça.

Oficinas de Manutenção: onde são executadas as demais atividades necessárias ao bom funcionamento do engenho, como ferraria, serraria, carpintaria etc.

Armazéns: onde o açúcar é estocado para ser transportado e vendido. Quando é utilizado o meio fluvial, às margens dos rios são construídos telheiros que protegem o açúcar a ser embarcado para o porto. Na cidade fica o armazém que abriga as caixas a serem exportadas. O armazém pode pertencer ao próprio senhor de engenho ou a um mercador. Mas, antes de embarcar, as caixas de açúcar precisam ser pesadas no Trapiche da Cidade.

Do crescimento da lavoura canavieira

A expansão dos canaviais na colônia provocou muitos conflitos com os nativos, de norte a sul da província. Alguns particularmente sangrentos. Primeiro, por causa do desmatamento. Não só pela extensão das plantações, mas também pela quantidade de lenha necessária para alimentar as caldeiras.

Segundo, pelo tipo de trabalho, intensivo, que acabou levando primeiramente à escravização de dezenas de milhares de nativos que tanto combatemos. Esse tipo de atividade na lavoura, representou para os nativos uma mudança muito radical no estilo de vida de todas as tribos de Santa Cruz. Os Tupiniquins, que participavam sem problemas da plantação do trigo em Piratininga, não quiseram saber da cana-de-açúcar.

Alguns nativos se deslocaram para áreas não ocupadas, outros se integraram à fazenda prestando algum tipo serviço. Em São Sebastião, até o Tratado de Santa Luzia, os nativos foram a principal mão-de-obra no campo.

Em São Vicente, apesar de terem sido pioneiros nesse tipo de plantação, os engenhos canavieiros não renderam tão bem e logo perderam terreno para a concorrência das capitanias daqui do Nordeste.

Creio que a forma como os Lusitanos exploram a terra é precária. As plantações não são devidamente estudadas, mas feitas na sorte, na base da tentativa e erro, provocando um estado de guerra entre o homem e a mata. Uma lavoura, após desgastada, é imediatamente substituída por outra, sem nenhum sistema de recuperação da terra.

É possível que a concessão fácil de sesmarias deva estimular essa exploração pouco cuidadosa. Isso chega a gerar falta de alimentos nas vilas, pois tudo nos engenhos é açúcar e tabaco. A nossa capital vem enfrentando sérios problemas de abastecimento, com os moradores chegando a não ter o que comer. O Governador-Geral tem feito esforços sinceros para direcionar o plantio e resolver a crise.

Tal problema já não ocorre em São Sebastião, pois lá a plantação é mais diversificada. Nos campos são cultivados também mandioca, legumes e banana, arroz e batatas.

Do trabalho nos engenhos

Os cativos madrugam para se apresentarem ao feitor, que lhe dá as ordens do dia. Em regra, os escravos são divididos em turmas de dez ou quinze trabalhadores. Às nove horas há uma pequena pausa para refeição, e três horas depois outra para o almoço. Depois continuam trabalhando até o fim da tarde.

Preparar o campo, abrir sulcos para o plantio, arrancar as ervas daninhas, fazer a colheita, cortar a cana, retirar as folhas, reunir as canas em feixes para transporte: esse é o trabalho no canavial. As crianças ajudam em algumas tarefas mais leves, particularmente na condução dos carros de boi, levando a cana para casa de engenho.

Com a chegada da safra na casa de engenho, a carga de trabalho aumenta, pois a moenda não pode parar, funcionando dia e noite por até 20 horas, pois a cana colhida estraga se não for logo processada. Na moagem, certas tarefas costumam ser exercidas por mulheres, como trazer a cana para ser moída e recolher o bagaço. O trabalho de enfiar a cana na moenda exige muito cuidado, pois um descuido pode custar a perda de uma mão ou braço. Esse ritmo intenso dura de agosto a maio.

Todas as etapas de produção do açúcar são supervisionadas. Nos canaviais, os escravos trabalham sob o olhar atento do feitor de partido, que muitas vezes é também um escravo. Na casa de engenho, o feitor da moenda é responsável por garantir a qualidade da prensagem. As mulheres também podem exercer a função de feitor, supervisionando o trabalho de outras mulheres. Todos eles estão submetidos ao feitor-mor, o administrador de todos os escravos.

É comum ver negros livres trabalhando nos engenhos, ganhando seu salário e substituindo trabalhadores brancos. Um mestre de açúcar chega a ganhar muito bem e a ser disputado pelos senhores de engenho. Afinal, é ele quem controla o beneficiamento do açúcar, o responsável por boa parte de sua qualidade final. Por isso ele prova o caldo a todo o momento. Um auxiliar de mestre de açúcar, mesmo sendo escravo, também ganha uma gratificação por seus serviços.

Outras funções ocupadas por negros libertos são as de feitor-mor, feitores de partido e de moenda. Há ainda o pescador, o pastor de gado e o fornecedor de lenha, entre outras atividades.

Da plantação de tabaco

A plantação de tabaco é uma atividade complementar em muitos engenhos. Assim como a cana, também requer trabalho especializado. Enquanto nosso açúcar é destinado à Europa, a maior parte do tabaco produzido no Nordeste é destinado ao Continente Negro, para ser trocado por escravos. Por isso o governo tem total controle sobre sua comercialização.

Soube que nas capitanias do sul, principalmente em São Sebastião, a cachaça é o produto preferencial de troca.” – extraída da carta do Padre Giovanni Antonio Andreoni, reitor do Colégio dos Jesuítas da Bahia, ao Padre Bernardo Paes Freire.

OS LAVRADORES

Nos engenhos, além de escravos, há os lavradores, rendeiros e meeiros, brancos, mestiços ou negros livres, que não têm dinheiro para ter seu próprio engenho. Arrendam a terra ou moem sua cana nos engenhos.

Os lavradores independentes são proprietários de suas terras e possuem escravos, mas não têm capital para a moenda. Dependem, assim, da moenda dos senhores de engenho, onde beneficiam sua produção. Para isso, pagam 50% do açúcar produzido.

Os lavradores de partido também possuem escravos, em média de 10 a 15, mas não são proprietários de suas terras. Eles plantam em parcelas das terras do engenho, chamadas partidos. Pelo uso do solo e pelo beneficiamento, pagam também 50% do açúcar produzido. Os partidistas têm prestígio social, participando do governo municipal, e alguns se tornam senhores de engenho.  As casas dos lavradores partidistas são feitas geralmente de taipa, mas bem telhadas.

Esses acordos são estipulados em contrato. No Nordeste, o partidista é obrigado a pagar, além do uso da casa de engenho, o arrendamento da terra, ficando apenas com 33,5% a 37,5% do açúcar produzido. Em São Sebastião, não há o custo do arrendamento.

No contrato, o lavrador explora o partido por um período de nove anos, renovável por mais nove. Esse modelo se deve ao fato de que, na primeira plantação, a terra demora a dar cana. Caso não renove, o lavrador pode ficar na terra pelo tempo necessário para tirar proveito de suas benfeitorias.

O senhor de engenho se obriga a moer a cana. Se não o fizer, deve ressarcir o lavrador pelo prejuízo. Em contrapartida, o lavrador tem de entregar um mínimo de cana estipulado. Dependendo do contrato, o transporte para a moenda podia ficar a cargo do senhor ou do partidista. Cabe ao lavrador fornecer parte da lenha usada na moenda. Fora a cana, ele pode plantar em seu partido o que for necessário para a sua subsistência e a de seus escravos. Os escravos que trabalham com os lavradores não trabalham menos que os do engenho, mas a interação entre eles é bem maior.

Se o senhor de engenho quiser vender suas terras, o novo proprietário deverá respeitar o contrato firmado. O lavrador também pode passar o seu contrário adiante, mas só com autorização do senhor de engenho, com exceção de herança ou dote de casamento.

Na condição de partidistas há nobres, viúvas, mercadores, padres e gente do povo, alguns com mais de 100 hectares e mais de 40 escravos. Outros, com poucos escravos e com agricultura familiar, produzindo milho, farinha de mandioca e açúcar. A relação com o senhor de engenho pode ser de conflito ou de cooperação. Não é incomum que o senhor de engenho queira explorar os lavradores. Estes podem reagir e se aliar aos mercadores.

A maioria dos grandes proprietários só foi capaz de ocupar suas terras com o auxílio de lavradores de subsistência. Quando essa parcela de terra se torna necessária a um empreendimento de vulto, os lavradores correm o risco de serem expulsos. Na Capitania de Cabo Frio, ocorre uma rebelião de lavradores contra os filhos do Visconde de Asseca. A líder é uma viúva, proprietária de terras, que havia sido prejudicada em disputa de demarcação de terras e pelo aumento de impostos.

As ordens religiosas também lançam mão de lavradores de partidos. As ordens eram muito assediadas nesse sentido porque os religiosos não pagam dízimo, e os partidistas acabavam se beneficiando disso. Mas agora tudo mudou. Uma Carta Régia acaba de ser enviada ao Governador-Geral, determinando que os lavradores que arrendam terras nas fazendas das ordens têm de pagar dízimo. E as ordens também devem pagar dízimos das terras que recebem por doação ou que são compradas de particulares. Apenas as terras cedidas pela municipalidade ou pelo governo da capitania estão livres do dízimo.

