A INQUISIÇÃO

“Muito do que relato a seguir, se o faço, é devido ao recente falecimento do nosso grande mestre Padre Antônio Vieira. Talvez haja um inapropriado rancor em minhas palavras, por nunca ter perdoado, como um verdadeiro cristão deveria perdoar, a perseguição que o Santo Ofício fez contra ele.

Como bem o sabe, há muito não tenho laços com a Inquisição. Meu tempo de Visitador de Naus é passado, um passado do qual não me orgulho, mas tampouco me arrependo. Agimos com extrema violência contra os bruxos porque acreditamos que, dessa forma, seus feitiços perderiam o efeito. Cremos no poder redentor e purificador da penitência, do castigo físico que purga os pecados, a heresia, a falta de fé. Porém, não é possível construir um jardim limitando-se a arrancar as ervas daninhas. Por isso, nós Jesuítas buscamos formas alternativas de propagar a fé, mais inclusiva, mais acessível, menos burocrático, a despeito do rigor de nossa organização interna.

Compreendo que tenha recorrido a mim para escrever-lhe a respeito, pois não é sempre que se vê um jesuíta a serviço do Santo Ofício. Vou contar o que sei, do que soube, do que vi, e isso é tudo o que sei. Mas já é mais do que deveria saber, e muito mais do que deveria passar adiante. Saber de tais coisas é viver com uma espada de Dâmocles sobre a cabeça. Não temo por mim, mas pelo amigo, embora saiba que, se pouco temia o perigo há 30 anos, quando nos conhecemos, não será agora, no entardecer da vida, que a perspectiva da morte há de lhe perturbar o sono.

Da Inquisição no Reino de Portugal

A Inquisição lusitana é mais rigorosa na Metrópole do que nas colônias, e é natural que assim seja. Ao contrário do que fez nosso vizinho, a Coroa não instalou um tribunal na Terra de Santa Cruz. E tampouco autorizou aos Dominicanos para aqui se instalarem. O amigo nunca estranhou essa ausência? Pois a mim sempre trouxe comichões.

É bem verdade que, apesar da Ordem dos Pregadores ter estruturado o Tribunal do Santo Ofício, membros de outras ordens podem fazer parte deles. A falta de Dominicanos na província não seria óbice para a atuação do Santo Ofício. Eu mesmo sou prova disso.

No Reino de Portugal, Judeus e Cristãos conviviam bem durante o desenvolvimento das navegações, até que a Coroa se viu pressionada por Roma e Castela a instalar o Santo Ofício no reino. O estabelecimento do Tribunal, em 1536, provocou a migração em massa para Amsterdam e para o Oriente, onde o comércio sempre foi bastante lucrativo. O êxodo se intensificou em 1541, quando foram criados mais dois tribunais no Reino, um em Coimbra e outro em Évora. Em 1560, com a criação do tribunal em Goa, nas índias, os Cristãos-Novos que lá se fixaram vieram para Santa Cruz.

O Tribunal de Goa é o único tribunal colonial de Portugal. Já a Hispânia possui três, sendo um deles em Lima, capital do Vice-Reino de Nova Castela. O Tribunal de Goa tem jurisdição sobre todos os domínios lusitanos além do Cabo das Tormentas, incluindo Mussambiki, na costa oriental do Continente Negro. Dentre as terras ocupadas pelos Lusitanos, apenas as terras do Oriente ofereciam uma cultura nativa definida e consolidada que constituía ameaça ao Cristianismo.

Em 1620, durante a União das Coroas, o rei de Castela decidiu colocar um tribunal na Província de Santa Cruz. A população de Cristãos-Novos crescia na colônia, e muitos migravam para a Província do Rio da Prata, provocando protestos de Nova Castela. Concomitantemente com os avanços neerlandeses, os Cristãos-Novos eram percebidos como uma potencial ameaça. Entretanto, o Tribunal de Portugal resistia a qualquer tentativa de absorção por Castela, e viu a proposta como uma ameaça a sua influência na colônia. Os inquisidores lusitanos simplesmente ignoraram a determinação, mesmo quando cobrados poucos anos mais tarde. Por fim, o próprio Rei de Castela acabou se esquecendo da questão. Após a restauração do nosso reino, ninguém falou mais sobre o assunto, pois então era ao nosso Rei que não interessava estabelecer um tribunal do Santo Ofício em Santa Cruz.

Empobrecida por causa da União das Coroas e das perdas territoriais para os Neerlandeses, a Coroa lusitana dependia muito do investimento dos Cristãos-Novos. Assim, interessava a ela que Santa Cruz continuasse sendo uma espécie de porto seguro para Judeus e convertidos. Mas não se trata de um ambiente tão seguro assim, como bem sabe.

Mesmo à distância, o Tribunal atua diretamente na colônia através dos bispos e dos oficiais da Inquisição enviados à colônia. Posso afirmar que a nossa estrutura no continente era bastante satisfatória. A falta de autonomia nas decisões é que atrasava tudo.” – extraído da carta do Padre Estevão ao Padre Maurício.

O Tribunal do Santo Ofício

O Tribunal do Santo Ofício lusitano é formado por um tribunal central, sediado na Metrópole, chefiado pelo Inquisidor-Geral e um Conselho que funciona como órgão assessor; dois tribunais distritais, um em Coimbra e outro em Évora; e um tribunal colonial, em Goa. A autoridade maior é o Papa, mas, no regime do Padroado, há também a autoridade do Rei.

