Vilas do Litoral Norte

Vila Nova da Exaltação à Santa Cruz do Salvador de Ubatuba

A vila foi fundada em 1637 na região onde se encontravam a aldeia de Iperoig, onde foi negociada a paz provisória entre os colonos durante a guerra contra os Tupinambá, e a aldeia de Ubatuba, na qual um alemão permaneceu cativo em meados do século XVI. A aldeia de Iperoig, na verdade, ainda estava lá quando as primeiras casas foram erguidas, com alguns Tupinambás remanescentes e dispostos a conviver com os Lusitanos. A agricultura local floresceu e o porto, favorecido por uma acolhedora baía, tornou-se bastante movimentado.

Caraguatatuba

Desde a fundação de São Vicente que os Lusitanos tentam ocupar as terras na foz do rio Juqueriquerê. Com a ocupação mais regular a partir de 1664, parecia que uma vila finalmente iria surgir no local. Mas eis que irrompe uma mortífera epidemia de bexigas no povoado. A doença vem dizimando boa parte da população. A única saída para os sobreviventes parece ser migrar para as vilas vizinhas, São Sebastião e Ubatuba, que temem o contágio.

Published in: on 11 de janeiro de 2019 at 1:33  Deixe um comentário  

CAPITANIA DE ITANHAÉM

Em 1621, a neta do primeiro donatário, a Condessa de Vimieiro, foi declarada herdeira da Capitania de São Vicente. Ela jamais fincou pé na colônia, agindo por meio de um fiel representante. Três anos depois, sua posse foi questionada por outro herdeiro, o Conde de Monsanto. A Condessa acabou sendo destituída. Inconformada com a decisão, tratou de fundar sua própria capitania a partir da Vila de Conceição de Itanhaém. Nem a Coroa nem o Conde de Monsanto opuseram obstáculo. O Conde julgou que a Condessa teria ficado com o refugo da capitania: as demais vilas do litoral e o vale do rio Paraitinga, ainda povoado por nativos. Para compensar as perdas de São Vicente e Piratininga, a Condessa tratou de investir nas bandeiras e na exploração do vale do Paraitinga, sendo de grande importância para a ocupação e crescimento do território.

A capitania não possui continuidade territorial, sendo resultado de “sobras” da Capitania de São Vicente. Afortunadamente, a Condessa de Vimieiro acabou se apoderando da principal rota de acesso aos Campos dos Cataguás, do pequeno núcleo minerador de Iguape, e da rota oeste, rumo ao Forte Albuquerque.

Published in: on 11 de janeiro de 2019 at 1:27  Deixe um comentário  

Vilas do Litoral

Vila de São Vicente

A vila teve duas fundações, uma extraoficial e outra oficial. A primeira, de data desconhecida, ocorre em algum momento dos 30 anos anteriores à chegada do primeiro donatário da Capitania de São Vicente em 1532. Na Ilha de São Vicente, um grupo de degredados lusitanos, lá abandonados em 1502, levantaram um povoado e um porto junto aos Tupiniquins. O proprietário oficial daquelas terras, o donatário Martim Afonso de Souza, encampou a vila e convidou os degredados a participarem da administração. Uns aceitaram, outros não. Tentou também expulsar os Castelhanos que haviam se estabelecido em Iguape, mas não ficou para sofrer as consequências dessa decisão, retornando à Metrópole antes da Guerra de Iguape, quando as forças lusitanas foram rechaçadas e a vila quase toda destruída. Apesar de ter se mantido como “cabeça” da capitania, São Vicente foi perdendo prestígio para a vila vizinha, Todos os Santos, principalmente após uma bem sucedida invasão pirata no final do primeiro século.

Vila de Todos os Santos

A metade oriental da Ilha de São Vicente foi dedicada ao plantio, com a construção de um Engenho. Em 1543, o novo governador da capitania decidiu transferir o porto da Vila de São Vicente para lá por questões de segurança. Com isso, o povoado logo cresceu e foi construído um hospital, a Santa Casa de Misericórdia de Todos os Santos, o primeiro de toda a Terra de Santa Cruz. O hospital acaba dando nome ao porto e à vila. Em seguida chegaram os Jesuítas e os Carmelitas. Em um ataque de corsários britânicos em 1591, a população se refugiou em uma capela no alto do Morro São Jerônimo, rezando para a imagem de Nossa Senhora de Montserrat. Os piratas subiam o morro para atacar quando foram surpreendidos por um estranho deslizamento de terra, que os colocou em fuga. A prosperidade que atraiu tantos piratas no século XVI transformou-se em estagnação no século seguinte.

Bertioga

Um pequeno povoado se desenvolveu ao redor do Forte de São João de Bertioga, erguido em 1551 por determinação do Governador-Geral, uma vez que a região era fronteira entre as terras dos Tupiniquins e Tupinambás.

Ilha e Vila de São Sebastião

Protegendo a baía de Caraguatatuba, encontra-se uma grande ilha batizada pelos primeiros exploradores lusitanos de Ilha de São Sebastião. Apesar dos Tupis conhecerem a ilha, não foi encontrada nenhuma aldeia no local, apenas vestígios de ocupação muito antiga: pilhas imensas de conchas na praia, a formar pequenas colinas, como as encontradas no litoral da Capitania de Cabo Frio e na região entre Cananéia e Iguape. Além de uma estreita faixa litorânea na face voltada para o continente, do qual se separa por um estreito canal por cerca de 10 milhas, o resto da ilha é montanhoso e com algumas poucas faixas de areia isoladas. A ilha abriga três picos bastante elevados, em torno de 1300 metros ou mais cada, e possui uma abundante cobertura florestal. Na parte voltada para o mar aberto, desaguam cinco rios, o que torna a ilha ponto estratégico para aguadas (reabastecimento de água e víveres) de embarcações rumando para o sul, ou mesmo para navios piratas aportarem e se preparem para seus saques. Dois engenhos se estabeleceram na ilha, mas o povoado a prosperar foi a Vila de São Sebastião, no lado continental do estreito, fundada em 1636.

Fazenda Geral dos Jesuítas

No sopé da muralha verde que separa o litoral do interior, e às margens do rio Cubatão, encontra-se uma sesmaria adquirida pelos Jesuítas, na qual fundaram a fazenda da Companhia. Percebendo que suas terras lhes dão controle sobre a navegação fluvial que liga a serra ao Porto de Todos os Santos, os Jesuítas decidem controlar todo o comércio que passa obrigatoriamente por ali. Além de cobrar pela passagem fluvial, alugam botes e canoas. Com isso obtêm grande força de pressão política.

Published in: on 11 de janeiro de 2019 at 1:19  Deixe um comentário  

Das Ordens Militares

As Ordens Militares são instituições religioso-militares criadas durante as Cruzadas. Inicialmente formada por cavaleiros cristãos para defender os locais santos, e posteriormente para propagação e defesa da fé cristã, combatendo a heresia e o paganismo. Seus membros usam hábitos e cruzes características. Três ordens possuem sede na Lusitânia.

ORDEM DE CRISTO

A Ordem de Cristo, fundada pelo Rei de Portugal no século XIV, herdou em sua criação as propriedades da Ordem do Templo, extinta anos antes. Castelos, vilas e terras, tudo foi entregue pelo Papa à Coroa lusitana, com o compromisso de nunca diminuir, mas só aumentar o patrimônio adquirido. O hábito e a insígnia são semelhantes aos dos Templários. O Grão-Mestre da Ordem deve pertencer à Casa Real e ser nomeado pelo Papa.

Poucos anos antes da expedição lusitana que chegaria ao Novo Mundo, as terras a serem descobertas já constavam como patrimônio da Ordem de Cristo, pois a expedição seria patrocinada por ela. Por este motivo, as velas das caravelas que desbravaram o Mar Oceano ostentavam sua cruz.

Um Cavaleiro de Cristo, além da honraria nobilitante, recebe um pequeno rendimento da Coroa e alguns privilégios fiscais e jurídicos. A rigor, seus membros deveriam pertencer à nobreza, mas o desempenho heroico levou até caboclos a serem aceitos como cavaleiros.

Sendo a Ordem mais presente em Santa Cruz, o título de cavaleiro serviu como moeda de troca pela Coroa para garantir dedicação e fidelidade na colônia, particularmente na guerra contra os Neerlandeses. Entretanto, o veto a cristãos-novos é absoluto. Esse uso da Ordem na colônia fez cair as regras disciplinares tradicionais de castidade e pobreza, restando apenas a da obediência.

Artefato da Ordem: os Cavaleiros de Cristo recebem uma adaga abençoada que os permite enfrentar seres demoníacos em condições de igualdade.

Cruz da Ordem de Cristo: a antiga cruz dos Templários foi reformulada pela Ordem de Cristo e tornou-se a cruz do Reino de Portugal.

ORDEM DE SÃO BENTO DE AVIS

A Ordem de Avis foi criada em Portugal no século XII para defender a cidade de Évora dos Mouros. A Ordem foi sendo aos poucos integradas à Coroa, até ter sua incorporação formalizada em 1551.

Uma vez que reis haviam se tornado mestres dos Cavaleiros de Avis, o Papa dispensou-os do voto de castidade. Também foi permitido a seus membros dispor de seus bens, dando fim ao voto de pobreza. Para a admissão na Ordem, precisa apenas pertencer à nobreza de linhagem. Por essa razão, é raro ver um Cavaleiro de Avis em Santa Cruz.

A ordem possui forte hierarquia e organização interna. O cavaleiro em combate nunca pode fugir nem se render. Uma vez preso, não será resgatado.

Artefato da Ordem: os Cavaleiros de Avis vestem hábitos brancos com uma cruz verde no estilo flor-de-lis. Este hábito confere aos cavaleiros, mas apenas àqueles realmente pertencentes à ordem, proteção contra feitiços.

Cruz Florenciada: é o símbolo da Ordem de Avis, um misto da cruz latina com a flor-de-lis.

ORDEM DE SANTIAGO DA ESPADA

A Ordem de Santiago foi criada na Espanha, no século XII, com o objetivo de proteger o Caminho de Santiago de Compostela, na Galiza. Cem anos depois foi estabelecida também no reino vizinho e logo separadas. No Reino de Portugal, ganhou então o nome de Ordem de Santiago da Espada.

Os Espatários fazem votos de pobreza, obediência e castidade conjugal. Desde 1551 o Mestre da Ordem em Portugal é o próprio Rei. A exigência de que seus integrantes sejam apenas nobres de linhagem não é observada com o mesmo rigor que na sua versão hispânica. Mesmo assim, a presença de um cavaleiro da ordem na Província de Santa Cruz é bastante rara.