A ROÇA

Atualmente, de 80 a 90% dos colonos vivem da terra. O ritmo da colheita comanda a vida cotidiana, mas o solo é explorado sem muita técnica. Os nativos ajudam no trabalho da roça, pois as pequenas clareiras na mata não representam perigo a eles. Roceiros e nativos acabam desenvolvendo uma boa relação, com troca de conhecimento e até casamentos.

Brancos e negros forros transformados em roceiros também contribuem com tradições de seu continente de origem. Porém, a roça não é um mundo homogêneo. Há roceiros que investem na escravidão, bem como no comércio com as vilas. Com o início da mineração, alguns largam a roça familiar e começa a abastecer as vilas mais importantes, tornando possível o investimento em escravos.

O ARRAIAL

Nas bordas dos engenhos, muitos serviços se fazem necessários, fazendo surgir os arraiais. Vaqueiros, lenhadores, fornecedores de alimentos, pedreiros, carpinteiros, feitores, advogados e cirurgiões-barbeiros ganham altos salários dos senhores de engenho. O artesanato se desenvolveu na região canavieira: chapéu de palha, cachimbo de barro, redes, tamancos, faca de ponta. O açúcar abundante fez surgir geleias, compotas e doçaria.

AS PRAGAS

A vida no campo não é nada fácil, seja para os roceiros, para os senhores de engenho ou para os missionários. A lavoura é constante vítima do ataque de saúvas, gafanhotos, grilos e pragas de todos os tipos. O “verme negro” é o que ataca os canaviais, apodrecendo a cana por dentro. O tabaco, utilizado no comércio de escravos, também é frequentemente devastado por pragas.

Pragas de ratos podem acabar com os grãos armazenados. Os trabalhadores podem ser atacados por cobras venenosas a qualquer instante, bem como por enxames de vespas e marimbondos.

Os colonos desconhecem o perigo representado pelos mosquitos, particularmente o mosquito Aedes trazido do Continente Negro pelos navios negreiros. Eles acreditam que os pântanos e manguezais emitem vapores ou possuem seres não visíveis que causam as febres. Ou que animais peçonhentos, como sapos e répteis, contaminam as águas.

Outro perigo é a técnica das queimadas, herdada dos nativos, que muitas vezes saem do controle.

Somado a todos esses inconvenientes, há ainda o risco de ataques de criaturas e outras ocorrências sobrenaturais.

Published in: on 10 de janeiro de 2019 at 19:12  Deixe um comentário  

Dos Crimes e do Degredo

Dede as primeiras viagens lusitanas à Terra de Santa Cruz, os degredados foram usados como diplomatas do Reino junto aos nativos. Eles tinham a missão de aprender os costumes e a língua dos nativos, para depois servirem como diplomatas e intérpretes dos Lusitanos (os Francos utilizaram estratégia semelhante, mas utilizando jovens órfãos em vez de degredados). Melhor vivos numa terra desconhecida do que mortos na Metrópole. Se fossem flechados ao desembarcar ou assados a fogo lento, para a Coroa significaria um criminoso a menos. Caso lograssem êxito, todos sairiam ganhando. Na expedição de 1502, um grupo de degredados foi deixado na ilha da futura São Vicente, que não só fizeram amizade com os nativos como se tornaram figuras relevantes entre os Tupiniquim.

Quando os lusitanos retornaram para a região trinta anos depois, encontraram um píer e um arremedo de vila chamado São Vicente; um homem casado com a filha do grande morubixaba dos Tupiniquins da região e com dezenas de filhos, chamado João Ramalho; e um líder dos nativos, vivendo mais ao sul do litoral, que tinha vários escravos Cariós a seu serviço, conhecido como Bacharel. Ambos contavam com a colaboração de outros degredados.

Tanto Bacharel quanto João Ramalho tiveram uma vida longa. Ramalho, como aliado dos lusitanos, apesar da repulsa que o seu estilo de vida causava nos Jesuítas, ajudou-os a se estabelecerem nos Campos de Piratininga. Bacharel, oscilando como inimigo e como aliado, após ser um dos responsáveis pela primeira destruição da Vila de São Vicente, tornou a Vila da Cananeia um importante entreposto naval a caminho do sul, mais utilizado por Francos e Castelhanos do que por Lusitanos. Ramalho faleceu com mais de 90 anos. Bacharel sumiu sem deixar rastros.

Mas de onde vinham esses degredados? Quais crimes cometeram? Que tipo de gente se trata?

O degredo representa um misto de vingança política e pena criminal. Alguns são realmente pessoas ardilosas, criminosos sem caráter e perigosos. Outros, entretanto, foram pegos em infrações morais e religiosas ou por insurgência política.

O objetivo da Metrópole, com o degredo, é enviar para as colônias os elementos que ameaçam a disciplina moral e religiosa do reino. No topo da lista estão os Judeus. Mas a lista foio crescendo com o tempo e incluindo os feiticeiros, blasfemos, curandeiros, beatas visionárias, sodomitas, bígamos, sacerdotes solicitadores, pessoas que se faziam passar por oficiais da Inquisição, falsos padres e ciganos, particularmente aqueles que leem a sorte. O degredo é certamente preferível ao cárcere, ao trabalho nas galés ou à morte.

O degredo tem três níveis de gravidade: terras afastadas no próprio reino; colônias no Continente Negro; e a Terra de Santa Cruz, destino final dos reincidentes e dos criminosos graves. Muitos condenados conseguem comutar a pena de degredo à Santa Cruz para uma região dentro do reino, apelando para questões de família ou de saúde. Com o tempo, a necessidade de ocupar a província fez com que aumentassem as sentenças de degredo para Santa Cruz.

O degredado trazido para Santa Cruz não é exatamente um criminoso perigoso. Ainda que eles existam, muitos cometeram crimes leves, como ofensas à Igreja ou a alguém importante. Pequenas faltas são tidas como crimes graves conforme a ocasião.

A necessidade de povoar as colônias também incentivou as penas de degredo. As condenações às galés, consideradas a pior sina abaixo da pena de morte, passaram a ser facilmente comutada para o degredo. Bastava contar uma boa história lacrimejante à Casa de Suplicação. Considerados delinquentes inúteis nos reinos, viram agentes de povoamento nas colônias.

Essa preferência pelo degredo não é adotada apenas pela justiça comum. O Tribunal do Santo Ofício, por influência da Coroa, também passa a adotar o degredo como punição preferencial, muitas vezes cumulada com açoites, confiscos ou penas espirituais.

Os mestres, capitães e pilotos dos navios que carregam degredados recebem uma grande responsabilidade, pois, havendo qualquer falta, serão vistos com suspeição, como possíveis cúmplices. Fatalmente terão de pagar alguma multa.

Os degredados nobres são levados apenas com uma corrente nos pés, enquanto os demais são transportados também com o colar de ferro no pescoço.

As Ordenações

As Ordenações mais recentes, que continuam em vigor, foram publicadas em 1603, ainda durante a União das Coroas. Contudo, a preocupação do Rei de Castela não foi impor uma visão hispânica sobre os Lusitanos, mas organizar em um único documento o que havia de melhor nas ordenações anteriores. Em 1643, com o Reino de Portugal já independente, o novo monarca revalidou as Ordenações de 1603.

As penas nelas previstas são duríssimas, sendo a pena de morte frequente. A origem e reconhecimento social do réu influem diretamente na gravidade da pena. Aos nobres não podem ser aplicado açoites e os tormentos do Tribunal do Santo Ofício. O degredo impede que o condenado possa ocupar cargo público.

As pessoas que estão livres das penas vis são: escudeiros, os moços da estribeira real, príncipes, infantes, duques, mestres, marqueses, prelados, condes, pajens de fidalgos, juízes, procuradores, pilotos de navio, entre outros.

As penas mais comuns ao degredo variam entre 3, 5, 10 anos e o degredo perpétuo. Ao todo, as Ordenações preveem degredo para 87 tipos diferentes de crime, sendo o degredo para Santa Cruz destinado aos mais graves e reincidentes. Além das Ordenações, outra fonte de degredo é o Regimento da Inquisição.

Os crimes de heresia são atribuição dos juízes eclesiásticos. Herege é a pessoa batizada que se afasta da ortodoxia. As penas de morte ou açoite aplicadas pelo Santo Ofício são executadas pela justiça secular. Entretanto, as Ordenações também preveem penas para heresia, apostasia, blasfêmia e feitiçaria. Os casos de degredo para Santa Cruz são mais comuns na justiça secular do que na Inquisição. Nos casos de feitiçaria, a maioria é mulher: as manipuladoras da vida amorosa, adivinhas, conjuradoras do demônio.

Os crimes de lesa majestade são aqueles que ofendem diretamente o próprio Rei, geralmente punidos com confisco e morte. Aquele que planejar a morte do rei, da rainha ou de algum descendente, irmão ou sobrinho do rei será punido com a morte. Os crimes considerados menos graves são punidos com castigos corporais.