A hierarquia desse tribunal segue paralela a dos tribunais judiciais, mas as execuções são feitas pela justiça secular. As condenações, às vezes, podem ser revista pelo Rei. Tanto o Clero quanto a Coroa podem influir em um processo inquisitorial conforme seus interesses.

Dos Oficiais do Santo Ofício

Quadro de oficiais da Inquisição: Inquisidor-Geral, Inquisidores, Deputados, Comissários, Visitadores das naus, Qualificadores, Promotores, Procuradores das partes, Notários, Meirinhos, Solicitadores, Tesoureiros, Alcaides dos Cárceres, Guardas e pessoal a serviço do Inquisidor-Geral, do Conselho e dos Tribunais, tais como Capelão, Médico, Cirurgiões-Barbeiros, Despenseiros, Cozinheiros, Porteiros e Familiares do Santo Ofício.

São todos homens rigorosamente selecionados, de quem se exige rígidos requisitos morais, virtudes reconhecíveis pela sociedade, limpeza de sangue e conhecimento das letras. Suas vidas são completamente devassadas, seus antepassados são avaliados, sua imagem pública é verificada no lugar onde vive e onde nasceu. Raramente o ofício é temporário, pois a continuidade serve de segurança para o Tribunal.

Deles é exigida fidelidade ao Rei, a Deus, ao Santo Ofício e à causa da Fé. Todas as ordens devem ser acatadas. E, acima de tudo, devem ser capazes do segredo. O segredo envolve tudo relacionado às atividades do Santo Ofício. Nada deve ser dito fora das paredes do Tribunal. E nada deve ser mostrado aos de fora.

Os oficiais ganham, em contrapartida, status social. Os cargos inquisitoriais abrem portas em dioceses e altos cargos eclesiásticos e civis. A Inquisição é um meio garantido de ascensão social.

Os postos mais importantes são ocupados exclusivamente por oficiais eclesiásticos: Inquisidores, Deputados, Qualificadores, Comissários e Notários.

Promotores, Procuradores e Meirinhos são oficiais civis. Os Alcaides são oficiais militares. Outros ofícios leigos são os Porteiros, Solicitadores e Familiares.

Aos Inquisidores, Deputados, Qualificadores, Promotores e Procuradores das Partes são exigidos formação universitária e conhecimento jurídico.

Aos Familiares é requerido o domínio das letras, leitura e escrita. Leigos por excelência, eles podem vir de todas as ocupações existentes, exceto a de artesão, pois os trabalhadores de ofícios manuais eram mal vistos.

O Inquisidor Geral

O Inquisidor Geral é indicado pelo Rei entre as figuras da nobreza pertencentes ao Clero. A nomeação pelo Papa constitui mera formalidade. Mas, enquanto o Rei é quem na prática escolhe o ocupante do cargo, só quem pode destituí-lo é o Papa.

Suas atribuições são determinar os regimentos; presidir o Conselho Geral; dar provisões a todos os oficiais e membros do Tribunal; fiscalizar os tribunais distritais e coloniais; determinar visitas às livrarias, aos navios e às comarcas; conceder licenças para impressão e reimpressão de livros; avocar processos dos outros tribunais; receber denúncias contra inquisidores; receber apelações antes das sentenças finais; resolver discórdias internas do Santo Ofício.

Atualmente, encontra-se no cargo o bispo dominicano José de Lencastre, desde 1693. Foi antecedido pelos arcebispos Dom Veríssimo de Lencastre e Dom Pedro de Lencastre.

O Conselho Geral

O Conselho Geral é escolhido pelo Inquisidor Geral e formado por três deputados, um secretário, um solicitador e um porteiro. Um de seus deputados deve ser inquisidor, zelando exclusivamente pelos crimes de heresia e apostasia.

Chega-se ao posto após ascensão nos degraus hierárquicos como oficial do Santo Ofício. A divisão entre 1ª, 2ª e 3ª cadeiras é por antiguidade, tendo todos o mesmo poder.

O Conselho Geral é responsável por fiscalizar todo o trabalho dos tribunais distritais, incluindo as instalações. O Inquisidor de Goa precisa prestar contas anualmente ao Conselho, que atua como Tribunal de Recurso para apelações das decisões dos tribunais da Inquisição. Revisa os perdões concedidos pelos inquisidores e decide sobre a comutação de pena. Revisam também os processos contra pessoas que só podem ser presas com a autorização do Inquisidor Geral, como os nobres, membros do clero e pessoas de elevada categoria social. O Conselho também é responsável por autorizar a entrega de presos sob fiança. Os inquisidores não podem remeter presos de um tribunal para o outro sem mandado do Conselho.

O Conselho expede as ordens para realizar as Visitações, visitas às livrarias, rol de obras proibidas, licença de impressão de livros novos e reimpressão, e prover os funcionários em seus cargos. Por fim, avalia as inscrições dos Familiares do Santo Ofício e a censura aos livros heréticos.

A Mesa

A justiça é ministrada na Mesa, que funciona diariamente, manhã e tarde, menos aos domingos e dias de guarda. Em regra, a Mesa é composta por três Inquisidores, um Promotor, dois Procuradores para defesa dos presos, três Notários, três Deputados, um Meirinho, um Alcaide do Cárcere, dois Solicitadores, Qualificadores e os guardas que julgarem necessários.

Os Inquisidores

Os padres inquisidores são as principais autoridades nos tribunais distritais e nas visitações. Ainda que os Dominicanos dominem a função, qualquer Ordem, regular ou secular, pode ocupar o cargo. Os inquisidores aprendem habilidades inquisitoriais específicas, independentemente da origem.