Artefato da Ordem: o distintivo da ordem foi elaborado de forma a permitir o Cavaleiro de Santiago a manter sua resistência física por todo o caminho percorrido pelos peregrinos em Compostela.

Cruz de Santiago: a cruz da Ordem de Santiago simula uma espada. Caracteriza-se por ter pontas bem distintas uma das outras.

Published in: on 11 de janeiro de 2019 at 1:00  Deixe um comentário  

OS BENEDITINOS

A Ordem de São Bento é a mais antiga ordem religiosa, criada em 529. Prega a oração, o trabalho e a obrigação de hospedar viajantes e peregrinos em seus mosteiros. O lema da Ordo Sancti Benedicti é orar e trabalhar.

Dedicados a promover o ensino, ao lado de cada mosteiro há uma escola. Os mosteiros femininos são ocupados pela monjas de clausura. Sendo uma ordem tão antiga, sofreu várias reformas em mais de um milênio.

Chegaram à colônia em 1581, estabelecendo mosteiros nas principais cidades. Trata-se da segunda ordem mais poderosa na Capitania de São Sebastião, contemplados por diversas sesmarias. Chegaram em 1586 à cidade, instalando-se em extensas terras na Capitania Real do Cabo Frio, inclusive nos Campos dos Goitacás. Em 1695, metade da ilha de Paranapuã foi doada à ordem. A Cidade de São Sebastião é ornamentada por dois outeiros em suas extremidades. Em um deles ergue imponente o Colégio dois Jesuítas. No outro, um mosteiro beneditino. Em Piratininga, o mosteiro encontra-se no coração da vila, entre os rios Anhangabaú e Tamanduateí.

Hábito: eles vestem túnica negra, uma capa escapular que vai até os pés, capuz e cinto de couro. Não utilizam rosário pendente.

Cruz de São Bento: a cruz dos Beneditinos também é conhecida como a Cruz do Exorcismo, capaz de livrar seu possuidor das ciladas do Demônio. Porém, sem fé verdadeira, de adiantará a cruz.

Cruz-Medalha de São Bento: a medalha parece proteger pessoas e lugares de feitiçaria. De um lado ela tem a imagem de São Bento, e no outro a cruz beneditina. Os demais eclesiásticos a chamam de “medalha da sorte”, pois a ela é creditada até proteção contra doenças e ataque de cobra.

Published in: on 11 de janeiro de 2019 at 0:54  Deixe um comentário  

Dos Bandeirantes

Bandeirantes é como são conhecidos os moradores das capitanias de São Vicente e Itanhaém que partem em entradas sertão adentro por razões das mais diversas. Formam verdadeiras tropas particulares, acompanhadas geralmente por um bem disposto exército Tupi, especializadas em passar longos períodos na mata. Conhecem os segredos da floresta quase tão bem como os próprios nativos. Aliás, muitos deles são mestiços, caboclos, verdadeiros filhos da Terra de Santa Cruz.

Enquanto a capital da província tenta emular os ares da Metrópole, Piratininga parece ter nascida da própria terra. O povo do planalto é diferente de qualquer outro na colônia. Homens e mulheres. Brancos e mestiços.

Para os fidalgos do litoral, principalmente os do Nordeste, o bandeirante é antes de tudo um bárbaro. Vestindo roupas antiquadas, poeirentas, modos rudes, pés descalços, falam a língua dos nativos melhor do que a língua da Metrópole. O bandeirante é a antítese daqueles que procuram reproduzir na colônia os hábitos da Corte. Nas minas dos Cataguás, o convívio forçado entre piratrininganos e aventureiros vindos do Nordeste é explosivo, tamanha a discrepância de hábitos.

Se as entradas podem proporcionar glória e riqueza aos bandeirantes, o destino mais certo para muitos é a morte anônima na floresta. Por isso a maioria faz seu testamento antes de partir. Suas esposas ficam nas vilas tocando em frente as fazendas e os negócios. Apesar da vida dura do planalto, essas mulheres, se vivem com menos conforto, acabam tendo mais liberdade e iniciativa do que as mulheres do litoral.

Das bandeiras

No Reino, a Bandeira substitui a Companhia de Ordenança nas zonas rurais. Semelhante às milícias, compostas por grupos de 250 homens, as bandeiras lusitanas são divididas em esquadras, reunindo aqueles que estejam a uma légua da sede.

Na Província de Santa Cruz, do original lusitano as bandeiras só conservam o nome e o caráter de milícia interiorana. Ainda que porventura possam ser convocados pelo Governador-Geral ou pela Coroa, as bandeiras são iniciativas particulares que se armam e se sustentam com recursos próprios. Tanto faz se é um grupo de 15 ou de 500 homens, é o objetivo e o ímpeto de seus integrantes que caracterizam a bandeira. Uma significativa diferença das bandeiras da colônia para as bandeiras lusitanas é a ausência do brasão real na insígnia exibida nos estandartes. Isso quando se preocupam em portar um.

O líder da bandeira, chamado de capitão, é quem dá nome à empreitada. Um capitão é sempre auxiliado por um lugar-tenente, o segundo em comando. Em bandeiras muito grandes, geralmente aquelas que partem em missões de guerra, há a necessidade de outros postos de comando mais abaixo. Uma bandeira não parte sem proteção divina. Inicialmente, quem acompanhava a tropa eram os irmãos da Companhia de Jesus, mas estes acabaram sendo proibidos de se embrenhar na mata para não esvaziar os aldeamentos. Depois, a própria Companhia entrou em atrito com os bandeirante devido ao ataque às missões castelhanas. O cargo passou a ser ocupado, em sua maioria, por padres seculares. Caboclos e batedores tupis seguem à frente denunciando qualquer perigo. Quando possível, segue junto um barbeiro-cirurgião. Mas não é fácil arrumar um disposto a aventurar-se. E às vezes é preciso vencer a resistência da Câmara, que pode não permitir a partida daquele que, muitas vezes, é o único curador disponível na vila. Às vezes lança-se mão do serviço de curandeiros, nativos, mestiços ou brancos, sob protestos veementes do capelão.

As bandeiras costumam ser compostas também por um exército de Tupis, que pode chegar a 2 mil nativos nas grandes campanhas. Eles acompanham os bandeirantes com entusiasmo, pois é a oportunidade de se colocarem à prova como guerreiros e se verem livres da vida de camponês que levam em nossos aldeamentos.

A presença de negros é bastante reduzida, geralmente servindo como carregadores. Mulheres são raríssimas, mas, estando presentes, também marcham armadas. Mais comum é a presença de algumas nativas nas bandeiras maiores, para servir como cozinheiras ou como concubinas. Meninos de 13 e 14 anos também participam. Muitos deles filhos de capitães e futuros líderes de bandeira, assim como seus pais aprenderam com seus avôs.

Quando partem para o sertão, os bandeirantes caminham quase sempre descalços, em fila indiana. Exceto pelas armas e munição, quase não carregam bagagem. O bandeirante leva no corpo quase tudo: um chapéu, carapuça ou lenço na cabeça; ceroulas, calça de baeta, camisa de algodão e gibão bem acolchoado; rede de dormir com cobertor, toalhas e uma almofadinha. Levam ainda pratos de estanho, cuias, cantis, bateia de lavrar ouro, facas, colheres, cabaças com sal e farinha de guerra. Carregam consigo poucos mantimentos. Comum também a presença de pequenas ferramentas, até mesmo para serem trocadas com os nativos: machado, foice, agulha, anzóis, rede de pesca. Às vezes alguém leva um baralho.

Outros objetos que podem ser encontrados em uma bandeira: cunhas, alavancas, caldeirões, caixas de boticas, estojo de cirurgia, tesoura, navalhas, pedra de afiar, pente, tinteiro, tabaqueiro.

Das armas de fogo, a mais comum é a escopeta. Um só homem pode carregar 5 ou 6 escopetas consigo. Mas não somente. Há também pelo menos um bacamarte, pistola, espingarda ou mosquete. Arco e flecha, dezenas delas guardadas em canos, a maioria fabricada pelos próprios nativos, assim como as lanças. Entre as armas brancas, espadas, adagas, machete e terçados.

A munição é composta de pólvora e chumbo. A carga individual de cada integrante da bandeira varia enormemente de acordo com a viagem, podendo ser de quatro a cem libras, acrescido de duas arrobas de chumbo. Item importante é o polvarinho, um objeto feito com chifre de animais para colocar a pólvora na arma.

Para proteção, carregam no máximo um capuz de couro de anta, chamado de gualteira, e um broquel de madeira, circundado por um arco de metal e recoberto de couro, mas que é pouco usado. As principais armaduras são mesmo o gibão ou a coura, uma carapaça de couro cru de anta, sem mangas, com recheio de algodão e forro de baeta. A coura é mais pesada e mais longa que o gibão, que é feito de algodão, oferecendo maior proteção contra as flechas.

Os bandeirantes marcham apenas metade do dia, para evitar demasiado desgaste e para que tenham tempo de caçar e forragear adequadamente. Durante a viagem, a bandeira faz longos pousos para plantar mandioca. Enquanto esperam a colheita, os bandeirantes passam o tempo pescando, caçando, coletando ervas, raízes e mel. Às vezes, quando se pretende estabelecer uma rota habitual, um pequeno contingente fica para trás cuidando da roça, de modo que haja colheita no retorno ao planalto. Outra atividade necessária é a fabricação de canoas improvisadas, seja para acelerar a viagem ou atravessar um rio, o que conseguem fazer em um dia.

Das rotas

Os bandeirantes inicialmente utilizaram os peabirus para penetrar as regiões inexploradas, mas, com o tempo, acabaram traçando suas próprias rotas pela Terra de Santa Cruz. Expandiram a colônia para o sul, dando origem à Capitania de Nossa Senhora do Rosário do Paranaguá. Avançaram para o oeste, levantando o Forte de Albuquerque e chegando até as cordilheiras. Avançaram para o norte, chegando até o rio Solimões. E, atravessando os Campos dos Cataguás, chegaram ao Nordeste em diversos pontos.

O alto do rio São Francisco foi navegado pelos piratiniganos desde o início do século. O vale serviu de estrada para combater os Neerlandeses e a Confederação dos Cariris, na sangrenta Guerra dos Bárbaros, e permitiu que alguns bandeirantes se estabelecessem no sertão do Piauhy.

Descendo o rio Paraupava e o Araguaia, chegaram até a Capitania do Maranhão. Uma dessas bandeiras decidiu permanecer por lá, atraindo a desconfiança e hostilidade das autoridades locais, criando um entrevero que mereceu intervenção da Coroa.

Do futuro das bandeiras

Com o retorno da Companhia a Piratininga, os Jesuítas pensaram que os dias das bandeiras de apresamento haviam ficado definitivamente para trás. Contudo, uma bandeira, em 1696, atacou as missões jesuíticas entre os Chiquitanos, mas a iniciativa foi frustrada pela valorosa resistência da milícia montada pelos padres.