O desrespeito à pena de degredo é considerado crime de lesa majestade. Caso o condenado não comece logo seu desterro, a pena é dobrada. Se sair do lugar designado antes do tempo, cumprirá em dobro o tempo que lhe resta. Caso o degredo for de mais de 10 anos, a infração é punida com degredo perpétuo. E, se a condenação por de degredo perpétuo, a desobediência será punida com a morte.

Caso a falta não seja o retorno à terra de origem, mas sair do designado na sentença para outro igualmente distante, sem ter licença para tal, o degredo é convertido em prisão pelo tempo que resta.

Caso o degredado fuja da embarcação que o leve ao degredo, será punido com a morte.

A pena de morte é a punição para todo aquele que dormir forçadamente com mulher casada, moça virgem, religiosa ou viúva honesta. Só a graça do Rei pode livrar-lhe do destino fatal. Já no adultério cometido pela mulher, o marido pode matá-la e a seu amante, desde que este não seja cavaleiro ou fidalgo. Caso venha a dar fim a adúltero de estirpe superior a sua, a pena é açoite e degredo de um ano. Caso o marido traído seja também cavaleiro ou fidalgo, não será punido. Se não matar o amante, este será penalizado com o degredo devido à conduta aviltante. Se a mulher tornou-se adúltera com o consentimento do marido, o casal será açoitado e enviado à Santa Cruz por 10 anos, em capitanias distintas.

No caso de um padre possuir uma barregã (uma amante), ambos são punidos com prisão, multa e degredo curto, para uma outra vila do reino. Em caso de reincidência, para outro bispado. Uma nova falta, degredo para Santa Cruz. Caso seja um frade, será enviado de volta ao mosteiro de origem onde cumprirá penitência imposta por seus superiores.

O rufião, o sedutor que lança as mulheres seduzidas na mancebia, pondo-as em estalagens para dormir com outros homens, recebe açoites públicos junto com sua manceba, e ambos são degredados em caráter perpétuo.

São degredados aqueles que dormem com suas parentes: tia, prima ou outra parenta de segundo grau. A pena é de 10 anos no Continente Negro ou 5 anos em Santa Cruz. Se dormir com a cunhada, ambos são degredados por 10 anos em capitanias diferentes da Província de Santa Cruz. Aqueles que dormem com mulheres órfãs ou menores que estão a seus cuidados são enviados a Santa Cruz para sempre.

A pena por dormir com uma freira depende da origem do réu. Se for gente do povo, é condenado à morte. Se for de maior status social, é degradado para Santa Cruz perpetuamente.

Sodomia é considerada, de todos os pecados, o mais torpe. Seu destino é a morte na fogueira. Se alguém souber de algum caso de sodomia e não denunciar, é degredado para sempre.

Aquele que mata ou fere na Corte, dependendo de seu status, pode ser morto ou ser degredado por 10 anos para o Continente Negro ou para as ilhas do Mar Oceano. Para Santa Cruz irá aquele que empunhar armas na igreja ou em procissão, geralmente por 10 anos.

Se escravo ou filho empunhar arma contra seu senhor ou pai, se matá-lo, terá suas mãos decepadas antes de ser enforcado. Caso não produza ferimento algum, sofrerá açoite público e terá uma das mãos decepadas.

A injúria e a difamação são crimes graves, particularmente quando cometidas contra a honra de pessoas públicas, e podem ser punidas com a morte ou degredo temporário, dependendo do caso.

Testemunho falso também pode ensejar degredo temporário, mas também ser punido com açoite no pelourinho e perda da língua. A mulher que fingir gravidez tem seus bens confiscados e é degrada perpetuamente para Santa Cruz.

O degredo para Santa Cruz é a punição para os delitos de maior prejuízo à propriedade alheia, o que inclui ajudar na fuga de cativo, matar animais úteis no trabalho, falsificar mercadoria e fazer escritura falsa. Quem vende armas para os Mouros recebe a mesma pena.

Os Degredados

Judeus: o objetivo inicial do Tribunal do Santo Ofício foi limpar o Reino da presença dos Judeus. Ao longo do século XVII, Santa Cruz recebeu um grande contingente de Cristãos-Novos.

Feiticeiros: aqueles que escapam da fogueira são degredados, mas não sem antes sofrer no cárcere e serem açoitados.

Beatas visionárias: a Igreja vê com muito maus olhos aqueles que simulam visões e revelações, que fingem santidade. Podem ser condenadas ao degredo e ao açoite.

Curandeiros: os curandeiros são vistos como um mal menor pela Inquisição. Porém, precisam se esforçar para não serem confundidos com os feiticeiros.

Profanadores de Imagens Sagradas: aqueles que desacatam ou fazem irreverência aos sacramentos ou a imagens sagradas são considerados hereges, blasfemos e sacrílegos.

Os que dizem missa sem serem sacerdotes: esses falsos sacerdotes são acusados de fazerem os fiéis adorarem um falso Cristo. Este crime equipara-se a induzir alguém a se confessar a quem não é padre.

Falso testemunho: aquele que prestar falso testemunho diante da Mesa do Santo Ofício será punido com açoites, degredo ou trabalho nas galés.

Falso ministro do Santo Ofício: não é incomum que alguém se faça passar por oficial da Inquisição para enganar e extorquir as pessoas. Tal crime é considerado de grande gravidade, pois denigre a imagem do Tribunal e pode levar a sua desmoralização. A pena é açoite e degredo.

Padres solicitadores: o padre que, aproveitando-se da confissão, solicitar ou provocar tocamentos indevidos do fiel para si ou para outrem, mulher ou homem, será punido com a suspensão perpétua do poder de confessar e será suspenso na ordem por 8 ou 10 anos. Casos mais graves ou reincidência são punidos com o degredo, sem poder jamais retornar ao lugar do delito.

Bígamos: o plebeu é açoitado publicamente e condenado às galés por 5 ou 7 anos. Sendo mulher, sofre açoites e degredo. Se for nobre, sofre apenas o degredo.

Sodomitas: apesar da pena prevista ser a morte, a Inquisição tem penalizado a sodomia com o trabalho na galés e com o degredo, não importa a classe ou a idade.

Ciganos: recentemente, a Cidade de São Sebastião foi invadida pelo degredo em massa de ciganos. Boa parte foi também enviada para a Capitania do Maranhão. Segundo decreto real de 1694, aqueles que não saíssem do Reino seriam enforcados.

Purgatório

Os degredados que chegam em Santa Cruz só pensam, desde o momento em que desembarcam, em voltar para o Reino. Buscam a comutação da pena ou o perdão real para o degredo. A colônia é, nesse contexto, o local onde os condenados purgam seus pecados. Apesar da maioria das penas serem temporárias, reunir o dinheiro necessário para a viagem de retorno para casa não é tarefa fácil. Se o Santo Ofício cobre as despesas de ida, a volta fica por conta do condenado. Portanto, muitas vezes o degredo se torna perene. Algumas vezes, até por gosto. O degredado consegue se adaptar à vida da colônia, estabelece-se, cria raízes e não pensa mais em voltar. Mas a maioria não se adapta e tenta voltar para casa. Aqueles que conseguem retornar, no entanto, descobrem que reinserir-se como ex-condenado pelo Santo Ofício na sociedade lusitana não é tão simples assim.

Published in: on 10 de janeiro de 2019 at 19:10  Deixe um comentário  

Da Organização Militar

O recrutamento militar é compulsório, muitas vezes realizado com violência. O Capitão-mor seleciona os soldados a partir dos homens apreendidos. Muitos desertam fugindo para os sertões. A elite colonial se vê livre do alistamento forçado, que dura em média 10 anos. Estão desincumbidos também do serviço militar os filhos únicos de viúvas e de lavradores.

A força militar colonial é dividida em três linhas: Tropas de Primeira Linha, Tropas Auxiliares e Corpos de Ordenanças. Essa estrutura não segue o estipulado pelos regimentos, mas a sua capacidade de mobilizar um grande contingente, liderados por fazendeiros militares, não deixa nada a dever aos reinos europeus, considerando as dificuldades dos caminhos coloniais.

Tropas de Primeira Linha

A Tropa de Primeira Linha é formada por soldados profissionais, sempre de prontidão, criada em 1641. O Regimento das Fronteiras, adotado na colônia em 1653, regulou sua organização, definindo suas normas e soldos. São tropas regulares e remuneradas pela Coroa. A maioria de seus integrantes veio da Metrópole. Os comandantes são fidalgos nomeados pelo Rei. Sua unidade é o terço.

Cada terço das tropas é comandado por um Mestre-de-Campo, mantidos sempre em armas, exercitado e disciplinado. Na colônia, o terço torna-se praticamente propriedade do nobre que o comanda. O Mestre-de-Campo precisa ser experiente e ter reconhecimento militar. Seu auxiliar e segundo em comando é o Sargento-Mor, que por sua vez é auxiliado por um Alferes. A infantaria é divida em lanceiros, arcabuzeiros (disparo de curto alcance) e mosqueteiros (disparo de maior alcance).