Os Deputados dos Tribunais

Os Deputados assistem os Inquisidores com seu conhecimento. Votam nas sentenças e podem fazer perguntas ao réu na Mesa. Cada Tribunal deve ter três deputados assalariados. Pode ocorrer de haver mais, mas sem salário, ao arbítrio do Inquisidor Geral. Só podem exercer funções previamente determinadas pelo Inquisidor Geral.

Os Notários

Os Notários escrevem todos os autos que passam pelos Inquisidores. Devem ser clérigos, e muitos deles são ligados à família real. A limpeza de sangue deve ser absoluta. A investigação sobre a vida prévia de um Notário é profunda, pois ele compartilha da intimidade dos Inquisidores e é responsável pelos livros da Mesa.

Sua função principal é escrever as perguntas feitas pelos Inquisidores e as respostas dadas. A fidelidade na redação dos depoimentos é essencial, pois essa é a base das sentenças. Segundo o regimento dos tribunais do Santo Ofício, qualquer ação processual deve ser registrada imediatamente em livro, por isso eles assistem a todas as fases do processo. O Notário é, portanto, ciente de muitas informações reservadas, com conhecimento quase integral da vida do Santo Ofício. Os Notários fazem também o inventário dos pertences dos presos entregues aos carcereiros. Não há nenhum Notário na colônia.

Os Qualificadores

Inquisidores responsáveis pela revisão dos livros e pela censura, os Qualificadores estão diretamente ligados à Mesa ou ao Conselho. O cargo é ocupado por teólogos e guardiães da ortodoxia. Precisa ser um eclesiástico, de letras e virtudes conhecidas, egresso da Universidade.

Os Qualificadores policiam a integridade da ortodoxia religiosa na literatura e na arte. Além de censurar, qualificam as proposições e reveem livros, tratados e papéis impressos. Em seus relatórios, não podem louvar as obras que analisam, apenas fazer anotações objetivas e impessoais. Devem visitar periodicamente as livrarias e inspecionar bibliotecas. Em Santa Cruz, há apenas um Qualificador, o Padre Roberto de Jesus, em Santo Antônio do Recife, exercendo essa função desde 1697.

O Visitador das Naus

A Inquisição vê o contato com o estrangeiro como um perigo para a integridade da fé. Quando um navio aporta, o Visitador se apresenta ao capitão, acompanhado de um Escrivão e um Familiar do Santo Ofício, e solicita a entrega de livros para a censura do Qualificador. O seu proprietário não pode vendê-los ou emprestá-los antes disso. O Visitador, então, indaga sobre a presença de estrangeiros não católicos que pudessem semear discórdia. Nas colônias lusitanas, houve um Visitador de Naus em meados do século XVII, sediado na Capitania do Maranhão. Atualmente, a função se encontra vaga, não havendo nenhum controle sobre os livros que chegam aos portos de Santa Cruz.

Os Comissários

Os Comissários são os auxiliares que atuam longe dos tribunais da Inquisição, uma função reservada a eclesiásticos de prudência e virtude conhecidas. Eles estão subordinados diretamente aos inquisidores, sendo a maior autoridade do Santo Ofício em sua região, aquele a quem devem se dirigir os outros oficiais e os Familiares do Santo Ofício. Não deve pairar nenhuma dúvida sobre a limpeza de sangue. Certa vez, um padre de São Sebastião foi recusado como Comissário porque a sua avó materna descendia dos nativos.

Os Comissários mantêm comunicação constante com os inquisidores e não agem sem receber ordens do Tribunal, pois só assim possuem legitimidade para procurar, arregimentar e ouvir testemunhas ou mandar efetuar prisões. Atualmente, há sete Comissários em Santa Cruz, todos eles sediados nas capitanias do Nordeste.

Os Comissários são auxiliados por um Escrivão, que, preferivelmente, deve ser também um eclesiástico. É obrigação de um Escrivão atender pronta e fielmente às ordens do Comissário. Sua função é escrever tudo o que as testemunhas disserem, sem acrescentar ou diminuir palavra. Na falta de um Escrivão, o Comissário pode recorrer a um padre que julgue idôneo ou a um familiar. O Escrivão pode ser substituído por ordens superiores.

Os Solicitadores

Os Solicitadores são responsáveis, no lugar onde residem, a chamar qualquer pessoa determinada pelo Inquisidor. Nessa missão, estão incumbidos também de levantar informações sobre a pessoa chamada. Fiscalizam o devido cumprimento das penitências e se alguma testemunha ou penitenciado deseja se ausentar da vila ou do Reino.

Os Familiares do Santo Ofício

Os Familiares são funcionários inquisitoriais leigos, ou seja, não necessitam pertencer ao quadro eclesiástico para fazerem parte da Inquisição. Têm como responsabilidade encaminhar denúncias de heresias e realizar prisões sob as ordens do Tribunal do Santo Ofício.

Os Familiares são uma via de contato direto do Tribunal com o povo. Diferentemente dos Comissários, eles estão completamente inseridos na sociedade colonial, tendo ampla circulação no meio em que vivem, e são reconhecidos pelos moradores da região como ocupantes do referido cargo. Ou seja, é notória a presença destes agentes na sociedade.

A admissão de um Familiar começa com um pedido de habilitação. Se a Mesa concordar com a abertura da vaga, pois nem sempre é necessário ter mais um Familiar no local, tem início a investigação sobre o candidato em sua terra natal. A Inquisição investiga a família, esmiúça a vida da pessoa, seus hábitos; analisa sua capacidade e aptidão para o cargo. O que mais importa é a fama pública e notória. Para o Santo Ofício, a fama confunde-se com a realidade. As fraquezas da intimidade, que qualquer pessoa pode ter, são deixadas de lado desde que permaneçam secretas.