Há uma enorme insatisfação dos piratininganos com o governo-geral em relação à exploração das minas. Alguns, mais pessimistas, em vez de partir para os Campos dos Cataguás, preferem arriscar a sorte para além do Forte Albuquerque, à procura de um novo Eldorado. De fato, ainda há muito a ser explorado na Terra de Santa Cruz, e ainda não se assistiu ao ocaso dessa gente destemida.

Published in: on 10 de janeiro de 2019 at 19:20  Deixe um comentário  

Dos Engenhos e das Lavouras

O ENGENHO

“Os engenhos de cana-de-açúcar da Província de Santa Cruz precisam ser autossuficientes devido às distâncias, aos caminhos difíceis e a irregularidade do abastecimento. Os engenhos que visitei são muito mais do do que uma fazenda cercada de canaviais e escravos. Ele são compostos por diversas edificações, ao redor das quais há uma dinâmica social e econômica própria, com arraiais, colonos e pequenas lavouras familiares. Apresento a seguir uma breve descrição de cada uma dessas edificações.

Das edificações

Casa Grande: onde reside o senhor de terra com sua família. Nos engenhos mais modestos, é uma edificação térrea, feita de taipa e coberta de telhas. Costuma ser rodeada por uma varanda tipo alpendre, que evita que o calor do sol se acumule nas paredes, refrescando o seu interior. Pelo alpendre se chega aos aposentos dos hóspedes, pois a hospitalidade é uma regra na colônia, onde não há estalagens. Em algumas propriedades, estes aposentos são apartados. Nos engenhos próximos da capital e de Olinda, as construções são mais robustas, algumas ostentando torres de granito que vigiam o litoral. Nos mais abastados, a Casa Grande possui dois andares: na parte inferior fica o depósito; na superior, a residência.

Capela: todo engenho tem seu santo protetor, e para ele é construída uma capela, que pode ser acoplada à casa grande ou ser isolada. Em alguns engenhos, elas são ornamentadas e chamadas de igreja.

Casas dos oficiais: casas bastante simples onde residem alguns trabalhadores livres, como mestres de açúcar e seus auxiliares, feitores, oficiais mecânicos. Estes trabalhadores podem também residir nos arraiais ou ter sua própria roça.

Senzala: é a casa que abriga os escravos. Pode ser erguida ao redor da casa grande ou afastada. Esse nome foi dado pelos próprios negros. Acredito que seja palavra bantu. Foi-me dito que significa ‘morada’.

Casa de Engenho: é o edifício mais importante do engenho, onde o açúcar é refinado. Cercada de varandas, é subdividida em dois compartimentos: a casa da moenda e a casa das caldeiras. A casa da moenda é onde se extrai o sumo da cana. Os tambores verticais, que espremem a cana, podem ser movidos por força humana, animal ou por força hidráulica, o que exige a construção de um açude e de uma roda d’água. Os primeiros tipos dão origem ao engenho de trapiche. O segundo, ao engenho real. A casa das caldeiras é onde o caldo da cana é aquecido por longo tempo e passa por sucessivas operações de limpeza e de decantação, sendo purificado e engrossado, e postos em fôrmas cônicas de barro chamadas ‘pão de açúcar’. As fornalhas das caldeiras demandam muita lenha e precisam funcionar de dia e de noite, de 6 a 9 meses por ano.

Casa de Purgar: é onde o caldo é deixado por algum tempo para cristalizar. O mesmo processo pode ser feito nas varandas da casa de engenho.

Casa de Encaixar: depois de cristalizado, o açúcar seco é retirado da fôrma, classificado conforme a sua qualidade e colocado em caixões de madeira no qual é transportado para o destino final.

Casa de Farinha: onde é produzida a farinha de mandioca, principal alimento dos escravos.

Olaria: alguns engenhos produzem seus próprios tijolos, telhas, formas e utensílios.

Casa de Aguardente: onde ficam os alambiques que fabricam a cachaça.

Oficinas de Manutenção: onde são executadas as demais atividades necessárias ao bom funcionamento do engenho, como ferraria, serraria, carpintaria etc.

Armazéns: onde o açúcar é estocado para ser transportado e vendido. Quando é utilizado o meio fluvial, às margens dos rios são construídos telheiros que protegem o açúcar a ser embarcado para o porto. Na cidade fica o armazém que abriga as caixas a serem exportadas. O armazém pode pertencer ao próprio senhor de engenho ou a um mercador. Mas, antes de embarcar, as caixas de açúcar precisam ser pesadas no Trapiche da Cidade.

Do crescimento da lavoura canavieira

A expansão dos canaviais na colônia provocou muitos conflitos com os nativos, de norte a sul da província. Alguns particularmente sangrentos. Primeiro, por causa do desmatamento. Não só pela extensão das plantações, mas também pela quantidade de lenha necessária para alimentar as caldeiras.

Segundo, pelo tipo de trabalho, intensivo, que acabou levando primeiramente à escravização de dezenas de milhares de nativos que tanto combatemos. Esse tipo de atividade na lavoura, representou para os nativos uma mudança muito radical no estilo de vida de todas as tribos de Santa Cruz. Os Tupiniquins, que participavam sem problemas da plantação do trigo em Piratininga, não quiseram saber da cana-de-açúcar.

Alguns nativos se deslocaram para áreas não ocupadas, outros se integraram à fazenda prestando algum tipo serviço. Em São Sebastião, até o Tratado de Santa Luzia, os nativos foram a principal mão-de-obra no campo.

Em São Vicente, apesar de terem sido pioneiros nesse tipo de plantação, os engenhos canavieiros não renderam tão bem e logo perderam terreno para a concorrência das capitanias daqui do Nordeste.

Creio que a forma como os Lusitanos exploram a terra é precária. As plantações não são devidamente estudadas, mas feitas na sorte, na base da tentativa e erro, provocando um estado de guerra entre o homem e a mata. Uma lavoura, após desgastada, é imediatamente substituída por outra, sem nenhum sistema de recuperação da terra.

É possível que a concessão fácil de sesmarias deva estimular essa exploração pouco cuidadosa. Isso chega a gerar falta de alimentos nas vilas, pois tudo nos engenhos é açúcar e tabaco. A nossa capital vem enfrentando sérios problemas de abastecimento, com os moradores chegando a não ter o que comer. O Governador-Geral tem feito esforços sinceros para direcionar o plantio e resolver a crise.

Tal problema já não ocorre em São Sebastião, pois lá a plantação é mais diversificada. Nos campos são cultivados também mandioca, legumes e banana, arroz e batatas.

Do trabalho nos engenhos

Os cativos madrugam para se apresentarem ao feitor, que lhe dá as ordens do dia. Em regra, os escravos são divididos em turmas de dez ou quinze trabalhadores. Às nove horas há uma pequena pausa para refeição, e três horas depois outra para o almoço. Depois continuam trabalhando até o fim da tarde.

Preparar o campo, abrir sulcos para o plantio, arrancar as ervas daninhas, fazer a colheita, cortar a cana, retirar as folhas, reunir as canas em feixes para transporte: esse é o trabalho no canavial. As crianças ajudam em algumas tarefas mais leves, particularmente na condução dos carros de boi, levando a cana para casa de engenho.

Com a chegada da safra na casa de engenho, a carga de trabalho aumenta, pois a moenda não pode parar, funcionando dia e noite por até 20 horas, pois a cana colhida estraga se não for logo processada. Na moagem, certas tarefas costumam ser exercidas por mulheres, como trazer a cana para ser moída e recolher o bagaço. O trabalho de enfiar a cana na moenda exige muito cuidado, pois um descuido pode custar a perda de uma mão ou braço. Esse ritmo intenso dura de agosto a maio.

Todas as etapas de produção do açúcar são supervisionadas. Nos canaviais, os escravos trabalham sob o olhar atento do feitor de partido, que muitas vezes é também um escravo. Na casa de engenho, o feitor da moenda é responsável por garantir a qualidade da prensagem. As mulheres também podem exercer a função de feitor, supervisionando o trabalho de outras mulheres. Todos eles estão submetidos ao feitor-mor, o administrador de todos os escravos.

É comum ver negros livres trabalhando nos engenhos, ganhando seu salário e substituindo trabalhadores brancos. Um mestre de açúcar chega a ganhar muito bem e a ser disputado pelos senhores de engenho. Afinal, é ele quem controla o beneficiamento do açúcar, o responsável por boa parte de sua qualidade final. Por isso ele prova o caldo a todo o momento. Um auxiliar de mestre de açúcar, mesmo sendo escravo, também ganha uma gratificação por seus serviços.

Outras funções ocupadas por negros libertos são as de feitor-mor, feitores de partido e de moenda. Há ainda o pescador, o pastor de gado e o fornecedor de lenha, entre outras atividades.

Da plantação de tabaco

A plantação de tabaco é uma atividade complementar em muitos engenhos. Assim como a cana, também requer trabalho especializado. Enquanto nosso açúcar é destinado à Europa, a maior parte do tabaco produzido no Nordeste é destinado ao Continente Negro, para ser trocado por escravos. Por isso o governo tem total controle sobre sua comercialização.

Soube que nas capitanias do sul, principalmente em São Sebastião, a cachaça é o produto preferencial de troca.” – extraída da carta do Padre Giovanni Antonio Andreoni, reitor do Colégio dos Jesuítas da Bahia, ao Padre Bernardo Paes Freire.

OS LAVRADORES

Nos engenhos, além de escravos, há os lavradores, rendeiros e meeiros, brancos, mestiços ou negros livres, que não têm dinheiro para ter seu próprio engenho. Arrendam a terra ou moem sua cana nos engenhos.

Os lavradores independentes são proprietários de suas terras e possuem escravos, mas não têm capital para a moenda. Dependem, assim, da moenda dos senhores de engenho, onde beneficiam sua produção. Para isso, pagam 50% do açúcar produzido.

Os lavradores de partido também possuem escravos, em média de 10 a 15, mas não são proprietários de suas terras. Eles plantam em parcelas das terras do engenho, chamadas partidos. Pelo uso do solo e pelo beneficiamento, pagam também 50% do açúcar produzido. Os partidistas têm prestígio social, participando do governo municipal, e alguns se tornam senhores de engenho.  As casas dos lavradores partidistas são feitas geralmente de taipa, mas bem telhadas.

Esses acordos são estipulados em contrato. No Nordeste, o partidista é obrigado a pagar, além do uso da casa de engenho, o arrendamento da terra, ficando apenas com 33,5% a 37,5% do açúcar produzido. Em São Sebastião, não há o custo do arrendamento.