As táticas desenvolvidas no Velho Mundo se aplicam ao embate com outros exércitos do mesmo gênero, semelhantes em táticas e armamentos. Em Santa Cruz, as batalhas contra nativos e quilombolas exigem táticas distintas. O Terço na colônia tampouco é composto pelos dois mil integrantes do modelo europeu. Para isso, é preciso reunir as milícias e ordenanças, e mesmo assim pode não ser o suficiente.

Tropas Auxiliares

As Tropas Auxiliares, mais conhecidas como Milícias, são formadas por recrutas não remunerados, arrebanhados na própria colônia. Os homens são recrutados em situações de confronto, como nas guerras contra os nativos.

Cada capitania tem sua organização própria. Em São Sebastião, por exemplo, não há milícia. Os oficiais são escolhidos dentro da população civil. Cada miliciano arca com os custos de seu próprio equipamento. O serviço é obrigatório e não remunerado, mas os milicianos recebem treinamento de guerra.

Ordenanças

Os Corpos de Ordenança são a organização militar mais antiga da colônia, repartidas em companhias. São compostas por toda a população masculina entre 16 e 60 anos não alistada nas tropas de linha e nas milícias, excetuados aqueles que se beneficiam de dispensa. As companhias são estacionárias, não devendo atuar além de seu distrito. A função não é permanente nem remunerada, mas a companhia deve ser rapidamente mobilizada quando a defesa da vila assim o exige. A todos os seus membros é permitido possuir armas e praticar com elas aos domingos e dias santos.

Não há um recrutamento formal, apenas uma listagem dos interessados, pois se trata de uma forma de ascensão social. Além da função militar, cumpre também papel administrativo, como obras públicas, coleta de tributos e controle dos nativos. Atuam também no recrutamento civil. Com isso ganham prestígio e pouca responsabilidade em contrapartida.

O comando das companhias é exercido por senhores de terra, e cabe a eles organizar a defesa de seu distrito e exercitar periodicamente os seus comandados. Todas as companhias são convocadas periodicamente para se apresentar, mas na prática são mal equipadas e mal treinadas. O comando geral das Ordenanças cabe ao Capitão-Mor.

Nativos, Negros e Mestiços nas Tropas

Os Tupi, ao longo do século XVI, foram a principal força de guerra da colônia. Atualmente há uma aliança entre os senhores de engenho e o governo para que os escravos negros sejam mobilizados para os esforços de guerra. Assim, apesar da legislação estabelecer o contrário, não é incomum ver um cativo transitando sozinho e armado, apesar disso ser fonte de temor para as autoridades. No planalto de Piratininga, avistar mestiços e nativos armados nas vilas faz parte do cotidiano.

Escravos negros podem ser usados em qualquer circunstância, até mesmo no combate contra quilombos. Na região mineira, um senhor de engenho e minerador é sempre seguido por um bem treinado e armado grupo de 20 escravos. Todos que lutaram ao lado dele e de sua inusitada milícia não notaram qualquer receio de sua parte em ser atacado ou traído por qualquer um de seus escravos. Tal segurança não é fruto de coerção, mas de negociação. Muitos senhores garantem a dedicação dos negros em combate com melhorias nas condições de cativeiro ou promessas de alforria.

Ao lado dos terços de brancos, aparecem terços de pretos, de mulatos e de nativos. Na luta contra os Neerlandeses, o Capitão Henrique Dias se cobriu de glória à frente de seu terço de pretos. Em homenagem a este heroico e bravo terço, as capitanias da Bahia de Todos os Santos, Pernambuco e de São Sebastião possuem um terço composto unicamente de negros, conhecidos como “os Henriques”.

A necessidade de manter as terras conquistadas e impedir o avanço de estrangeiros sobrepujam preconceitos, permitindo negros escravos e forros a portar armas, montar cavalos, utilizar fardas e ter foro militar. Particularmente os negros nascidos na colônia, que possuem status distinto daqueles vindos do Continente Negro.

A condição de liberdade passou a ser critério de admissão ou ascensão dos negros em algumas tropas. Entre os milicianos há muitos artesãos, oficiais mecânicos e pequenos agricultores negros. Alguns investidos de cargos e posições nas Ordenanças e outros servindo como soldados. Em qualquer dos casos, tais posições conferiam algum prestígio, honras e privilégios.

Published in: on 10 de janeiro de 2019 at 19:08  Deixe um comentário  

Das Famílias e dos Costumes

A família colonial se levanta com a aurora. Almoça antes das 10h e janta no meio da tarde. Outras refeições podem ser incluídas entre uma e outra. O colono gosta de se alimentar bem. O hábito de comer junto ainda não se instalou por completo, salvo nos conventos. À noite, a família fica uma hora rezando o terço, depois come a ceia, tomam banho e vão pra cama.

O colono pegou gosto do hábito do banho dos nativos, longe de ser a prática no Velho Mundo. O mais comum são os banhos de rio, um programa familiar, até mesmo o banho ao luar. Em outras horas do dia, principalmente nos dias de calor, as mulheres vão em grupo. Nas cidades, o banho com pedaço de sabão é inestimável. Banho de mar, só por recomendação médica, dentro de caixas com furos laterais, com a finalidade de cicatrizar feridas com o iodo marinho.

Os penicos são esvaziados nas ruas, muitas vezes pela janela, sem aviso prévio. As tinas com os dejetos ficam num compartimento chamado “secreta”. Quando chove, eles são esvaziados nas ruas. Depois, os dejetos secam ao sol, sendo que, salvo em Piratininga, não há quem limpe as vias. Os colonos defecam e urinam em público, para choque dos estrangeiros. Aqueles que possuem escravos domésticos os colocam para levar os dejetos até a praia ou o rio.

Os senhores da cidade são carregados em redes. Quanto mais numerosa a escravatura, mais respeitável é o porte da guarda, fardados com cores aberrantes.

A roupa simboliza o status. As naus aportam com fazendas para todos os bolsos. A disputa de vaidades faz aumentar o preço, levando famílias a se endividarem pela aparência. Na rua, as mulheres andam muito bem vestidas com suas rendas e joias, incluindo as escravas. As moças menos abastadas se sentem humilhadas ao verem negras escravas vestindo seda, o que tem gerado algum alvoroço.

Em casa, no entanto, as mulheres vestem o velho camisolão. Os homens ficam de camiseta e ceroulas. O luxo é voltado apenas para o exterior. Na hora das refeições, as famílias ficam semivestidas por causa do calor.

Em São Sebastião, tamancos, camisas abertas, calças frouxas. Em Piratininga, o gibão surrado, com várias cores. Nas minas, calças leves e folgadas, camisas de algodão com fraldas para fora, jaquetas de couro e colete de lã no frio.

Os tintureiros usam vinagre com urina para fixar as cores. Para tirar manchas, usam cebola, sabão importado do Continente Negro, mistura de gordura animal e vegetal com soda cáustica.

As mulheres usam perfumes para realçar os odores naturais, não para mascará-los, embora esse hábito já esteja caindo em desuso no Velho Mundo. Morenice e robustez são o padrão de beleza (quando as moças são consideradas “bem parecidas”), com cabelos muito compridos e dentes bem cuidados.

Nas casas mais abastadas, são populares os livros de receita de beleza. A maquiagem é focada no rosto, havendo uma linha tênue entre a cosmética saudável e aquela para embelezar, condenada pela Igreja. Mas, na maior parte do tempo, as mulheres usam os cabelos desgrenhados, evidenciando a pobreza de Santa Cruz.

Em uma sociedade voltada ao trabalho, e com tanto por fazer, o lazer é um conceito um tanto vago. Bilhar, dados, baralhos de madeira, xadrez, gamão e damas são os jogos mais habituais.

Do matrimônio

Os casamentos são realizados mais por interesse econômico ou familiar, sendo a afeição física uma raridade. Estimula-se o casamento entre pessoas de mesmo status social. Não é incomum o casamento precoce de meninas entre 11 e 14 anos. Também é normal uma grande diferença de idade entre os esposos.

A Igreja procura regular a prática sexual e a libido entre os casais, que sequer têm o hábito de tirar a roupa quando estão no leito matrimonial.

Como as cidades e as paróquias são muito distantes, as pessoas que moram nos sertões vivem juntas antes de casar. Assim, entre os roceiros, a ligação consensual é a regra, uma forma de organização do trabalho. Engravidar é importante, pois significa mais mão de obra na lavoura.

O controle dos casamentos oficiais é rigoroso, pois bigamia é algo comum. O concubinato, porém, não recebe qualquer sanção grave, no máximo a recusa dos sacramentos e proibição de assistir à missa.

Os mineiros raramente levam suas famílias para os Campos dos Cataguás. Eles veem o seu lar naquelas serras como transitório, e se unem a concubinas escravas e nativas. Nas minas, o adultério é resolvido na espada. O marido pode matar a esposa e o amante para lavar a honra, desde que o amante não seja de uma classe mais elevada.