A escolha de um Familiar deve ser cuidadosa, pois a boa fama do Tribunal depende da integridade de seus membros. A patente também dá status e abre portas ao Familiar, de forma que o Tribunal se torna responsável por qualquer transtorno que o oficial venha a provocar. O Familiar deve ser de confiança, agir com desenvoltura na sociedade, saber ler e escrever, ter cultura, genealogia, bom caráter e reconhecida capacidade de segredo.

A função é completamente vedada a quem tiver ascendentes Mouros ou Judeus, pois se receia que eventuais laços de parentesco com réus em potencial interfiram na ação do Familiar. Até a família da noiva ou da esposa é investigada. Recentemente, os mulatos também foram vetados.

Passando com louvor em todas essas etapas de avaliação, o candidato recebe a Carta de Familiar, que permite à pessoa agir em nome da Inquisição. O Familiar é habilitado para atuar na região onde reside, e não deve nunca servir em outro local. A sua importância para o Tribunal deriva justamente do seu conhecimento das pessoas no lugar onde vive. A quantidade de Familiares é bastante variável, pois depende muito da avaliação de risco de heresia em determinada área. Eles são autorizados a portar armas defensivas e ofensivas, mas somente espada, punhal ou adaga.

Os Familiares obedecem a uma rigorosa hierarquia. Nas inquisições e prisões, eles são meros executores das ordens recebidas.  Devem estar à disposição do Comissário, sempre que forem chamados. Também auxiliam os Visitadores das Naus.

O Familiar só pode entrar na Mesa quando solicitado. Caso isso não ocorra, deverá aguardar do lado de fora. Pode também receber a incumbência de guardar os presos ou reter os bens sequestrados até poder entregá-los ao Alcaide.

Sua função principal, na qual possui autonomia, é a vigilância da região onde vive, devendo comunicar ao Comissário, ao Bispo, ou diretamente ao Tribunal do Santo Ofício, qualquer desconfiança. Portanto, para os criptojudeus, um Familiar na vila é sinônimo de insegurança. As paredes passam a ter olhos e ouvidos.

Na capital da província, há mais de cem familiares, e outros 45 entre Olinda e Santo Antônio do Recife. Em Colônia do Sacramento são oito; cinco entre São Vicente e Vila de Todos os Santos; dois em Piratininga, um em Tabaybaté e dez em São Sebastião.

Confraria de São Pedro Mártir: irmandade formada exclusivamente por Familiares. Quando um Familiar perde a patente, o que é raro, ele é excluído da confraria. Os demais oficiais do Santo Ofício são membros honorários.

Os Visitadores

O Santo Ofício, de tempos em tempos, faz seus oficiais visitarem cidades e lugares. Os rumores de heresia apontam o destino dos Visitadores, que cuidam dessa justiça itinerante.

Os Visitadores viajam para cumprir suas missões, submetendo-se a todo o tipo de desconforto. Nem sempre há no destino uma casa religiosa para abrigá-los. Sua segurança pessoal encontra-se sempre em risco.

Para ser Visitador é necessária formação universitária, conhecer leis, cânones e teologia. A sua competência é limitada aos casos mais simples, como blasfêmia e bigamia. Os mais graves, nos quais sejam necessários métodos de interrogatório mais duros, são levados ao Tribunal da Metrópole.

A autonomia também é relativa, pois as ações são controladas pelo Tribunal por correspondência. O Tribunal pode até suspender as ordens dadas pelo Visitador. No entanto, nos casos que fogem ao comum, o Visitador recorre a seus assessores. A colônia propõe novos problemas, particularmente oriundos da cultura nativa, que exigem a flexibilidade dos inquisidores. As dificuldades da vida na colônia também tornam certos valores menos importantes, não sendo possível aplicar os mesmos critérios da Metrópole.

Das Visitações

A Visitação é uma inspeção periódica, determinada pelo Conselho Geral e realizada por um oficial, não obrigatoriamente um inquisidor. Na Província de Santa Cruz, durante a União das Coroas, houve visitação em 1591 e 1618, ambas no Nordeste; em 1605 no Sudeste; e em 1627 nas duas regiões. Em 1645 foi enviado um Comissário jesuíta à capital. As visitas não possuem periodicidade determinada, não se tratando de uma rotina do Santo Ofício.

As Visitações têm como principal objetivo não permitir que a distância entre as colônias e a Metrópole esgarce a fé dos colonos.  Mais do que punir heresias, o importante é prevenir a contaminação dos espíritos e garantir o compromisso religioso dos cristãos.

Assim que possível, o Visitador faz anunciar sua chegada e passa a ser a maior autoridade eclesiástica do lugar. Os funcionários da Coroa, os reinóis, juram-lhe colaboração e obediência. Ele deve apresentar a sua dupla credencial: a patente real e a delegação do Santo Ofício, pois se fazer passar por um oficial do Santo Ofício é uma grave heresia.

Depois que o Visitador se instala na vila, são publicados os Éditos da Fé e da Graça conclamando a confissões e denúncias de todos os cidadãos. Do alto do púlpito ou nos confessionários é informada a sanção para os omissos. O Édito é fixado na porta das igrejas e lido semanalmente. Nele estão elencados os desvios a serem investigados e determina o prazo para as confissões espontâneas, que garante a isenção de tormentos, morte e confisco dos bens, desde que a sinceridade prevaleça.