No contrato, o lavrador explora o partido por um período de nove anos, renovável por mais nove. Esse modelo se deve ao fato de que, na primeira plantação, a terra demora a dar cana. Caso não renove, o lavrador pode ficar na terra pelo tempo necessário para tirar proveito de suas benfeitorias.

O senhor de engenho se obriga a moer a cana. Se não o fizer, deve ressarcir o lavrador pelo prejuízo. Em contrapartida, o lavrador tem de entregar um mínimo de cana estipulado. Dependendo do contrato, o transporte para a moenda podia ficar a cargo do senhor ou do partidista. Cabe ao lavrador fornecer parte da lenha usada na moenda. Fora a cana, ele pode plantar em seu partido o que for necessário para a sua subsistência e a de seus escravos. Os escravos que trabalham com os lavradores não trabalham menos que os do engenho, mas a interação entre eles é bem maior.

Se o senhor de engenho quiser vender suas terras, o novo proprietário deverá respeitar o contrato firmado. O lavrador também pode passar o seu contrário adiante, mas só com autorização do senhor de engenho, com exceção de herança ou dote de casamento.

Na condição de partidistas há nobres, viúvas, mercadores, padres e gente do povo, alguns com mais de 100 hectares e mais de 40 escravos. Outros, com poucos escravos e com agricultura familiar, produzindo milho, farinha de mandioca e açúcar. A relação com o senhor de engenho pode ser de conflito ou de cooperação. Não é incomum que o senhor de engenho queira explorar os lavradores. Estes podem reagir e se aliar aos mercadores.

A maioria dos grandes proprietários só foi capaz de ocupar suas terras com o auxílio de lavradores de subsistência. Quando essa parcela de terra se torna necessária a um empreendimento de vulto, os lavradores correm o risco de serem expulsos. Na Capitania de Cabo Frio, ocorre uma rebelião de lavradores contra os filhos do Visconde de Asseca. A líder é uma viúva, proprietária de terras, que havia sido prejudicada em disputa de demarcação de terras e pelo aumento de impostos.

As ordens religiosas também lançam mão de lavradores de partidos. As ordens eram muito assediadas nesse sentido porque os religiosos não pagam dízimo, e os partidistas acabavam se beneficiando disso. Mas agora tudo mudou. Uma Carta Régia acaba de ser enviada ao Governador-Geral, determinando que os lavradores que arrendam terras nas fazendas das ordens têm de pagar dízimo. E as ordens também devem pagar dízimos das terras que recebem por doação ou que são compradas de particulares. Apenas as terras cedidas pela municipalidade ou pelo governo da capitania estão livres do dízimo.

A ROÇA

Atualmente, de 80 a 90% dos colonos vivem da terra. O ritmo da colheita comanda a vida cotidiana, mas o solo é explorado sem muita técnica. Os nativos ajudam no trabalho da roça, pois as pequenas clareiras na mata não representam perigo a eles. Roceiros e nativos acabam desenvolvendo uma boa relação, com troca de conhecimento e até casamentos.

Brancos e negros forros transformados em roceiros também contribuem com tradições de seu continente de origem. Porém, a roça não é um mundo homogêneo. Há roceiros que investem na escravidão, bem como no comércio com as vilas. Com o início da mineração, alguns largam a roça familiar e começa a abastecer as vilas mais importantes, tornando possível o investimento em escravos.

O ARRAIAL

Nas bordas dos engenhos, muitos serviços se fazem necessários, fazendo surgir os arraiais. Vaqueiros, lenhadores, fornecedores de alimentos, pedreiros, carpinteiros, feitores, advogados e cirurgiões-barbeiros ganham altos salários dos senhores de engenho. O artesanato se desenvolveu na região canavieira: chapéu de palha, cachimbo de barro, redes, tamancos, faca de ponta. O açúcar abundante fez surgir geleias, compotas e doçaria.

AS PRAGAS

A vida no campo não é nada fácil, seja para os roceiros, para os senhores de engenho ou para os missionários. A lavoura é constante vítima do ataque de saúvas, gafanhotos, grilos e pragas de todos os tipos. O “verme negro” é o que ataca os canaviais, apodrecendo a cana por dentro. O tabaco, utilizado no comércio de escravos, também é frequentemente devastado por pragas.

Pragas de ratos podem acabar com os grãos armazenados. Os trabalhadores podem ser atacados por cobras venenosas a qualquer instante, bem como por enxames de vespas e marimbondos.

Os colonos desconhecem o perigo representado pelos mosquitos, particularmente o mosquito Aedes trazido do Continente Negro pelos navios negreiros. Eles acreditam que os pântanos e manguezais emitem vapores ou possuem seres não visíveis que causam as febres. Ou que animais peçonhentos, como sapos e répteis, contaminam as águas.

Outro perigo é a técnica das queimadas, herdada dos nativos, que muitas vezes saem do controle.

Somado a todos esses inconvenientes, há ainda o risco de ataques de criaturas e outras ocorrências sobrenaturais.

Published in: on 10 de janeiro de 2019 at 19:12  Deixe um comentário  

Dos Crimes e do Degredo

Dede as primeiras viagens lusitanas à Terra de Santa Cruz, os degredados foram usados como diplomatas do Reino junto aos nativos. Eles tinham a missão de aprender os costumes e a língua dos nativos, para depois servirem como diplomatas e intérpretes dos Lusitanos (os Francos utilizaram estratégia semelhante, mas utilizando jovens órfãos em vez de degredados). Melhor vivos numa terra desconhecida do que mortos na Metrópole. Se fossem flechados ao desembarcar ou assados a fogo lento, para a Coroa significaria um criminoso a menos. Caso lograssem êxito, todos sairiam ganhando. Na expedição de 1502, um grupo de degredados foi deixado na ilha da futura São Vicente, que não só fizeram amizade com os nativos como se tornaram figuras relevantes entre os Tupiniquim.

Quando os lusitanos retornaram para a região trinta anos depois, encontraram um píer e um arremedo de vila chamado São Vicente; um homem casado com a filha do grande morubixaba dos Tupiniquins da região e com dezenas de filhos, chamado João Ramalho; e um líder dos nativos, vivendo mais ao sul do litoral, que tinha vários escravos Cariós a seu serviço, conhecido como Bacharel. Ambos contavam com a colaboração de outros degredados.

Tanto Bacharel quanto João Ramalho tiveram uma vida longa. Ramalho, como aliado dos lusitanos, apesar da repulsa que o seu estilo de vida causava nos Jesuítas, ajudou-os a se estabelecerem nos Campos de Piratininga. Bacharel, oscilando como inimigo e como aliado, após ser um dos responsáveis pela primeira destruição da Vila de São Vicente, tornou a Vila da Cananeia um importante entreposto naval a caminho do sul, mais utilizado por Francos e Castelhanos do que por Lusitanos. Ramalho faleceu com mais de 90 anos. Bacharel sumiu sem deixar rastros.

Mas de onde vinham esses degredados? Quais crimes cometeram? Que tipo de gente se trata?

O degredo representa um misto de vingança política e pena criminal. Alguns são realmente pessoas ardilosas, criminosos sem caráter e perigosos. Outros, entretanto, foram pegos em infrações morais e religiosas ou por insurgência política.

O objetivo da Metrópole, com o degredo, é enviar para as colônias os elementos que ameaçam a disciplina moral e religiosa do reino. No topo da lista estão os Judeus. Mas a lista foio crescendo com o tempo e incluindo os feiticeiros, blasfemos, curandeiros, beatas visionárias, sodomitas, bígamos, sacerdotes solicitadores, pessoas que se faziam passar por oficiais da Inquisição, falsos padres e ciganos, particularmente aqueles que leem a sorte. O degredo é certamente preferível ao cárcere, ao trabalho nas galés ou à morte.

O degredo tem três níveis de gravidade: terras afastadas no próprio reino; colônias no Continente Negro; e a Terra de Santa Cruz, destino final dos reincidentes e dos criminosos graves. Muitos condenados conseguem comutar a pena de degredo à Santa Cruz para uma região dentro do reino, apelando para questões de família ou de saúde. Com o tempo, a necessidade de ocupar a província fez com que aumentassem as sentenças de degredo para Santa Cruz.

O degredado trazido para Santa Cruz não é exatamente um criminoso perigoso. Ainda que eles existam, muitos cometeram crimes leves, como ofensas à Igreja ou a alguém importante. Pequenas faltas são tidas como crimes graves conforme a ocasião.

A necessidade de povoar as colônias também incentivou as penas de degredo. As condenações às galés, consideradas a pior sina abaixo da pena de morte, passaram a ser facilmente comutada para o degredo. Bastava contar uma boa história lacrimejante à Casa de Suplicação. Considerados delinquentes inúteis nos reinos, viram agentes de povoamento nas colônias.

Essa preferência pelo degredo não é adotada apenas pela justiça comum. O Tribunal do Santo Ofício, por influência da Coroa, também passa a adotar o degredo como punição preferencial, muitas vezes cumulada com açoites, confiscos ou penas espirituais.

Os mestres, capitães e pilotos dos navios que carregam degredados recebem uma grande responsabilidade, pois, havendo qualquer falta, serão vistos com suspeição, como possíveis cúmplices. Fatalmente terão de pagar alguma multa.

Os degredados nobres são levados apenas com uma corrente nos pés, enquanto os demais são transportados também com o colar de ferro no pescoço.

As Ordenações

As Ordenações mais recentes, que continuam em vigor, foram publicadas em 1603, ainda durante a União das Coroas. Contudo, a preocupação do Rei de Castela não foi impor uma visão hispânica sobre os Lusitanos, mas organizar em um único documento o que havia de melhor nas ordenações anteriores. Em 1643, com o Reino de Portugal já independente, o novo monarca revalidou as Ordenações de 1603.

As penas nelas previstas são duríssimas, sendo a pena de morte frequente. A origem e reconhecimento social do réu influem diretamente na gravidade da pena. Aos nobres não podem ser aplicado açoites e os tormentos do Tribunal do Santo Ofício. O degredo impede que o condenado possa ocupar cargo público.

As pessoas que estão livres das penas vis são: escudeiros, os moços da estribeira real, príncipes, infantes, duques, mestres, marqueses, prelados, condes, pajens de fidalgos, juízes, procuradores, pilotos de navio, entre outros.

As penas mais comuns ao degredo variam entre 3, 5, 10 anos e o degredo perpétuo. Ao todo, as Ordenações preveem degredo para 87 tipos diferentes de crime, sendo o degredo para Santa Cruz destinado aos mais graves e reincidentes. Além das Ordenações, outra fonte de degredo é o Regimento da Inquisição.