A mulher não desfruta do mesmo direito de vingança. Bigamias e assassinatos de maridos, muitas vezes por vidro moído misturado à comida, são punidos com o enclausuramento das mulheres no convento, desde que haja permissão das autoridades. Tal condição pode durar para sempre, desde que a clausura seja sustentada pela família.

Há muita violência contra a mulher. Quando ocorre, ela pode deixar o marido e voltar para a casa da família. O julgamento é apenas social. Muitas vezes a comunidade a apoia, desde que ela se comporte de acordo com os bons costumes. O apoio da família e dos vizinhos é essencial para ela se restabelecer.

Do cotidiano das mulheres nas vilas

As mulheres das vilas pouco saem de casa, fazendo bordados ou doces, havendo muitas chances para o homem manter relações extraconjugais.

A mulher que exerce atividade comercial conquista muita independência. Elas cuidam do pequeno comércio, da lavoura, da plantação e dos animais domésticos. Algumas são fazendeiras e comerciantes de escravos. Trabalhando em casa ou na rua, ajudam na sobrevivência da família.

Em Piratininga as mulheres são mais soltas, muito por influência dos nativos e dos longos períodos de ausência dos esposos. A piratiningana gosta de dançar e de passear, é mais dura e corajosa. Acostumada a ficar muito tempo à frente dos negócios, a mandar nos trabalhadores, ela não tem qualquer acanhamento diante de um desconhecido. E quando o esposo retorna da mata, cobra-lhe logo o bom resultado que justifique a longa ausência. E ai daquele que tenha voltada com o rabo entre as pernas.

Da criação dos filhos

Os filhos pertencem aos pais. O castigo físico das crianças é comum e recomendado pela Igreja, para horror dos nativos, que desconheciam tal prática. A correção é vista como um ato de amor. O mimo é muito mal visto pelos europeus, que consideram o trato infantil pelos colonos muito liberal, temendo os visitantes pelo futuro de uma geração estragada.

A formação básica da criança é ler, escrever e conhecer a doutrina cristã. As moças não são incentivadas a continuar os estudos. Aos moços, depois de determinado nível, só resta o estudo na Metrópole: não há universidades na colônia lusitana. A quem não pode estudar, só resta trabalhar.

Passa-se diretamente da infância para a vida adulta, pulando a adolescência. A atividade econômica rural exige braços no batente desde cedo. Não são apenas os escravos que trabalham na roça. O precoce trabalho infantil é cadenciado pelo sofrimento e iniciação compulsória à sobrevivência. Em São Sebastião, Um rapaz de 13 anos lutou contra os Goitacás e foi premiado com uma sesmaria.

A mortalidade infantil é bastante alta. Um aterrorizante caso de crianças mortas por uma feiticeira levou a um surto de caça às bruxas em Santa Cruz. Desde então, os pais se preocupam em resguardar os filhos do assédio das bruxas, não sabendo diferenciar as doenças dos sortilégios.

Das Procissões de El-Rei

Há muitos dias santos com procissões no Reino e nas colônias. Na Metrópole, são 31 dias de grande guarda e outras festas menores.

A mais badalada festa da colônia é a de Corpus Christi. As duas outras são a Visitação de Maria a Santa Isabel, em 2 de julho, e a do Anjo Custódio, ou Anjo da Guarda, realizada no 3° domingo de julho. Em São Sebastião, há também a  procissão de São Sebastião, o padroeiro da cidade, em 20 de janeiro, precedida de três noites de luminárias.

Nessas datas, a presença do bispo, do governador e dos membros da Câmara é obrigatória. As autoridades devem se apresentar bem vestidas, e a não participação nessas celebrações, feitas com desfiles organizados, implica sanções severas. Todos os cavaleiros das Ordens Militares têm de estar presentes. Os oficiais mecânicos também têm de participar da festa, oferecendo carros alegóricos, castelos, invenções e danças.

O cortejo deve desfilar pela rua mais pública da cidade, previamente varrida e coberta com folhas aromáticas. Os moradores devem contribuir para a suntuosidade da celebração, pendendo tecidos nas janelas. Há salvas de canhões das fortalezas e dos navios ancorados.

Tais eventos não são apenas religiosos, mas da própria Monarquia. Todas as vilas e cidades estão obrigadas a celebrá-los.

Da tatuagem e das escarificações

Os nativos têm por hábito rasgar a própria pele com os dentes de bichos, derramando nas ranhuras sumo de uma erva que tinge indelevelmente. O objetivo é marcar a coragem e valentia do guerreiro. Os caboclos que seguem nas bandeiras fazem o mesmo. E alguns brancos, seduzidos pelo simbolismo dessas cicatrizes, incorporam esse costume, apesar da reprovação dos padres.

Algumas culturas africanas também fazem uso de escarificações como forma de distinção social e étnica. O costume se mantém precariamente na colônia, sendo uma das formas de  membros da mesma cultura se reconhecerem nas vilas.

Dos Comes e Bebes

Os senhores de engenho não querem ter animais em suas terras para que não ataquem a lavoura, o que leva a eventuais falta de comida nas vilas. Recentemente, na capital, vive-se um período terrível de escassez, obrigando o Almotacé a intervir na distribuição de víveres. O Governador Lencastre determinou aos senhores de terra um plano de abastecimento. Com o tempo, a situação vem melhorando.

Na falta de carne, as vilas litorâneas podem lançar mão dos peixes, animando a vida dos caiçaras. Na pesca, o trabalho de oito dias dá pra metade do ano. Os  camarões, aliás, são o sustento dos escravos. Frutas da mata e a caça são alimentos dos homens livres e pobres. A farinha de mandioca sempre foi a base nutricional de Santa Cruz, algo que os colonos herdaram dos nativos.

Em seguida, na preferência do povo, vem o feijão e as frutas. Nisso há abundância: laranja, limão, cacau, cajá, figo, fruta-pão etc. Nem todas são originais da terra, mas, em Santa Cruz, onde se plantando tudo dá, o que não é nativo logo se alastra como se estivesse aqui desde o início dos tempos.

O milho é o único grão encontrado em abundância na colônia. A carne-seca é usada para conservar. Manteiga é pouca e importada, sendo feito em seu lugar o requeijão, que não é de todo mal. O azeite de oliva, também importado, é substituído por azeite de açaí, coco ou dendê.

Com os engenhos de açúcar, não nos falta doce. Doces dos mais diversos, nas casas nobres e nas festas religiosas. As frutas cristalizadas são valorizadas. E também há fartura de mel.

Para beber, acima de tudo, água. E também água de coco, limonada e caldo de cana. Nos engenhos, ainda tem a cachaça e a garapa de cana, tomadas pelos escravos, que também produzem o vinho de palma. A popularidade da cachaça entre os escravos e os roceiros levou o governo a adotar medidas para controlar o seu consumo. Quando há quilombos por perto, a repressão é ainda maior. Entretanto, a bebida tornou-se um elemento importante no comércio direto da colônia com São Paulo de Loanda, no Continente Negro. Os navios negreiros levam barris de cachaça e voltam com os escravos. Além disso, há quem considere a cachaça uma bebida medicinal. Assim, tais medidas de controle há muito não são seguidas.

O milho é usado na cerveja, assim como a mandioca no cauim dos nativos. Mas, entre os brancos de mais posses, e também no Colégio dos Jesuítas, o vinho lusitano reina absoluto.

Nas cozinhas de Santa Cruz, usa-se frigideiras de barro ou de ferro, vasos onde são cozidos os alimentos, pilões de todos os tamanhos, moringas de louça, bandejas, saleiros, pratos, tachos, caldeirões de ferro e alambiques de cobre. Pratos, colheres e tigelas de estanho. Rodas de ralar mandioca, moinhos de água de moer trigo, prensa de farinha, alambiques de destilar cana, fôrmas de queijo. O que for possível ter, claro. Há algum tempo começaram a usar garfos e facas nas refeições, hábito outrora limitado às cortes europeias. Mas guardanapos ainda são raros.

Do Casario

Na colônia predominam ainda as casas com teto de sapé ou palha de coqueiro, as adoráveis redes de algodão, cipós para amarrar paus, paredes em trançados de carnaúba revestida de barro socado e coberta com folhas de babaçu. A bosta de vaca é misturada no barro da parede para ajudar a combater os insetos. O óleo de baleia é usado para ligar a argamassa.

As casas possuem portas e janelas estreitas, feitas de muxarabiês, que garante sombra, ventilação e descrição. O muxarabiê pode ser feito com treliças de madeira ou, em sua falta, com fibra vegetal. Não há vidros.

Em muitos povoados e vilas ainda se usa esteiras para comer, sentar e dormir. Demorou para o catre,  coberto com colchão de lã ou paina, substituir a rede. Gente pobre e escravos dormem em esteiras, couro de boi ou colchões de palha.

Em muitos lugares o piso é de chão batido. As casas são, em regra, imundas, com chão lamacento e desnivelado. Às vezes se varre com vassoura de bambu, mas não se passa água no chão.

O fogão à lenha costuma ficar do lado de fora. Quando isso não é possível, principalmente no centro das vilas, a fumaça, com a ausência de chaminés, enegrece as paredes. As paredes caiadas ficam amareladas. O uso de incenso deixa os quartos mais respiráveis.