Na instalação do Santo Ofício, são convocadas todas as autoridades, o clero e o povo. Qualquer omissão pessoal a um ato do Santo Ofício pode ser vista pelo Visitador com suspeição e acarretar um processo.

Durante as Visitações, ocorrem confissões, denúncias, inquirições e ratificações.

Das confissões

O Santo Ofício exige a confissão, pois é através da confissão que o culpado é reintegrado à Igreja, restabelecendo o equilíbrio espiritual rompido no momento do delito.

No confessionário comum, o fiel conta ao padre seus pecados e as ofensas feitas a Deus. Na Mesa, ele deverá contar as heresias e apostasias, pois o Visitador possui uma autoridade superior a dos confessionários. Portanto, a Inquisição está acima do sigilo dos confessionários. Caso necessário, o Tribunal pode romper o sigilo da confissão.

A confissão põe frente a frente o Inquisidor e o confitente. Como todo padre, o Inquisidor deve encorajar a confissão, saber discernir a heresia das faltas banais, perceber os males do espírito e saber guiar o confitente. Porém, ele também é o juiz que deverá descobrir a verdade e pronunciar a sentença.

As confissões devem ser feitas no Tempo da Graça, o prazo previsto no Édito. Neste período, a pessoa é recebida com misericórdia. Findo o prazo, a iniciativa ainda é bem vinda, mas o confitente fica sujeito a penas mais duras e a um tratamento mais rigoroso.

Das denúncias

Durante as Visitações, a Mesa fica assentada geralmente no Colégio dos Jesuítas. As audiências são de manhã e à tarde. Nesse período, qualquer um pode correr à Mesa e denunciar o que foi presenciado, sabido ou compartilhado. As pessoas estão sempre prontas a registrar as faltas alheias. Eventualmente alguém acaba sendo processado devido a uma falsa denúncia. Se a falsidade for descoberta, o autor da denúncia vira réu.

Os inquisidores estimulam as pessoas mais humildes a denunciarem aqueles em posição mais prestigiosa na sociedade. Essa é uma forma dos trabalhadores atingirem seus senhores. A Inquisição, ao colocar a religião acima de todas as coisas, dá uma pitada de igualitarismo que a lei, por sua vez, trata de atenuar. É possível denunciar até mesmo os mortos, pois o seu exemplo não pode ficar impune, servindo de incentivo aos vivos.

O material colhido na denúncia é, então, confrontado com o que foi dito na confissão. Bastam duas denúncias para que se inicie um processo, desde que plausíveis e de certa gravidade.

A próxima etapa consiste em verificar a veracidade da denúncia. São ouvidas as testemunhas, os confitentes e os denunciantes são chamados para repetir suas declarações. Tudo isso em um intervalo de tempo que pode levar dias ou meses.

Das heresias e da apostasia

Heresias são todas as doutrinas opostas ao Cristianismo. Apostasia é a renegação da fé. Heresias e apostasias são vistas como ameaças ao bem comum, uma vez que ameaçam a integridade religiosa do Reino e das colônias.

As heresias são os ritos e cerimônias protestantes, maometanas e judaicas; práticas de feitiçarias; culto ao Diabo; superstições; adivinhações; bigamia; sodomia; bestialidade; solicitação; blasfêmias; desrespeito ao crucifixo; leitura e posse de livros proibidos. São considerados culpados também aqueles que prestam auxílio, conselho ou favores a hereges. Apenas os nativos não batizados são considerados inimputáveis.

As Adivinhações são frequentemente associadas ao Diabo. Qualquer ação pessoal que vá além das potencialidades da razão humana, sem intermédio da providência divina, é considerada pecado grave, fruto de pacto demoníaco.

Do Processo

O processo pode ser iniciado com uma denúncia ou com uma confissão. As testemunhas são chamadas para esclarecer casos sérios ou para apurar cumplicidades. Configurada a heresia, avalia-se a sua gravidade. A Mesa, então, vota sobre a prisão. Quando o caso é duvidoso ou muito grave, os deputados são consultados e a decisão deve ser aprovada pelo Conselho Geral.

Em Santa Cruz, os colonos temem pela chegada dos navios, que frequentemente trazem a papelada inquisitorial determinando prisões ou novos interrogatórios. Todo o processo deve seguir em absoluto sigilo.

No combate à heresia e à apostasia, os bispos agem com autoridade e remetem autos e presos ao Tribunal da Metrópole. Os bispos ouvem as denúncias e procedem à investigação, mas eles não fazem parte do corpo inquisitorial. A Inquisição teme delegar maiores poderes aos eclesiásticos de Santa Cruz, temendo a influência da Companhia de Jesus na colônia.

A ação do Tribunal do Santo Ofício na Metrópole em casos ocorridos na colônia é bastante lenta. Os oficiais na colônia não podem iniciar por determinação própria as averiguações, tudo depende das ordens da Metrópole. Eles encaminham as denúncias e suspeitas recebidas ao Tribunal e aguardam as ordens, que podem demorar quase um ano.

Uma vez autorizadas e realizadas as investigações na colônia, o resultado é enviado de volta à Metrópole. Em casos de maior complexidade, as testemunhas podem ser interrogadas novamente, e só então o Santo Ofício avalia a possibilidade de abrir um processo.

Após o material ser analisado pelos Inquisidores, a ordem de prisão chega por navio e o culpado é remetido ao Tribunal. Devido à distância e ao tempo de viagem, o segredo do processo também corre riscos. Além disso, aumentam também as chances de fuga do investigado.