Os crimes de heresia são atribuição dos juízes eclesiásticos. Herege é a pessoa batizada que se afasta da ortodoxia. As penas de morte ou açoite aplicadas pelo Santo Ofício são executadas pela justiça secular. Entretanto, as Ordenações também preveem penas para heresia, apostasia, blasfêmia e feitiçaria. Os casos de degredo para Santa Cruz são mais comuns na justiça secular do que na Inquisição. Nos casos de feitiçaria, a maioria é mulher: as manipuladoras da vida amorosa, adivinhas, conjuradoras do demônio.

Os crimes de lesa majestade são aqueles que ofendem diretamente o próprio Rei, geralmente punidos com confisco e morte. Aquele que planejar a morte do rei, da rainha ou de algum descendente, irmão ou sobrinho do rei será punido com a morte. Os crimes considerados menos graves são punidos com castigos corporais.

O desrespeito à pena de degredo é considerado crime de lesa majestade. Caso o condenado não comece logo seu desterro, a pena é dobrada. Se sair do lugar designado antes do tempo, cumprirá em dobro o tempo que lhe resta. Caso o degredo for de mais de 10 anos, a infração é punida com degredo perpétuo. E, se a condenação por de degredo perpétuo, a desobediência será punida com a morte.

Caso a falta não seja o retorno à terra de origem, mas sair do designado na sentença para outro igualmente distante, sem ter licença para tal, o degredo é convertido em prisão pelo tempo que resta.

Caso o degredado fuja da embarcação que o leve ao degredo, será punido com a morte.

A pena de morte é a punição para todo aquele que dormir forçadamente com mulher casada, moça virgem, religiosa ou viúva honesta. Só a graça do Rei pode livrar-lhe do destino fatal. Já no adultério cometido pela mulher, o marido pode matá-la e a seu amante, desde que este não seja cavaleiro ou fidalgo. Caso venha a dar fim a adúltero de estirpe superior a sua, a pena é açoite e degredo de um ano. Caso o marido traído seja também cavaleiro ou fidalgo, não será punido. Se não matar o amante, este será penalizado com o degredo devido à conduta aviltante. Se a mulher tornou-se adúltera com o consentimento do marido, o casal será açoitado e enviado à Santa Cruz por 10 anos, em capitanias distintas.

No caso de um padre possuir uma barregã (uma amante), ambos são punidos com prisão, multa e degredo curto, para uma outra vila do reino. Em caso de reincidência, para outro bispado. Uma nova falta, degredo para Santa Cruz. Caso seja um frade, será enviado de volta ao mosteiro de origem onde cumprirá penitência imposta por seus superiores.

O rufião, o sedutor que lança as mulheres seduzidas na mancebia, pondo-as em estalagens para dormir com outros homens, recebe açoites públicos junto com sua manceba, e ambos são degredados em caráter perpétuo.

São degredados aqueles que dormem com suas parentes: tia, prima ou outra parenta de segundo grau. A pena é de 10 anos no Continente Negro ou 5 anos em Santa Cruz. Se dormir com a cunhada, ambos são degredados por 10 anos em capitanias diferentes da Província de Santa Cruz. Aqueles que dormem com mulheres órfãs ou menores que estão a seus cuidados são enviados a Santa Cruz para sempre.

A pena por dormir com uma freira depende da origem do réu. Se for gente do povo, é condenado à morte. Se for de maior status social, é degradado para Santa Cruz perpetuamente.

Sodomia é considerada, de todos os pecados, o mais torpe. Seu destino é a morte na fogueira. Se alguém souber de algum caso de sodomia e não denunciar, é degredado para sempre.

Aquele que mata ou fere na Corte, dependendo de seu status, pode ser morto ou ser degredado por 10 anos para o Continente Negro ou para as ilhas do Mar Oceano. Para Santa Cruz irá aquele que empunhar armas na igreja ou em procissão, geralmente por 10 anos.

Se escravo ou filho empunhar arma contra seu senhor ou pai, se matá-lo, terá suas mãos decepadas antes de ser enforcado. Caso não produza ferimento algum, sofrerá açoite público e terá uma das mãos decepadas.

A injúria e a difamação são crimes graves, particularmente quando cometidas contra a honra de pessoas públicas, e podem ser punidas com a morte ou degredo temporário, dependendo do caso.

Testemunho falso também pode ensejar degredo temporário, mas também ser punido com açoite no pelourinho e perda da língua. A mulher que fingir gravidez tem seus bens confiscados e é degrada perpetuamente para Santa Cruz.

O degredo para Santa Cruz é a punição para os delitos de maior prejuízo à propriedade alheia, o que inclui ajudar na fuga de cativo, matar animais úteis no trabalho, falsificar mercadoria e fazer escritura falsa. Quem vende armas para os Mouros recebe a mesma pena.

Os Degredados

Judeus: o objetivo inicial do Tribunal do Santo Ofício foi limpar o Reino da presença dos Judeus. Ao longo do século XVII, Santa Cruz recebeu um grande contingente de Cristãos-Novos.

Feiticeiros: aqueles que escapam da fogueira são degredados, mas não sem antes sofrer no cárcere e serem açoitados.

Beatas visionárias: a Igreja vê com muito maus olhos aqueles que simulam visões e revelações, que fingem santidade. Podem ser condenadas ao degredo e ao açoite.

Curandeiros: os curandeiros são vistos como um mal menor pela Inquisição. Porém, precisam se esforçar para não serem confundidos com os feiticeiros.

Profanadores de Imagens Sagradas: aqueles que desacatam ou fazem irreverência aos sacramentos ou a imagens sagradas são considerados hereges, blasfemos e sacrílegos.

Os que dizem missa sem serem sacerdotes: esses falsos sacerdotes são acusados de fazerem os fiéis adorarem um falso Cristo. Este crime equipara-se a induzir alguém a se confessar a quem não é padre.

Falso testemunho: aquele que prestar falso testemunho diante da Mesa do Santo Ofício será punido com açoites, degredo ou trabalho nas galés.

Falso ministro do Santo Ofício: não é incomum que alguém se faça passar por oficial da Inquisição para enganar e extorquir as pessoas. Tal crime é considerado de grande gravidade, pois denigre a imagem do Tribunal e pode levar a sua desmoralização. A pena é açoite e degredo.

Padres solicitadores: o padre que, aproveitando-se da confissão, solicitar ou provocar tocamentos indevidos do fiel para si ou para outrem, mulher ou homem, será punido com a suspensão perpétua do poder de confessar e será suspenso na ordem por 8 ou 10 anos. Casos mais graves ou reincidência são punidos com o degredo, sem poder jamais retornar ao lugar do delito.

Bígamos: o plebeu é açoitado publicamente e condenado às galés por 5 ou 7 anos. Sendo mulher, sofre açoites e degredo. Se for nobre, sofre apenas o degredo.

Sodomitas: apesar da pena prevista ser a morte, a Inquisição tem penalizado a sodomia com o trabalho na galés e com o degredo, não importa a classe ou a idade.

Ciganos: recentemente, a Cidade de São Sebastião foi invadida pelo degredo em massa de ciganos. Boa parte foi também enviada para a Capitania do Maranhão. Segundo decreto real de 1694, aqueles que não saíssem do Reino seriam enforcados.

Purgatório

Os degredados que chegam em Santa Cruz só pensam, desde o momento em que desembarcam, em voltar para o Reino. Buscam a comutação da pena ou o perdão real para o degredo. A colônia é, nesse contexto, o local onde os condenados purgam seus pecados. Apesar da maioria das penas serem temporárias, reunir o dinheiro necessário para a viagem de retorno para casa não é tarefa fácil. Se o Santo Ofício cobre as despesas de ida, a volta fica por conta do condenado. Portanto, muitas vezes o degredo se torna perene. Algumas vezes, até por gosto. O degredado consegue se adaptar à vida da colônia, estabelece-se, cria raízes e não pensa mais em voltar. Mas a maioria não se adapta e tenta voltar para casa. Aqueles que conseguem retornar, no entanto, descobrem que reinserir-se como ex-condenado pelo Santo Ofício na sociedade lusitana não é tão simples assim.

Published in: on 10 de janeiro de 2019 at 19:10  Deixe um comentário  

Da Organização Militar

O recrutamento militar é compulsório, muitas vezes realizado com violência. O Capitão-mor seleciona os soldados a partir dos homens apreendidos. Muitos desertam fugindo para os sertões. A elite colonial se vê livre do alistamento forçado, que dura em média 10 anos. Estão desincumbidos também do serviço militar os filhos únicos de viúvas e de lavradores.

A força militar colonial é dividida em três linhas: Tropas de Primeira Linha, Tropas Auxiliares e Corpos de Ordenanças. Essa estrutura não segue o estipulado pelos regimentos, mas a sua capacidade de mobilizar um grande contingente, liderados por fazendeiros militares, não deixa nada a dever aos reinos europeus, considerando as dificuldades dos caminhos coloniais.

Tropas de Primeira Linha

A Tropa de Primeira Linha é formada por soldados profissionais, sempre de prontidão, criada em 1641. O Regimento das Fronteiras, adotado na colônia em 1653, regulou sua organização, definindo suas normas e soldos. São tropas regulares e remuneradas pela Coroa. A maioria de seus integrantes veio da Metrópole. Os comandantes são fidalgos nomeados pelo Rei. Sua unidade é o terço.

Cada terço das tropas é comandado por um Mestre-de-Campo, mantidos sempre em armas, exercitado e disciplinado. Na colônia, o terço torna-se praticamente propriedade do nobre que o comanda. O Mestre-de-Campo precisa ser experiente e ter reconhecimento militar. Seu auxiliar e segundo em comando é o Sargento-Mor, que por sua vez é auxiliado por um Alferes. A infantaria é divida em lanceiros, arcabuzeiros (disparo de curto alcance) e mosqueteiros (disparo de maior alcance).

As táticas desenvolvidas no Velho Mundo se aplicam ao embate com outros exércitos do mesmo gênero, semelhantes em táticas e armamentos. Em Santa Cruz, as batalhas contra nativos e quilombolas exigem táticas distintas. O Terço na colônia tampouco é composto pelos dois mil integrantes do modelo europeu. Para isso, é preciso reunir as milícias e ordenanças, e mesmo assim pode não ser o suficiente.

Tropas Auxiliares

As Tropas Auxiliares, mais conhecidas como Milícias, são formadas por recrutas não remunerados, arrebanhados na própria colônia. Os homens são recrutados em situações de confronto, como nas guerras contra os nativos.

Cada capitania tem sua organização própria. Em São Sebastião, por exemplo, não há milícia. Os oficiais são escolhidos dentro da população civil. Cada miliciano arca com os custos de seu próprio equipamento. O serviço é obrigatório e não remunerado, mas os milicianos recebem treinamento de guerra.