Há poucos móveis nas casas, e somente na casa dos ricos fazendeiros e autoridades. As casas de família de melhor posição possuem sala ampla rodeada de quartos. Na frente, um alpendre com dois cômodos de cada lado. Também podem contar com uma capela e quarto de hóspedes. O alpendre ajuda a afastar o calor e serve para manter a privacidade do lar. O que interessa à família fica dentro de casa. No alpendre são recebidos os visitantes, escravos e desconhecidos.

No interior das casas, é possível encontrar camas com dosséis e cadeiras com espaldas para as autoridades. Em regra, são usadas cadeiras rasas, bancos e tamboretes. Os móveis variam de acordo com a posição social. Arcas existem aos montes, com sete ou oito palmos de profundidade. Guardam de tudo: roupas, armas, ferramentas, louças. Fechadas, servem de mesa ou banco. Os tapetes são de lã, seda ou rede vegetal. As toalhas de mesa, de algodão ou linho.

No litoral, a moda atual são os móveis vindos do Oriente, as pinturas europeias, os contadores de jacarandá e os azulejos, que deixam as casas mais bonitas. Já no interior, o enriquecimento gradual do bandeirante transporta pra Piratininga o luxo lusitano, como tecidos do Oriente e baixelas de Nova Castela. Mas em geral a vida no por lá é modesta, com as casas decoradas com pratos de cobre, imagens sacras e móveis rudimentares.

A iluminação é fornecida por castiçais, candeeiros com bicos de onde sai a mecha, lanternas de folha de flandres ou prata, acesos com diversos óleos fabricados em casa.

A maioria das habitações da capital é de adobe ou tijolo, com os telhados achatados. Em São Sebastião, nos deparamos com todos os tipos de combinação, da taipa à pedra e cal. Como a cidade é bem fornida de olarias, quase todas as construções possuem telhas.

As construções militares e religiosas foram as primeiras a ganharem maior consistência, utilizando pedra e cal de ostra, com cubículos grandes e lindos portais de pedra. A porta ostenta nobreza, o pátio interno é arejado e circundado por alas. Algumas casas, em vez do pátio, possui um terreiro nos fundos.

Dos Estrangeiros

Ao longo do século, o estrangeiro na colônia significou apenas alguém que pertencia a reinos de pouca ou de outra fé, com exceção dos Castelhanos, vistos com um misto de rivalidade e familiaridade. Mesmo os Franceses presentes na colônia em comunidades religiosas, como os Capuchinhos em São Sebastião, são vistos com desconfiança.

Ao estranhamento religioso se soma, para as autoridades, a ameaça econômica. O contrabando está presente tanto nas mercadorias vindas do Velho Mundo quanto naquelas vindas das colônias castelhanas. O estrangeiro é visto como um traficante, um renegado.

No entanto, nada disso impediu que viajantes continuassem a visitar a Província de Santa Cruz, por curiosidade ou em busca de oportunidades. Ou mesmo morar na colônia, desde que fossem bons católicos.

Esses viajantes se impressionam com a reclusão feminina em Santa Cruz, como se esta fosse uma colônia sem mulheres. Mas é uma reclusão para estrangeiro ver. Em uma sociedade carente de moças casadoiras, o estrangeiro é um rival inoportuno. Contudo, a hospitalidade tradicional da família colonial impede os senhores de não receberem um viajante de aparente boa fé em sua casa. Mas do que uma tradição, é uma questão de honra: saber e poder receber. As filhas, porém, permanecem devidamente escondidas. O senhor não mostra o interior da casa, nem a família. Mesmo a esposa se mantém reservadas, limitando-se ao mínimo contato exigido pelas boas maneiras.

Com a descoberta das minas nos Campos dos Cataguás, o status do estrangeiro sofre uma importante mudança: o visitante indesejável passa a ser visto como um perigoso espião, possivelmente a serviço de reinos inimigos e de piratas.

A localização das minas e os caminhos até elas ainda são mantidos em certo segredo. O Governo-Geral teme que, ao descobrirem os caminhos, a colônia não tenha meios de cobrir todo o litoral para evitar incursões de estrangeiros por terra, particularmente de Castelhanos.

No século XVI, Santa Cruz havia sofrido muito com a incursão de piratas britânicos, invasões dos Francos e, posteriormente, dos Neerlandeses. A Vila de São Vicente foi arrasada. De lá pra cá, a colônia pouco teve a oferecer a corsários e piratas. Após décadas de calmaria, os moradores de São Sebastião praticamente abandonaram o Morro do Castelo e desceram para o vulnerável litoral.

Quando o ouro começa a descer para o litoral, e há o incremento da rota entre Paratiy e São Sebastião, o medo de ataques piratas volta a tirar o sono das autoridades e da população. A rota passa por uma infinidade de ilhas, restingas e enseadas do litoral de São Sebastião que servem de abrigo a qualquer nau mal intencionada, o que deixa as embarcações lusitanas bastante vulneráveis a ataques.

Além disso, São Sebastião é porto preferencial para escalas de navios vindos do Velho Mundo rumo ao sul da Terra de Santa Cruz. Ainda que o comércio com estrangeiros seja oficialmente proibido, não é possível negar o recebimento dessas naus devido à Lei de Hospitalidade, que obriga qualquer porto a oferecer abrigo a qualquer navio estrangeiro em tempos de paz.

Desde o início do ano, após uma forte tempestade, um navio bretão encontra-se ancorado na Ilha Grande a espera de dois barcos do comboio que se perderam. Como, após um mês de espera, nenhum deles apareceu, o capitão bretão resolveu esperar o inverno passar pra prosseguir viagem para o sul. Essa estadia tem provocado intranquilidade na Vila de Ilha Grande, onde, periodicamente, os bretões vão comprar mantimentos. A rotina da vila foi completamente alterada, pois a população é obrigada a fazer rondas permanentes na região, dia e noite. O governador de São Sebastião suspeita da ação de espiões no navio, com a finalidade de encontrar fraquezas defensivas na capitania para uma futura invasão.

Os senhores de engenho de São Sebastião, em sua maioria, encontram-se endividados com comerciantes cristãos-novos. Não seria improvável que, caso haja uma invasão bem sucedida, o cancelamento das dívidas e manutenção das propriedades pudesse ser usado pelos invasores como forma de obter apoio local.

A Coroa encontra-se tão alarmada com a possível ação de espiões que cogita a possibilidade de retirar da colônia todos os religiosos estrangeiros.

Das notícias vindas do Reino

Desde que o atual Rei da Espanha assumiu o trono, em 1665, aguarda-se a sua morte, uma vez que ele é acometido de grave doença física congênita. Contudo, mostrou-se resistente, mas sem deixar herdeiros. Atualmente, sua condição de saúde piorou, e os dois pretendentes mais fortes são o neto do Rei da França e o segundo filho do Arquiduque da Áustria.

Considerando as disputas recentes entre Britânicos e Franceses, e as boas relações entre Neerlandeses e Austríacos, o Rei de Portugal prevê fortes conflitos em breve entre os reinos vizinhos.

Desejoso da neutralidade, mas pouco confiante em ser possível mantê-la, o Rei envia uma carta ao Governador Lencastre, dando-lhe ciência da situação no continente e de sua preocupação a respeito de uma nova onda de pirataria e ataques corsários, aconselhando-o a, preventivamente, preparar as defesas da colônia.

Os livros de gastronomia que chegam pelos navios já incorporam receitas da colônia.

Published in: on 10 de janeiro de 2019 at 19:03  Deixe um comentário  

Do Comércio e dos Negócios

A economia em Santa Cruz sempre esteve dividida entre o poder político dos senhores de terra e a importância financeira dos negociantes. Se, no século, anterior, os senhores de terra tiveram proeminência, neste século o dinheiro do comércio virou o jogo. Nesta disputa, entra no tabuleiro um elemento novo, os metais preciosos, que pode fazer a balança pender definitivamente aos homens de negócios.

Da distribuição de terras

Sesmaria é o lote de terra, que pode ser concedido pela Coroa, pelo governador ou pela Câmara. Em regra, a distribuição de sesmarias na colônia deveria ser feita pelo governador da capitania, e restrita a cristãos e homens livres. Aquele que recebe a sesmaria tem três anos para cultivar a terra, sob pena de perder a posse dela. Porém, as primeiras doações, ainda no século XVI, foram feitas em caráter perpétuo, dando origem aos primeiros conflitos de terra. Há ainda as terras da Câmara, que pode destinar seu uso da forma que julgar necessário.

As sesmarias doadas às ordens religiosas servem para viabilizar o acesso à terra para muitos colonos pobres. Esses pequenos núcleos de lavradores dão origem a pequenos arraiais, que viram bairros ou freguesias. Para se tornar freguesia, não importa o tamanho do povoado. O que vale é a posição geográfica, que seja acessível à população crescente na região. Poucos arraiais chegam à vila.

Enfiteuse é a terra cujo direito de uso é transferido para outra pessoa, mas não a propriedade. Assim, o proprietário tem direito ao pagamento de um foro, um pagamento anual. A terra pode ser propriedade particular ou do governo.