As regras processuais são estabelecidas por lei, que são seguidas com alguma flexibilidade. São necessários sinais graves de culpabilidade para iniciar um processo. A fama pública conta muito contra o investigado. A investigação deve ser precisa e clara, não sendo permitida condenação por suspeita.

Das prisões

As prisões são feitas com ordem judicial. Em regra, o Meirinho é encarregado das prisões. Na Colônia, geralmente a prisão é conduzida pelo Comissário, com a ajuda dos Familiares. O réu é entregue ao primeiro navio que esteja de partida para a Metrópole. O capitão se compromete a entregar o preso na porta do Tribunal. Nesses casos, é comum que o preso negocie sua entrega e passe alguns dias livres na Metrópole. No Tribunal, o preso é entregue ao Alcaide do Cárcere juntamente com o respectivo mandado de prisão.

Os senhores de terra vivem em atrito com os oficiais do Santo Ofício, pois os cativos acusados permanecem presos por anos a fio, dando prejuízo a seu proprietário.

Assim que entram na prisão, o réu é advertido para falar em voz baixa e não se comunicar com presos das celas vizinhas. Em nenhum momento é informado ao preso o motivo de sua prisão.

Se o réu é um menor de idade, em vez do cárcere, ele fica sob a custódia de um dos oficiais do Santo Ofício, proibido de sair da cidade.

Do sequestro de bens

Quando o réu é levado ao cárcere, a primeira coisa a ser feita é o arrolamento e sequestro de bens. Sob juramento, a pessoa declara tudo o que possui, inclusive dívidas a cobrar ou a pagar. Mas não só a palavra dele basta. O juiz é notificado para fazer o inventário desses bens. O sequestro de bens é feito com minúcia e exatidão. Mesmo que o réu venha a ser absolvido no futuro, não havia nenhum tipo de indenização e ainda era descontado do montante as despesas com a alimentação e a carceragem. Isso quando os bens são restituídos. Os valores definitivamente confiscados não ficam com o Tribunal, mas com a Coroa.

Da fiança

O Santo Ofício admite fiança, embora entregue seus presos apenas em casos especiais, após ouvido o Inquisidor Geral ou o Conselho, geralmente em caso de doença grave. Quando sentenciado ao degredo, o réu é entregue sob fiança a um familiar para o cumprimento da pena.

Do interrogatório

Uma vez à disposição do tribunal, o réu é interrogado em três oportunidades. Na primeira, ele é indagado sobre suas origens. Na segunda, sobre suas culpas. Depois da terceira, o Promotor apresenta a acusação, quando o réu finalmente deve recorrer a um advogado de defesa. Para este fim, o tribunal oferece um Procurador. Antes das testemunhas serem chamadas, é dado ao réu mais uma chance para se confessar.

Ao longo desses interrogatórios, o réu permanece preso todo o tempo, sem comunicação com o exterior. E essa fase pode levar longos meses, principalmente quando as testemunhas não vivem próximas.

Devido a esse tempo e aos rigores do cárcere, não é incomum que o réu venha a falecer na prisão. Mesmo assim, o processo não é interrompido. Caso venham a ser condenados, seus ossos são entregues à justiça secular.

Do tormento

Se o réu não confessar e suas declarações não estiverem de acordo com aquilo que foi apurado pelo Tribunal, ele é levado ao tormento nos porões do tribunal, para que os gritos não atrapalhem o silêncio reinante e não incomodem a vizinhança. A lei isenta dos tormentos fidalgos, cavaleiros, doutores, juízes e vereadores.

São três os tipos de tormento: a roldana, o fogo e o potro, sendo este último o mais utilizado pela Inquisição lusitana. Apenas o Inquisidor, o Notário e os guardas podem estar presentes.

Roldana: coloca-se uma roldana num teto bem alto. Por ela se passa uma corda grossa de cânhamo. No réu, em trajes menores, são colocados grilhões nos pés. Virando os braços às costas, atam as cordas nos pulsos e o puxam para cima. Içam o corpo ao máximo e depois o deixam cair, mas sem deixar que a cabeça ou os pés cheguem ao chão, a fim de que o corpo receba o maior impacto. Dependendo do caso, repetem o processo até doze vezes.

Fogo: colocam o réu com os pés nus sobre um braseiro e passam manteiga na planta dos pés. Quando o réu se queixar muito da dor, colocam uma tábua entre seus pés e o braseiro e fazem uma pergunta. Diante de nova negativa, tiram a tábua.

Potro: modalidade de tormento na qual o réu, deitado de barriga para cima sobre uma prancha, tem os quatro membros atados em oito pontos: coxas e pernas, braços e antebraços. Os pés, mãos e cabeças são também presos de forma que não possam se mexer. Assim imobilizado, fazem-no beber várias garrafas de água, colocando pouco a pouco sobre uma cinta que lhe metem até metade da boca, para que sinta as ânsias de um afogado.

O Notário registra tudo, até imprecações e suspiros. Durante o tormento, a Inquisição não prossegue com o interrogatório até a morte do réu, nem mutila seus presos. Trata-se de uma etapa eventual, não sendo aplicada como penalidade, e sim como meio de obtenção de provas.

Não há distinção de sexo para o tormento a ser usado. A duração não pode passar de uma hora. Quando o réu desmaia, há um médico para saber se é real ou fingimento. Caso seja confirmado que o réu chegou ao limite, ele é levado de volta para a cela e, no dia seguinte, terá nova oportunidade de confessar. Diante de nova negativa, retorna ao tormento.