Ordenanças

Os Corpos de Ordenança são a organização militar mais antiga da colônia, repartidas em companhias. São compostas por toda a população masculina entre 16 e 60 anos não alistada nas tropas de linha e nas milícias, excetuados aqueles que se beneficiam de dispensa. As companhias são estacionárias, não devendo atuar além de seu distrito. A função não é permanente nem remunerada, mas a companhia deve ser rapidamente mobilizada quando a defesa da vila assim o exige. A todos os seus membros é permitido possuir armas e praticar com elas aos domingos e dias santos.

Não há um recrutamento formal, apenas uma listagem dos interessados, pois se trata de uma forma de ascensão social. Além da função militar, cumpre também papel administrativo, como obras públicas, coleta de tributos e controle dos nativos. Atuam também no recrutamento civil. Com isso ganham prestígio e pouca responsabilidade em contrapartida.

O comando das companhias é exercido por senhores de terra, e cabe a eles organizar a defesa de seu distrito e exercitar periodicamente os seus comandados. Todas as companhias são convocadas periodicamente para se apresentar, mas na prática são mal equipadas e mal treinadas. O comando geral das Ordenanças cabe ao Capitão-Mor.

Nativos, Negros e Mestiços nas Tropas

Os Tupi, ao longo do século XVI, foram a principal força de guerra da colônia. Atualmente há uma aliança entre os senhores de engenho e o governo para que os escravos negros sejam mobilizados para os esforços de guerra. Assim, apesar da legislação estabelecer o contrário, não é incomum ver um cativo transitando sozinho e armado, apesar disso ser fonte de temor para as autoridades. No planalto de Piratininga, avistar mestiços e nativos armados nas vilas faz parte do cotidiano.

Escravos negros podem ser usados em qualquer circunstância, até mesmo no combate contra quilombos. Na região mineira, um senhor de engenho e minerador é sempre seguido por um bem treinado e armado grupo de 20 escravos. Todos que lutaram ao lado dele e de sua inusitada milícia não notaram qualquer receio de sua parte em ser atacado ou traído por qualquer um de seus escravos. Tal segurança não é fruto de coerção, mas de negociação. Muitos senhores garantem a dedicação dos negros em combate com melhorias nas condições de cativeiro ou promessas de alforria.

Ao lado dos terços de brancos, aparecem terços de pretos, de mulatos e de nativos. Na luta contra os Neerlandeses, o Capitão Henrique Dias se cobriu de glória à frente de seu terço de pretos. Em homenagem a este heroico e bravo terço, as capitanias da Bahia de Todos os Santos, Pernambuco e de São Sebastião possuem um terço composto unicamente de negros, conhecidos como “os Henriques”.

A necessidade de manter as terras conquistadas e impedir o avanço de estrangeiros sobrepujam preconceitos, permitindo negros escravos e forros a portar armas, montar cavalos, utilizar fardas e ter foro militar. Particularmente os negros nascidos na colônia, que possuem status distinto daqueles vindos do Continente Negro.

A condição de liberdade passou a ser critério de admissão ou ascensão dos negros em algumas tropas. Entre os milicianos há muitos artesãos, oficiais mecânicos e pequenos agricultores negros. Alguns investidos de cargos e posições nas Ordenanças e outros servindo como soldados. Em qualquer dos casos, tais posições conferiam algum prestígio, honras e privilégios.

Published in: on 10 de janeiro de 2019 at 19:08  Deixe um comentário  

Dos Elos e Correntes

“Não posso negar que fui surpreendido ao receber vosso pedido. Creio que deve haver o dedo de um amigo em comum neste evento. Vejo agora que errei em não deixá-lo a par de meu atual paradeiro e de minhas atividades. Envergonho-me por ter me julgado capaz de manter Vossa Reverendíssima no escuro por todo este tempo.

É de vosso conhecimento que, desde a assinatura do Tratado de Santa Luzia, mantive-me distante de qualquer ato envolvendo o apresamentos de nativos. Sabe que sou um homem cumpridor das leis. Se o degredo me trouxe ao Novo Mundo, isso se deve à injustiça dos homens, não a uma falta de minha parte aos mandamentos de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Mas o homem deve ser fruto de seu tempo. E, de fato, como deduziste perfeitamente, passei as últimas décadas dedicado ao comércio negreiro. Tive a feliz oportunidade de travar bons contatos com  autoridades daqueles reinos d’além mar. Apesar da fama, não sou de fato nenhum bacharel, mas creio que poderei entregar a Vossa Reverendíssima um relato que lhe seja do agrado.

Das origens

Os primeiros negros chegaram à Terra de Santa Cruz, já escravizados, em 1535, oriundos de guerras internas, prisões ou perseguições políticas. Haviam sido vendidos como mercadoria aos europeus por gente de sua etnia ou de uma etnia rival. Muitas dessas guerras, aliás, passaram a ser travadas com a finalidade de capturar escravos, na medida em que aumentava a demanda por mão de obra no Novo Mundo, estimulando um comércio existente há mais de oito séculos.

Até o sucesso das plantações de cana-de-açúcar, o comércio de escravos com os Lusitanos era secundário, sendo o ouro e o marfim os produtos de maior interesse.  O mercado escravista só se tornou o principal item de exportação recentemente, com a descoberta das minas nos Campos dos Cataguás.

A exportação de escravos passou a ser um grande negócio para os governantes do Continente Negro. A compra dos cativos é feita na troca por mercadorias apreciadas pela nobreza africana. Além de cavalos e armas, os escravos são trocados por diversos artigos de luxo do Velho Mundo. No comércio direto com Santa Cruz, os itens mais apreciados são o fumo e a cachaça.

Os Lusitanos haviam dominado o comércio com a costa ocidental do Continente Negro por dois séculos, até a União das Coroas fazer eclodir a guerra contra os Neerlandeses, que tomaram para si praticamente todas as feitorias lusitanas. Estrangulados pela necessidade de abastecer de mão de obra seus engenhos, os próprios colonos, após expulsarem os Neerlandeses de Olinda, atravessaram o Mar Oceano para tirá-los também de São Paulo de Loanda, que lá estavam desde 1641,  e recuperar o acesso direto ao comércio de escravos. Essa guerra começou em 1648 e só terminou por completo em 1671.

Nesse período, o preço dos escravos tornou-se exorbitante e o cumprimento do Tratado de Santa Luzia ficou seriamente ameaçado, particularmente em Piratininga, onde os bandeirantes expulsaram os Jesuítas em 1640 para poder retomar a captura dos nativos.

Com a mineração, os colonos estreitaram relações com os reinos da Costa do Ouro, cujo povo possui experiência nas minas. E, devo dizer, são melhores neste ofício do que os Lusitanos. Apesar das feitorias da região estarem sob domínio de Neerlandeses, Franceses e Britânicos, os reinos locais não se sujeitam ao monopólio, abrindo o seu comércio aos demais reinos.

Das viagens marítimas

Sem dúvida, a maior provação na vida desses escravos é a travessia do Mar Oceano. As condições de transporte são as piores possíveis e muitos morrem de doenças que também afligem toda a tripulação. As perdas no mar oscilam de 10 a 15% do total embarcado, podendo chegar a 20%. Um verdadeiro prejuízo para nós mercadores.

Transportar trezentos escravos em um espaço exíguo é realmente insalubre, sou obrigado a admitir. Mas a taxa de mortalidade entre degredados, imigrantes e soldados, embora transportados com mais conforto, não é muito menor, pois as condições gerais das embarcações e da travessia são muito precárias. Os mercadores aplicam tudo o que sabem sobre saúde, mas de pouco adianta, pois o que sabem é quase nada. Pra não falar, é claro, sobre o risco do navio afundar.

Além dos perigos reais, há no Continente Negro a crença de que os negros levados pelos brancos são engordados e depois comidos, ideia que causa tanta consternação que alguns escravos chegam a recorrer ao suicídio. O temor deles é que haja, também, alguma espécie de canibalismo espiritual.

Os Lusitanos possuem o monopólio do comércio escravista com suas colônias, mas a forma como fazem o transporte não é diferente dos outros reinos europeus. Talvez este seja o momento oportuno para informá-lo que não comercio apenas com Santa Cruz. Afinal, tenho toda uma aldeia para alimentar.

Todos os mercadores de escravos lidam com os negros de forma semelhante, com mais ou menos a mesma quantidade de pessoas em barcos de tamanhos semelhantes, em travessias que duram quase o mesmo tempo. A alimentação é parecida, assim como o abrigo, com doses equivalentes de atenção e brutalidade. Apenas os Britânicos tomam o cuidado de levar um médico a bordo, o que não parece melhorar muito as estatísticas.

Da chegada ao Novo Mundo

Ao chegarem aos portos de Santa Cruz, onde são vendidos a seus senhores, os negros são bem alimentados, para recuperarem a força e o preço. Aqueles que não foram batizados no porto de origem, o que só costuma acontecer em São Paulo de Loanda, devem sê-lo imediatamente após a chegada.

Os negros que demonstram conhecer um ofício especializado são mais valorizados e mais bem tratados. O trabalhador habilitado vale mais do que o trabalhador simplesmente braçal. Os que mais rendem lucros aos mercadores são os alfaiates, pedreiros, rendeiras, marceneiros e técnicos de engenho.

O homem vale mais que a mulher. Mais da metade dos escravos trazidos ao Novo Mundo são homens, mas isso não ocorre por falta de demanda, pois as mulheres executam trabalhos braçais e chegam a ser maioria em muitas lavouras de cana. O problema é que elas nos são oferecidas em menor quantidade, pois a maior parte fica retida lá, no reino de origem.

No Continente Negro, ao contrário do que ocorre em Santa Cruz, as mulheres têm um preço mais alto no mercado escravista e a preferência no trabalho agrícola, além de serem usadas como meio para adquirir prestígio e laços de parentesco. Assim, as mulheres que conseguimos trazer como escravas são, em regra, mais velhas, o que dificulta aos senhores de engenho manter a população escrava por meio de reprodução. Já as crianças, elas ocupam o mesmo espaço no navio que um adulto e menor valor de mercado, de forma que a maioria também fica por lá. Às vezes os mercadores africanos nos empurram alguma criança e não aceitam não como resposta. Acreditamos se tratar de filhos de algum inimigo político, mas ninguém faz perguntas. Saber dessas coisas pode ser muito ruim aos negócios.

Na última década, chegaram à Santa Cruz cerca de quinze mil escravos negros por ano. Seis mil na capital, cinco mil em Santo Antônio do Recife, e quatro mil distribuídos entre São Sebastião e São Vicente. Os navios saem daqui cheios de fumo e aguardente, e retornam com os cativos.