Os arraiais espalhados pela capitania muitas vezes se originam a partir de uma pequena capela ou igreja erguida pelos senhores de engenho. A igreja é construída em meio a casas de homens livres e pobres, que cultivavam pequenas porções de terra arrendada e prestam serviço ao engenho na época da safra. Perto dessas moradias, há uma ou duas vendas, pois os arraiais também servem aos viajantes, e algumas tendas de oficiais mecânicos.

Do Dízimo

O governo cobra 10% sobre a produção na colônia. Trata-se de um tributo eclesiástico pago à Coroa porque esta detém o Padroado, e por isso ela recebe o dízimo em nome da Igreja. O dízimo também é devido ao fato da Província de Santa Cruz pertencer à Ordem de Cristo, cujo Grão-Mestre é o Rei.

Dos negócios e dos negociantes

O comerciante é impopular na classe alta, pois a função é geralmente associada ao cristão-novo, o que originou uma arraigada antipatia contra os mercadores na colônia. Por isso, tanto os comerciantes quanto os Cristão-Novos não podem ocupar cargos municipais.

Ao enriquecer, o dono de uma loja procura se distanciar das atividades manuais, associando-se a uma casa comercial que realiza empréstimos. Porém, estará sempre marcado pela origem mais humilde.

Negociante é o termo mais genérico, englobando mercadores, lojistas, mascates e também os homens de grosso trato.

Os homens de grosso trato são os grandes comerciantes, responsáveis pela exportação e importação, bem como pelo tráfico negreiro. São aqueles que financiam navios e expedições. Sua fortuna é maior que a dos senhores de engenho, mas almejam o poder que a terra simboliza, pois só a terra enobrece.

Apesar da diferença de status, muitos senhores de engenho se endividam com os negociantes. Contudo, o engenho não podia ser confiscado por credores, apenas sua produção. Mesmo assim, eles mudam muito de mãos. Na maioria das vezes, por dote e herança. Mas não só por isso. A classe de proprietários tem certa volatilidade.

Comerciantes de São Sebastião, Santo Antônio do Recife e da Capital ganham muito com a venda de escravos negros e reinvestem nos engenhos. O comércio de escravos é sem dúvida o negócio mais rentável. Uma só viagem enriquece um comerciante. Uma série de viagens, toda uma cidade. Em cada viagem são transportados, em média, cerca de 300 a 400 cativos. A seleção dos escravos começava já no embarque, no Continente Negro. Prosseguia à bordo e terminava nos trapiches coloniais. Aqueles considerados piores são vendidos na Província do Grão-Pará, com alta demanda devido a um recente surto de bexiga.

O comércio colonial depende dos produtos vindos do Velho Mundo, e os produtos de luxo são os mais significativos. Santa Cruz recebe da Metrópole o suficiente para satisfazer a elite. Logo que a frota entra no porto, todas as mercadorias são conduzidas à alfândega, que cobra 10% sobre o valor do produto. Os produtos são então estocados e vendidos nos trapiches, como são chamados os armazéns, onde também é realizado o comércio de escravos. O comércio de alimentos é sobrecarregado de taxas e impostos, o que estimula o contrabando.

Os Cristãos-Novos, com seus laços comerciais, e os Jesuítas, com seus colégios espalhados por todo o Velho Mundo, para os quais enviavam a produção de suas fazendas, popularizaram as riquezas de Santa Cruz na Europa.

Dos ofícios

Em qualquer vila e cidade não faltam ofícios que necessitam de mestres, oficiais e aprendizes. A maioria dos ofícios mecânicos é feito por mulatos livres, que têm seus próprios escravos como auxiliares. A maioria dos barbeiros-cirurgiões são escravos ou negros forros.

Os oficiais mecânicos da colônia são diversos: Tanoeiros (fabrica pipa, barris e tonéis de madeira), Sapateiros, Ferreiros, Alfaiates, Ourives, Carpinteiros, Caldeireiros, Pedreiros, Marceneiros, Mestres e oficiais de açúcar, Barbeiros-Cirurgiões, Calafates (operário especialista em construção naval), Curtidores, Serralheiros, Torneiros, Armeiros, Tintureiros, Oleiros, Cutileiros, Pintores, Seleiros, Serradores, Tabaqueiros, Tecelões etc.

Se, nas vilas, os escravos trabalham como auxiliares, nos engenhos eles têm grande participação nos ofícios mecânicos, principalmente naqueles que exigem maior esforço físico.

Com a descoberta das minas, o valor do ouro e da prata subiu muitíssimo. Devido à evasão de patacas do Reino fundidas em São Sebastião, a Coroa determinou que não poderá haver na cidade mais do que três ourives. Há muita reclamação, e até o momento a ordem não foi cumprida. Escravos não podem atuar como ourives.

A exploração do ouro aumentou muito as atividades artesanais, que são controladas pela Câmara Municipal. Ela dá condições para a organização corporativa, cuja representação tinha lugar na Câmara. É ela quem registra as cartas de habilitação, emite licenças, inspeciona as oficinas e fixa as taxas, a tabela de preços.

Muitas mulheres seguem à frente de pequenos negócios, sustentam suas casas e se tornam visíveis na sociedade. São as estalajadeiras, costureiras, tecedeiras, lojistas, padeiras etc. A prostituição, geralmente de escravas negras, pode ser estimulada por seus senhores ou praticada secretamente como forma de ganho.

Do abastecimento das vilas e cidades

Enquanto nas capitanias do Nordeste prevalece a monocultura, o que traz problemas sazonais de abastecimento nas cidades, no Sudeste a produção é mais diversificada. São Sebastião também é uma capitania tomada por engenhos de cana de açúcar, mas é uma capitania secundária para o comércio colonial em relação a Nova Lusitânia e Bahia de Todos os Santos.

A Cidade de São Sebastião é bem abastecida pelas pequenas propriedades próximas ao centro urbano, em solos inaproveitáveis para a cana, como o do vale do rio Carioca. A fundação de Colônia do Sacramento potencializa ainda mais o comércio de alimentos, oferecendo novas oportunidades aos mercadores de São Sebastião.

Apesar do isolamento de Piratininga, o planalto sempre esteve bem conectado com São Sebastião, abastecendo a cidade de trigo, marmelada, farinha de mandioca, carne de porco, legumes, panos de algodão, chapéus e assentos de couro, tendo os mercadores da Vila de Todos os Santos como intermediários.

Da exportação do Açúcar

Os portos do açúcar na colônia lusitana ficam em Vila de Todos os Santos, São Sebastião, Vila do Espírito Santo, Vila de São Jorge dos Ilhéus, São Salvador da Bahia de Todos os Santos e Vila de Santo Antônio do Recife. Nesses portos floresce a atividade mercantil, o que implica muitos indivíduos e muitos ofícios: regateiros, vendedores ambulantes, lojistas, taberneiros, caixeiros, mascates, lavradores, comboeiros de escravos (responsáveis por levar os escravos para o interior).

A partir de 1689, com o início de uma nova onda de guerras no Velho Mundo, o preço do açúcar de Santa Cruz voltou a subir. Os contratos valorizaram bastante e a produção aumentou. O século fecha com a maior cotação do açúcar da História.

Mas São Sebastião sofre muito com a vinda das frotas, pois há anos que ela simplesmente não aparece, provocando desabastecimento e crise econômica. A chegada da frota provoca alvoroço em toda a capitania, pois há pouco tempo para o embarque dos produtos. Os navios permanecem ancorados por poucas semanas, não podendo perder os ventos da volta, sob pena de ter de permanecer uma larga temporada no sul. Os navios geralmente chegam em maio e partem em julho.

Os engenhos são muito distantes da cidade e nela não há grandes armazéns para estocar o açúcar e o tabaco. Nos embarcadouros, espalhados pelo interior, não há barcas o suficiente para conduzir toda a produção à cidade em tempo. Alguns desses portos intermediários dependem do regime das marés para transportar pelos rios as caixas mais pesadas. A lavoura não se encontra limitada ao litoral apenas por questões geográficas, mas pelo alto custo do transporte, tanto em termos de despesa quanto de tempo.

Chegando ao porto de São Sebastião, ainda é preciso pesar as caixas no Trapiche da Cidade, monopólio da família do Visconde de Asseca. Em 1695, atendendo às queixas dos carregadores, a Coroa havia determinado um padrão para as caixas de açúcar. Elas teriam de pesar 35 arrobas, ter a marca do produtor e a qualidade do açúcar (fino, redondo e baixo). A pedido dos plantadores, a Coroa aumentou para 40 arrobas o limite das caixas. Qualquer excesso deve ser confiscado.

Tal medida acabou criando um novo tipo de irregularidade: a adulteração do peso das caixas. A Coroa, então, determinou que haveria um único trapiche responsável em pesar as caixas a serem embarcadas. Esse trapiche certifica oficialmente o peso e a qualidade de cada caixa ali pesada. O serviço, claro, é pago.