Caso confesse, deverá ratificar a declaração posteriormente, diante da Mesa. Se o acusado, no tormento, negar a culpa, o tormento pode ser repetido. Após três sessões, com espaço de dois dias entre elas, o réu é sentenciado.

Da sentença

Reunidas todas as provas, a confissão inteira ou parcial, a Mesa examina esses elementos para pronunciar sua sentença.

As sentenças classificam os réus condenados em diferentes níveis:

– Aqueles que fazem confissão insuficiente ou incompleta.

– Aqueles que fugiram da Inquisição ou já morreram.

– Aqueles que fingem arrependimento.

– Aqueles que insistem no erro.

– Aqueles que confessam, mas depois desdizem.

– Os reincidentes.

– Os bruxos.

O Santo Ofício aplica castigos morais, pecuniárias, corporais e espirituais, às vezes de forma combinada. A mais branda e mais comum é a penitência espiritual. A mais severa é a morte pela Justiça secular.

Penas físicas: açoites, cárcere, degredo, galés, morte na fogueira.

Penas pecuniárias: contribuições para o Santo Ofício e confisco de bens.

Penitências espirituais: confissões regulares, rezas, rosário.

Todo réu deve pagar as custas do processo, e todo réu tem seus bens confiscados. Se a mulher estiver grávida, a sentença só será cumprida após o parto.

Apenas aqueles envolvidos diretamente com práticas demoníacas são condenados à fogueira. Aqueles envolvidos com heresias e práticas religiosas proibidas, como o judaísmo, são punidos com o confisco, degredo ou trabalho forçado nas galés. Em caso de reincidência ou mau comportamento durante o processo, podem ter o mesmo fim que os bruxos.

O degredo também costuma ser o destino daqueles envolvidos em curandeirismo, adivinhações ou uso de ervas, que também recebem açoites. Os sacerdotes católicos estão cientes das propriedades mágicas de algumas plantas e, portanto, não consideram o seu uso, por si só, uma atividade demoníaca.

Uma vez absolvido ou perdoado, o réu está livre para voltar à vida normal, mas dificilmente se livrará da pecha de ter sido réu do Santo Ofício.

O Tribunal não tem jurisdiç ão sobre os nativos. Portanto, os pajés e a feitiçaria nativa estão livres das garras da Inquisição.

Autos de Fé

Os autos de fé são anunciados com um mês de antecedência através de pregões, trombetas e tambores. Levanta-se um tablado na praça principal e os condenados são levados para lá pelo meio do povo em procissão.

Os condenados marcham com velas verdes apagadas. Os reconciliados, com as velas acesas. Um chapéu cônico de papel, com quase um metro de altura, identifica o delito cometido. Os blasfemadores têm a boca amordaçada; os feiticeiros, além da mordaça, têm os olhos vendados e as mãos atadas, para que não possam usar seus poderes. Para os demais, é colocada uma corda no pescoço.

Quando a procissão chega ao tablado, um orador faz o sermão da fé e os réus avançam para escutar suas sentenças. Os impenitentes que não se arrependeram de seus crimes marcham para a fogueira. Aqueles que se arrependeram, geralmente condenados ao açoite, ao degredo ou às galés, retornarão ao cárcere para aguardar o cumprimento da pena. Os reconciliados são absolvidos pelo Inquisidor.

Da comutação da pena

“Apesar do horror que provocamos nas pessoas, o nosso Tribunal difere bastante do Tribunal castelhano. A maioria dos sentenciados tem sua pena comutada para uma mais branda. O condenado à morte acaba indo pro degredo ou para as galés. Algumas penas de degredo são comutadas para penas espirituais.

Lembro-me do caso da mulata Maria Barbosa, condenada na Metrópole ao degredo em São Paulo de Loanda pelo mau uso de ervas mágicas. Uma vez lá, envolveu-se com todo tipo de gente e atividades ilícitas, incluindo a prostituição. Foi então mandada pela justiça secular para Olinda, onde foi novamente presa e acusada de feitiçaria. O bispo de Santa Cruz a remeteu de volta à Metrópole para ser julgada pelo Tribunal. No caminho, seu barco foi assaltado por piratas e ela foi abandonada em Gibraltar. Depois de mendigar pela Andaluzia, conseguiu chegar a Portugal, apresentando-se ao Santo Ofício. Recebeu pena leve e foi apenas proibida de voltar à colônia.

O amigo há de se lembrar do Frei Luís, figura célebre no Nordeste. Mas poucos sabem do seu fim. Quando seus exorcismos não faziam efeito, o bom frei encaminhava a pessoa aos negros do Calundu. Ele sabia que os demônios contra os quais luta a Igreja nem sempre são os mesmos enfrentados pelos cultos negros. Então ele decidiu conhecer o Calundu de perto, chegando a frequentar os rituais. Essa curiosidade lhe foi fatal. O Tribunal não ficou totalmente convencido de suas boas intenções.

Condenado inicialmente às galés, sua pena foi revista e transformada em prestação de serviços ao Santo Ofício. Ao retornar a Santa Cruz, Frei Luís não demorou a partir para os confins do Novo Mundo. Muitos acreditaram que ele desapareceu tomado pela culpa, mas a verdade é que se encontrava, e talvez ainda se encontre, em missão inquisitorial.