Em São Sebastião e Santo Antônio de Recife, quase todos os escravos que desembarcam vêm de São Paulo de Loanda. Bantos, portanto. Uns poucos chegam da Costa do Ouro, da gente Fon e Iorubá, mas esse número vem crescendo ano a ano. Na capital, a origem é mais diversa, ainda que a grande maioria também seja formada por Bantos. Mas o número de negros da Costa do Ouro é bastante relevante, sendo muitos vendidos para as minas.

Banto, Fon, Iorubá, Vossa Reverendíssima ouvirá pouco esses nomes nos mercados e nas missas. Para os colonos e os nativos, são todos negros. Mesmo para os comerciantes de escravos, tampouco importa a etnia. Mas para quem, como eu, habituou-se a reconhecer um tupiniquim e um carió só pelo som da voz, é impossível não notar e não se interessar pelas diferenças dessa gente. Acaba sendo um diferencial nos negócios, sabe?

Muitos mercadores tratam seus negros como gado e desconhecem a riqueza que carregam. Conhecer aquilo que vende deve ser a obrigação de qualquer comerciante, mas há muitos amadores nesse negócio. Mas não é mesmo uma tarefa fácil. Compramos os escravos que nos são oferecidos nas feitorias, oriundos do vasto mercado escravista do Continente Negro. Não sabemos de fato a origem da maioria, apenas o porto onde foram adquiridos. Assim, quando os navios aportam em Santa Cruz, os escravos são registrados de acordo com seu porto de origem, seja este em Cabinda, Loango, São Paulo de Loanda, Benguela, Malemba, São Jorge de Mina, Cacheu ou outro qualquer.

Com o aumento da demanda, o mercado passou a fazer distinção entre os negros. Aqueles nascidos na colônia, que vocês chamam de crioulos, são os mais valorizados e costumam ficar com os melhores trabalhos nos engenhos. Em seguida, os africanos já aculturados, iniciados na língua e na religião cristã. Por fim, os negros recém-chegados, que só serão valorizados no caso de ter reconhecida capacitação técnica.

Para os mineiros, o escravo vindo da Costa do Ouro é o mais desejado, pois já possui experiência com mineração. Mas não é possível fazer encomenda por origem. A oferta de escravos nas feitorias africanas é bastante irregular, dependendo muito da dinâmica política dos reinos e também da concorrência com outros mercadores europeus. Assim, os senhores acabam comprando o que há à disposição.” – extraído de carta anônima endereçada ao Padre Maurício.

Dos senhores de escravo

Senhor é qualquer proprietário de escravos. Mas a posição social e situação econômica de um senhor podem ser bastante diferentes de um para outro.

O senhor de engenho é da elite colonial, com dezenas ou centenas de escravos. Esses escravos são organizados em turmas de trabalho, com pouca especialização e muito trabalho braçal. Essa atividade é exercida sob controle rígido e muita violência física, a fim de assegurar a produtividade. Contudo, estão longe de ser a maioria na colônia. A maior parte da população cativa pertence a outros tipos de senhores.

Os escravos são distribuídos por todas as classes e atividades. Estão muito presentes nas vilas e povoados. A realidade do negro nesses lugares é bem distinta daquela nos campos. Um padre, por exemplo, pode ter um jovem negro que lhe auxilie nos serviços da igreja. Uma negra alforriada pode ter vários escravos. Os agricultores que cultivam para vender seu excedente nas vilas e arraiais, ou mesmo para os engenhos, empregam um ou dois escravos. Nestes sítios familiares, o escravo possui total liberdade de movimento e chega a receber remuneração regular.

Do trabalho escravo

O escravo usado na produção agrícola tem vida social, oportunidades e liberdade bastante restritas em relação àqueles dedicados ao serviço doméstico. E há ainda os escravos que trabalham no beneficiamento da cana ou como artesãos, que são mais valorizados e bem remunerados.

Há cativos que trabalham no transporte de pessoas e de carga, na pesca, nas artes, no comércio e nas atividades artesanais. Sua presença no serviço doméstico é muito comum, tanto nas vilas quanto nos engenhos, onde o escravo exerce várias atividades e estabelece uma relação mais estreita com seus senhores.

No trabalho mais bruto das minas, os escravos escavam, movimentam terra, perfuram canais, constroem barragem, canalizam rios. Tudo sob supervisão. No caso de mineiros com poucos recursos, e que muitas vezes possuem apenas um escravo, é comum dar ao negro faiscador total autonomia para garimpar. Nessas circunstâncias, o senhor costuma receber uma quantia fixa em oitavas de ouro.

O escravo de ganho, uma prática recente nas vilas e cidades, realiza tarefas remuneradas a terceiros e repassa parte do valor recebido a seu senhor de fato. O escravo de ganho tem total autonomia para combinar as condições de seu próprio aluguel, sob a condição de que ele próprio, e não o seu locatário, pague a seu senhor o valor combinado. Muitos também trabalham por conta própria, pagando um aluguel fixo, diário ou semanal ao senhor.

A partir da guerra contra os Neerlandeses, foram formados regimentos negros, divididos entre os diferentes grupos étnicos, e também divididos entre africanos e crioulos (como são chamados os negros e brancos não mestiços nascidos na Terra de Santa Cruz).

Do trabalho nos Engenho

Nos engenhos, predominam os plantéis pequenos e médios. Poucos são os engenhos com mais de 40 escravos, e raros aqueles com mais de 100. Os escravos, tanto homens quanto mulheres, são divididos indistintamente em grupos de 12 a 15 pessoas. Esse trabalho por turma é feito apenas por metade dos escravos. A outra metade se dedica ao trabalho doméstico e aos ofícios, funções nas quais o escravo possui mais controle de seu próprio tempo.

Se o escravo apresenta alguma aptidão especial, torna-se logo aprendiz de um escravo mais experiente que executa aquela função. A produção no engenho exige diversos especialistas no beneficiamento da cana. Os ofícios mais particularizados são oferecidos aos crioulos. Porém, às vezes o estrangeiro chega já com formação em determinada atividade, sendo bem tratado, como um zelo pelo capital investido.

A média de trabalho diária é de 15 a 17 horas, incluída a parada para as refeições. Chuvas intensas interrompem o serviço. Trabalho noturno, só durante a fase de cozimento do melaço. A mortalidade é alta, mas não é devida diretamente ao excesso de trabalho, e sim às doenças, agravadas pelas condições insalubres da senzala e aos muitos perigos do campo.

Os escravos têm dois dias livres na semana. Um deles é o domingo, quando obrigatoriamente deve se dedicar à igreja e às festas religiosas. Só o calendário religioso reduz os dias úteis para 250 ao ano. No outro dia livre, é possível plantar, cuidar de pequenas criações, caçar, pescar, fazer trabalhos artesanais e vender o excedente nos mercados ou à beira de estrada. Os bem-sucedidos nessas atividades individuais conseguem juntar dinheiro para comprar sua liberdade. Claro que nem todo senhor segue essa norma à risca, obrigando o escravo a realizar pequenos serviços nesses dias de folga, mas não é a regra.

Os escravos comem o mesmo que se come na casa grande, só que em menor quantidade. Escravo faminto significa vergonha para o senhor. Aqueles recém-chegados do Continente Negro estranham a comida. No Nordeste, predomina a farinha de mandioca. No sul, o milho. Em um engenho rico, come-se canjica, feijão, toucinho, carne-seca, laranjas, bananas, farinha de mandioca. Carne de boi e de galinha só são servidas aos escravos doentes. Escravas amamentando recebem ração dupla.

Negros nascidos na colônia e mulatos são os preferidos para os afazeres domésticos, serviços artesanais e de supervisão. Aos africanos, sobram os trabalhos mais árduos. Tal diferenciação é imposta pelos próprios crioulos, o que gera uma divisão entre os escravos. Há um forte antagonismo entre crioulos e os africanos dentro dos engenhos. Quando aumenta a importação de escravos, a entrada de novos homens é vista como ameaça para as relações internas na senzala. Assim, os crioulos tratam de defender sua primazia. Com mais homens na senzala, a disputa por uma companheira pode causar brigas ou mortes.

As mulheres escravas participam normalmente da vida no engenho, seja trabalhando na lavoura ou junto às perigosas engrenagens da moenda. Há muitas oleiras, seguindo a tradição de sua terra natal. Grávidas, porém, não fazem serviço pesado ou perigoso. Assim que os filhos aprendem a andar, estes são passados aos cuidados das escravas mais velhas. Na Casa Grande, o trabalho é feito preferencialmente por mulheres.

Do trabalho nas vilas

Nas vilas, a maioria dos escravos são usados no serviço doméstico, nos serviços auxiliares em oficinas, no comércio e no despejo das sujidades. Há ainda a possibilidade do trabalho no porto, na limpeza e reparação de barcos, no transporte e na pesca. Os ex-escravos, junto com os brancos pobres, dominam o comércio de vendas e tavernas do interior.

Nas ruas das vilas e cidades, escravas e escravos vendem doces, pães, bolos, rendas e bordados. A atividade ameaça os donos das tendas, sujeitos às posturas municipais.

Os escravos participam ativamente dos transportes, carregando as liteiras, portando nos ombros as cadeirinhas.

Negros escravos e forros exercem a função de enfermeiros, trabalhando em hospitais e Santas Casas mediante remuneração. Nessa função, os escravos recebem melhor tratamento e melhor alimentação.

As melhorias urbanas não atingem necessariamente os escravos. Quando não há senzala ou galpão para dormir, esticam suas esteiras onde der: porão, cozinha, chão.

Dos escravos nas minas

Nas lavras de ouro, quase metade da população é de escravos. A maioria dos negros é recém chegada ao Novo Mundo, oriunda da Costa do Ouro ou de São Paulo de Loanda. Outros tantos, para incômodo do governo colonial, foram esvaziados de engenhos do Nordeste. Esse início de ocupação das minas é desordenado, havendo 10 homens escravos para cada mulher negra.

A concessão de terras ao longo dos rios baseia-se no número de escravos adultos que o mineiro possui. Mais da metade dos mineradores possui no máximo 5 escravos; um quarto deles chega a ter 10 escravos. Raríssimos senhores ultrapassam a posse de 40 escravos.

Os pequenos proprietários se concentram na exploração itinerante, dando bastante liberdade aos cativos, que são pagos por produção. Metade dos mineradores e um quarto dos escravos da região atuam dessa forma.

Nas lavras de larga escala, os escravos trabalham em turmas, como nas lavouras, supervisionados por feitores. Na apuração do ouro, o controle é ainda mais rígido, podendo haver um supervisor para cada escravo, para que este não desvie o ouro. Mesmo assim, o controle não é perfeito e não garante produtividade. Há a necessidade de estimular o interesse, o cuidado e a atenção dos cativos, a fim de aumentar a produção.