Enquanto a frota permanece estacionária, a cidade fica em polvorosa. A presença de muitos marinheiros aumentam os distúrbios nas tavernas, exigindo um reforço dos quadrilheiros. Carregadores, transportadores, barqueiros, escravos de ganho, todos dobram ou quadruplicam o preço de seus serviços.

Quando chegam poucos navios, a elite da colônia tem preferência no embarque de mercadoria. Como o preço do açúcar é estabelecido pelo comprador, e cobram um preço elevado pelo frete quando há mais produto a ser embarcado do que os navios são capazes de carregar, os lavradores mais pobres acabam vendendo sua mercadoria a preço ínfimo para conseguir embarcá-la. Pra piorar a situação, o capitão do navio só diz o preço do frete depois que a carga estiver embarcada.

Depois que os navios partem, a cidade volta a sua vida pacata, com atividades militares, artesanais e comerciais, voltados à nova colheita de cana.

Por essas dificuldades, apesar da força da economia se encontra no interior, muitos senhores de engenho e lavradores mantêm residência nas cidades para fazer negócios. Investem em criação de gado e em navios, no comércio ou outros negócios na região.

Do monopólio do Sal

Desde 1631, a Coroa decidiu centralizar todo o comércio de sal em Santa Cruz. Até então o comércio era livre. O sal do reino passou a ser transportado para a colônia como lastro das embarcações. Apesar de haver sal em abundância em Cabo Frio e Rio Grande, a colônia passou as ser obrigada a importar.

Mais do que um problema econômica, o monopólio trouxe uma crise de abastecimento, pois a irregularidade dos comboios vindos da Metrópole deixa os colonos um período sem o produto. No sul, o problema é ainda mais grave, pois muitas vezes o sal é todo desembarcado em Santo Antônio do Recife e na capital, chegando os navios a São Sebastião vazios.

Ano passado, a escassez foi tanta, que o governador de São Sebastião, Artur de Sá e Menezes, acertou com a Coroa que a Câmara poderia mandar vir sal da Capitania Real de Cabo Frio. Até então, este comércio era proibido, sendo realizado em forma de contrabando, principalmente com as capitanias mais ao sul. São Sebastião não pode redistribuir esse sal comprado em condições emergenciais, mas o contrabando existe há décadas e só tem se fortalecido.

Da Cachaça e do Tabaco

Cachaça e Tabaco são a principal moeda de troca do comércio entre a Província de Santa Cruz e o Reino de Ngola. Os navios saem repletos desses produtos e voltam lotados de negros escravos.

O tabaco é uma folha usada pelos nativos muito antes da chegada dos Lusitanos e Castelhanos. Logo passou a ser cultivada para consumo próprio e para exportação, que rapidamente caiu no gosto de europeus e africanos. O Nordeste é a principal região produtora. Em 1674, a Coroa instituiu o monopólio sobre o comércio do produto.

Neste fim de século, o tabaco permanece na pauta de exportação para o Continente Negro, mas é a cachaça quem se destaca no comércio escravista. A bebida é a principal moeda de troca com Ngola. Mas o interesse dos comerciantes de vinho fez com que a produção fosse interditada por um longo período. A interdição foi péssima para os engenhos de São Sebastião, principal produtor da bebida, o que incentivou o contrabando.

No período de proibição, a situação da cachaça se manteve em condição bizarra. A bebida, essencial no comércio direto que a colônia passou ter com São Paulo de Loanda, não podia ser vendida na colônia. Claro que a repressão foi pouco eficaz, com o contrabando contando com a participação das autoridades, sendo o Visconde de Asseca o principal deles. O comércio voltou a ser totalmente liberado em 1695.

Da Pecuária

Em 1699, há quase 500 currais na colônia. A grande maioria fica concentrada no Nordeste. A Capitania de Nova Lusitânia possui mais de 700 mil reses. Na Capitania da Bahia de Todos os Santos, com cerca 100 currais, já são mais 400 mil. Porém, estes são mais úteis, pois participam diretamente do comércio com a região mineira.

Das carreiras marítimas

Um quinto da população do Reino está envolvido no trabalho ultramarino. O mar, na Lusitânia, ao mesmo tempo que significa riqueza e esperança, também significa distância, espera e medo. Uma boa parte desse trabalho é dedicada às rotas comerciais marítimas, as carreiras.

Para o leste, há a Carreira das Índias, que liga a Metrópole aos portos do Oriente, entre eles Goa, Baçaim e Macau.

Durante a primeira metade do século, as colônias lusitanas no Oriente eram o principal foco de interesse da Metrópole. No Reino, no século XVI, havia escravos orientais, muito mais valorizados do que os negros. Porém, em 1595, a Coroa proibiu qualquer compra e venda de escravos orientais.

Devido à guerra contra os Neerlandeses, assim como ocorreu no Continente Negro, os lusitanos perderam colônias importantes para o inimigo, como Cochim e Ceilão. Para se fortalecerem nessa disputa, Bombaim foi entregue aos Britânicos como dote de casamento da princesa lusitana com o rei britânico.

No Extremo Oriente, os lusitanos foram expulsos de Cipango no início do século, e os cristãos nativos foram perseguidos até serem exterminados. Mais ao sul, missionários começam a investir na Insulíndia.

A decadência da Carreira das Índias fez com que a Carreira de Santa Cruz despertasse maior interesse. Porém, há nobres lusitanos que ainda lucram com o comércio de especiarias e demais artigos de luxo orientais.

Temendo pelo futuro da Carreira das Índias, em 1683, com muito empenho dos Jesuítas, foi introduzido em Santa Cruz o plantio de pimenta e canela, com ótimos resultados. O sucesso de especiarias nas províncias lusitanas da Terra de Santa Cruz só faz enfraquecer ainda mais a importância das feitorias orientais.

As duas carreiras coloniais não se conectam diretamente. A Carreira de Santa Cruz, através do Mar Oceano, negocia diretamente com a Metrópole e com o Continente Negro. A Carreira das Índias liga o Oriente à Metrópole, passando pelo Continente Negro. São Paulo de Loanda acaba funcionando como entreposto preferencial para os mercadores que compram especiarias e móveis das Índias para revenderem em Santa Cruz.

Dos Tropeiros

Os Tropeiros são os Bandeirantes do comércio. Sem eles, os colonos do interior ainda viveriam em casa de sapé e os mineiros morreriam de fome. Nem todo caminho pode ser percorrido a cavalo, em carroças ou carro de boi. Nas capitanias do sul, o interior é isolado do litoral pela íngreme Serra de Paranapiacaba. Além da ausência de pontes na maioria das travessias de rios, as travessias das serras só podem ser realizadas a pé, com raras exceções. Para a travessia da serra de Amanatykyra, são usados carregadores nativos, quando vindo de São Vicente, ou escravos negros, quando vindo de São Sebastião.

As mulas são utilizadas para transportar carga de São Vicente a Piratininga, atravessando a muralha verde. Esses animais são mais resistentes que os asnos e os equinos, próprios para tais travessias. São muito eficazes nas trilhas sinuosas, pedregosas e montanhosas. Contudo, não há criação de gado muar na província, sendo poucos os proprietários de mulas. Assim, o lombo escravo é o mais utilizado pelos bufarinheiros.

Com a descoberta das minas, os primeiros tropeiros a levarem mercadorias à região avançaram pelo vale do rio São Francisco, que permite usar cavalos e carroças. Se essa rota é a mais tranquila, ao mesmo tempo é mais demorada. Isso deixa esses tropeiros um pouco mais vulneráveis a ataques de bandoleiros, quilombolas, nativos e criaturas diversas. Assim, as caravanas acabam tendo de se precaver de tais ataques.

Das mulas

Só mesmo a indiferença pelo que se passa no interior pode justificar a indiferença do governo-geral quanto à ausência do gado muar na colônia. Como a criação de gado é forte apenas nas capitanias do Nordeste, os rancheiros de lá não têm nenhum estímulo para criar esse tipo de gado, pois os caminhos do sertão são bem mais tranquilos e acessíveis.

Conversando com um mercador de Colônia do Sacramento, soube que os muares consomem, para viver, em torno de um quarto do que um cavalo come, e menos água. Além disso, os muares resistem mais ao trabalho pesado, podendo carregar até metade do seu próprio peso, que varia entre 250 kg a 400 kg. Um cavalo mal carrega um terço de seu peso.

Seus cascos são duros e resistentes, não sendo necessário ferrá-los para carregar mercadoria em terrenos planos. Nas trilhas montanhosas, parecem cabras, subindo passo a passo sem mostrarem sinais de esgotamento. Mesmo nessas condições, são capazes de trabalhar por mais de 35 anos.

As mulas ignoram terrenos alagados e apresentam inteligência superior aos seus parentes equinos. De percepção aguçada, raramente se colocam em situação de risco. Além disso, não são afoitas e não se assustam por qualquer coisa. Diversamente ao nosso burrico, são disciplinadas e obedientes. Quando estão em seu limite, simplesmente param ou deitam para descansar. E não há santo ou demônio que as façam levantar!

Published in: on 10 de janeiro de 2019 at 18:57  Deixe um comentário