Dos Judeus

Se em Nova Castela a investida contra os Judeus foi implacável, particularmente com os lusitanos que comerciavam no rio da Prata e se radicaram na colônia castelhana, a perseguição aos Judeus pela nossa Inquisição parece ter se limitado ao Reino após o fim da União das Coroas. Até mesmo as práticas mágicas são tratadas com certa brandura. Mas nada disso diminuiu o horror e o pânico que a simples menção à Inquisição provoca em suas vítimas em potencial. Primeiro, porque o confisco de bens é um dano certo e irreparável. Segundo, porque mesmo o réu inocentado está destinado a alguns anos de suplício nos cárceres do Tribunal do Santo Ofício. Por fim, não é possível antever quais são as pretensões da Inquisição e qual será sua posição ante a falta cometida. Nenhum Cristão-Novo se esquece do fato de que, primeiramente, o Tribunal foi criado para persegui-los.

Do Segredo

Assim exposto, é impossível não sentir certa contradição entre a pregação religiosa de paz e amor ao próximo e a dureza inquisitorial. Os Jesuítas sempre foram bem críticos a ela, ainda que adotemos, por nosso lado, a prática de açoites públicos. Mas a Inquisição sacrifica a poucos para salvar a todos. Ela é um mal necessário e, através dela, ajudamos a livrar o mundo de uma terrível ameaça. Contudo, o Santo Ofício perdeu o foco. Os inquisidores perdem muito tempo com questões menores. Talvez porque há mais de trezentos anos que o Velho Mundo não se vê verdadeiramente ameaçado pelo Mal. Nossos irmãos não fazem ideia do quanto dependem da Companhia.

O Clero sempre rechaçou a cultura popular e iletrada. Mas a cultura erudita é exclusiva a um número restrito de intelectuais, religiosos e fidalgos. Em decorrência dessa postura, nós encontramos dificuldades de incutir no povo, com profundidade e solidez, as bases da fé cristã.

O Santo Ofício busca reparar isso extirpando da sociedade qualquer elemento que ameace a fé, sem perceber que o que a coloca sob constante perigo é essa ausência de enraizamento. Os fiéis se nutrem ao mesmo tempo das palavras dos padres e dos costumes pagãos que sobreviveram aos novos tempos. Rezam mais por temor do que por devoção.

A Companhia de Jesus está convicta de que a fé cristã impede a insurgência de um grande mal no mundo. Acreditamos que a força da comunidade cristã, quando convocada, será capaz de impedir o Grande Mal ressurgir. As demais Ordens fazem pouco caso disso, mas não o Papa. E já tivemos também reis mais receptivos à nossa causa. Infelizmente, não parece ser o caso no presente momento.

Os Dominicanos até entenderam a urgência dessa luta, mas não têm a real compreensão do mal contra o qual lutam. Eles consideram os Judeus e os Mouros como o mal em si. Julgam que a ampliação do espectro de ação do Santo Ofício já é suficiente para prevenir qualquer ameaça à Igreja. Mas a ameaça não é à Igreja, mas a todos. A Igreja é apenas a trava de segurança, aquela que mantém fechados os portões do Inferno.

A cisão em nossas hostes, liderada por Martin Luther e Jehan Cauvin, tornou o Papa receptivo às ideias do nosso fundador. Se ainda contamos com o apoio de Roma, apesar de todos os ataques que sofremos, devemos certamente ao Espírito Santo, que indica como sucessor do Santo Padre alguém à altura do desafio que enfrentamos.

Enfim, a Companhia de Jesus e o Tribunal do Santo Ofício lutam a mesma batalha, mas raramente juntos. Desenvolvemos uma rivalidade silenciosa e dissimulada em torno da Santa Sé, o que não nos impede de colaborações eventuais. Mas a desconfiança estará sempre presente. Talvez o auge dessa batalha tenha sido a suspensão das atividades do Santo Ofício em Portugal entre 1675 e 1681, uma vitória temporária do saudoso Padre Vieira.

Há momentos em que as forças envolvidas nessa luta transformam o Santo Ofício em um poder acima da Coroa. Momentos em que os próprios Reis sentem o chão sob seus pés tremer, e já não se sentem mais os escolhidos divinos, mas iguais ao homem comum. Nesses momentos, precisamos agir com cautela. Ajuda bastante a ausência do Tribunal e dos Dominicanos na província. Entretanto, soube que o Santo Ofício tem enviado secretamente investigadores a Santa Cruz em busca de evidências que tornariam o Santo Ofício essencial para a Coroa, e, assim, mais importante que as missões jesuíticas.

A Companhia, por sua vez, percebe o cerco se fechando, o tempo se esgotando e sua influência sendo minada pela febre do ouro e a desvalorização dos aldeamentos. Sabemos que os nativos são a última força disponível capaz de servir de barreira contra a insurgência do Grande Mal, e nos desesperamos em ver essas boas almas escorrendo por nossos dedos. Conseguimos reter os Tupis e os Guaranis. A crença desses povos na Terra Sem Mal é mais do que uma coincidência, mas uma predestinação.

Não tenha dúvida meu amigo, com o mestre Padre Vieira morreu também uma era. Meu pessimismo não se trata de forma alguma de falta de fé. Sabemos que não será com a fé capenga desses bandeirantes sanguinários e seus bacamartes que venceremos a guerra que está por vir.

Antes de me despedir, devo mais uma vez ressaltar que a publicação do conteúdo desta carta fica a critério do amigo. O mais sensato certamente é queimá-la logo após a sua leitura e jogar as cinzas nas águas da baía. Eu sei que não fará nada disso, mas não poderia deixar de dizê-lo.” – extraído da carta do Padre Estevão ao Padre Maurício.

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Published in: on 11 de janeiro de 2019 at 1:11  Deixe um comentário