Das famílias e das comunidades

Os escravos têm liberdade para constituir família, pois a Igreja defende o direito dos escravos ao casamento, inclusive com pessoas livres. E o senhor não pode proibir. A Igreja entende que o negro tem alma imortal como os demais e lhe concede todos os sacramentos cristãos. O casamento formal entre escravos equivale ao de pessoas livres. Quando há partilha da propriedade por herança, as famílias costumam ser mantidas juntas, mas não há nenhuma regra que determine isso.

A formação de famílias pode beneficiar tanto os escravos quanto os senhores. Para estes, além de garantir mais cativos, cria na senzala um ambiente familiar menos propenso a rebeliões. Para os escravos, a vida familiar serve como um alívio para o cativeiro, além de ajudar a criar laços comunitários.

Nos grandes engenhos, cuidar dos filhos dos escravos é uma atividade especializada. A mortalidade infantil é altíssima. Se o filho de um escravo sobreviver à infância, tem boas chances de chegar aos 40 anos.

O casamento entre livres e escravos é problemático. Se uma mulher livre se casa com um escravo, ela tem de acompanhá-lo no cativeiro, obrigando o senhor a sustentá-la também. Tal situação é mais comum nas fazendas de gado do Nordeste. Os filhos desses casais são chamados de servos. As mulheres tentam comprar a liberdade dos maridos. Se o senhor negar a alforria, ela pode recorrer ao governador, que costuma conceder a liberdade como uma graça.

As diferentes etnias possuem muitos traços em comum ao qual se apegar, mesmo assim os negros preferem companheiros da mesma cultura. Quatro entre cinco casamentos são assim. A maioria desses casamentos ocorre dentro do mesmo grupo de escravos.

A família escrava se apoia numa forte solidariedade espiritual. A criação de um sistema de crenças coerente dá aos cativos um sentimento de individualidade, de comunidade e de lugar no mundo. A ampliação desse sistema é uma tarefa árdua e lenta de preservação e reconstrução cultural. A família, nesse sentido, é essencial para forjar a comunidade.

Há entre os escravos atritos comuns em qualquer grupo. Disputa por terrenos para horta, bens pessoais, conflitos amorosos, traições, temperamentos. Adivinhos, curandeiros e sacerdotes atuam como mediadores e mantêm esses conflitos dentro de limites aceitáveis. Essa mediação espiritual acaba abrangendo pessoas de fora de sua cultura de origem. Alguns escravos podem pertencer a uma etnia numericamente pouco representativa, mas exercer influência sobre os demais.

Do Direito dos negros

Os negros acabaram herdando em Santa Cruz as mesmas regras destinadas a Judeus e Mouros na Metrópole. Os cristãos-novos não têm direito de exercer determinadas ocupações nem de ser admitidos em muitos cargos civis e eclesiásticos, tratados como cidadãos de segunda classe. Um decreto de 1671 exclui também as pessoas de cor. Ainda assim, as restrições à origem religiosa, mesmo para os convertidos, são mais severas aos cristãos-novos do que às dedicadas aos negros. Nada impede um forro rico ascender a cargos elevados.

A Coroa assume a responsabilidade pela posse de escravos garantindo a eles alguns direitos mínimos. E esse direito não é letra morta.

O escravo pode possuir bens, inclusive dinheiro. Se o escravo tiver licença para ter seu pedaço de terra para cultivar, ele tem o direito de ter a renda da venda do excedente. O mesmo vale para o escravo de ganho. Também pertencem a eles os presentes recebidos por terceiros.

Forros e escravos podem demandar na justiça o preço justo da alforria, que pode ser o preço de compra original do cativo ou o preço de mercado. Na maioria das vezes, a sentença estipula o preço de mercado. Alguns cativos reclamam de terem pagado tudo e não terem sido libertados. O escravo pode prestar depoimento em processos judiciais e firmar contratos. Alguns senhores perdem ações movidas por ex-escravos pelo não pagamento por algum serviço prestado.

A morte de um escravo por seu senhor, ou por qualquer outra pessoa, é considerado crime capital. Embora seja rara a execução de tal ordenação, há casos de punição com pesada multa ou com o exílio.

Já o excesso de violência contra escravos rende um processo mais complicado, pois não há um limite claro entre o castigo moderado e a violência abusiva. A lei busca controlar a violência excessiva, ainda que para prevenir rebeliões.

A violência na vida dos escravos não se restringe à relação com seu senhor. Há também a violência fruto do convívio cotidiano: violência entre os cativos; violência envolvendo outras pessoas livres (negras, brancas, nativas ou mestiças); e, também, a violência do escravo contra os feitores.

Os escravos são responsáveis por suas ações voluntárias, e podem ser autores dos mais variados crimes. Mas os senhores sempre tentam defender seus escravos de uma punição de longo prazo, em defesa da sua propriedade. Reivindicavam um castigo rápido e em público.

Os direitos dos escravos são suspensos em tempos de crise e de rebelião.

Dos castigos e incentivos

Nas tarefas braçais, que requerem pouca habilidade e pouco cuidado, o controle é exercido com o uso de violência física e rigorosa supervisão. O custo dessa supervisão, feita pelo feitor e seus auxiliares, são compensados pela maior produção.

O castigo físico exagerado, contudo, é mal visto e até mesmo punido pelas autoridades coloniais. Mas se trata de uma época na qual, nos colégios, alunos são tratados a palmatórias, padres purgam seus pecados se autoflagelando, ladrões são açoitados em praça pública. Então, o tratamento considerado humano consiste em chicotear com cipó, não dar chutes ou bater nas mulheres grávidas, não bater com pau. O chicote, o tronco, a máscara de ferro e o pelourinho só são utilizados em caso de inadaptação, repulsa ao trabalho ou fuga.

Muitos senhores preferem meios mais sutis para obter subordinação, como recompensas e incentivos. Quando o trabalho requer dedicação e habilidade, o uso da força deixa de ser eficaz. Nos trabalhos domésticos, prestação de serviços, ofícios artesanais e na roça familiar, predomina o incentivo positivo, que resulta em muitas alforrias. Nessas atividades, essa é a forma mais eficaz de obter bons resultados, embora a violência não esteja necessariamente ausente. Afinal, o senhor tem poder absoluto sobre o escravo e pode castigá-lo fisicamente quando julgar conveniente. Mas são esses escravos, com acesso a renda e recompensas, que conseguem sua alforria.

Da liberdade

O crescimento de negros forros ao longo do século XVII foi lento, enfrentando alguma restrição de liberdade. Assim, apenas 1% dos negros é legalmente livre na colônia. Mas, na medida em que este contingente vai crescendo, a situação vai mudando. O início da mineração promete mudar esse quadro.

A dinâmica das cidades facilita a alforria, seja pela facilidade de juntar as economias, seja pela gratidão dos senhores pelo bom serviço ou por testamento. Se o trabalho especializado no engenho pode ser bem remunerado, a vida na cidade permite mais oportunidades de aprendizado em um ofício, abertura de negócio ou trabalho remunerado quando conquistada a liberdade.

A alforria de um escravo pode ser obtida por iniciativa do senhor ou por iniciativa do escravo. Quando de iniciativa do senhor, ela pode ser gratuita, sem nenhuma imposição, dando ao cativo liberdade imediata; ou com condições, que podem ser a continuidade do serviço por determinado período, a realização de um trabalho especial ou a ocorrência de algum evento.

Quando de iniciativa do escravo, ele tem de pagar por sua liberdade. Ele pode juntar dinheiro para comprá-la ou recorrer à Carta de Corte, um documento que lhe permite pagar pela liberdade em prestações. Este documento permite ao escravo realizar uma atividade de ganho suplementar para pagar a alforria. Durante esse período, seu senhor não pode vendê-lo sem sua autorização.

Na maioria das regiões, predomina a alforria voluntária. Senhores devotos que libertam seus cativos como recompensa pelos serviços prestados. Mas a compra começou a ser disseminada na colônia. Isso serve de incentivo ao trabalho. Há casos em que o senhor alforria seu escravo na condição de que este trabalhe para ele até o fim de sua vida. Em geral, e expectativa real de alforria ajuda também a conter a insubordinação.

Uma vez alforriado, o ex-escravo ingressa no estrato mais baixo da sociedade, com as economias esgotadas, caso a tenha comprado. Nas vilas, as negras alforriadas têm grande probabilidade de trabalhar em serviços domésticos. Os homens, em trabalhos especializados. As negras livres têm tanta possibilidade de trabalho quanto os negros, mestiços ou mesmo brancos pobres. Talvez por não sofrerem a mesma cobrança social e religiosa das Lusitanas, tenham até mais oportunidades do que elas.

Certa vez, um escravo caldeireiro, de tão eficiente, teve a alforria negada. Seu senhor chegou a lhe acorrentar para que não escapasse. Ao falecer o senhor, sua viúva aceitou a alforria e o ex-escravo abriu uma lucrativa firma de caldeiras.

Das fugas e rebeliões

Mesmo ajustados à vida colonial, os escravos sofrem com a falta de controle sobre a própria vida. Para aqueles que não conseguem encontrar alívio e conforto nessas condições, só resta a resistência, a fuga e a rebelião. Até mesmo a violência contra os companheiros pode ser uma forma de extravasar a indignação e a frustração.

Os escravos restritos à vida rural têm menos acesso a compensações ou queixas judiciais. Apesar de terem esses direitos, o cativo vive sujeito à vontade de seu senhor e do feitor. A reparação legal, longe das Câmaras, é praticamente impossível para eles. O único recurso, então, é resistir, fugir ou atacar.

A fuga pode ser temporária ou permanente. A maioria dos fugitivos permanece nos arredores do engenho. Muitas vezes o senhor negocia o seu retorno, oferecendo uma punição moderada ou compensação pelas queixas que os levaram a fugir, pois a fuga de muitos escravos de uma só vez é capaz de levar o engenho à inatividade, e, portanto, a grandes prejuízos. Montar uma milícia para recuperar a propriedade pode ser uma opção eficaz, porém de tempo imprevisível e com grandes possibilidades de perda de mão de obra. Assim, a negociação acaba sendo a forma mais rápida de resolver a questão.

Claro que a negociação pode ser apenas um ardil para recuperar seus cativos, sendo depois os fugitivos açoitados, agrilhoados ou torturados. Mas é comum o trato ser respeitado. Quando não o é, uma nova fuga certamente se tornará permanente.

O êxito de uma fuga permanente depende da região. Um solo e clima que permitam a produção de alimentos, e uma geografia que ofereça proteção. Além disso tudo, há os nativos com suas lanças e flechas. Certamente é uma empreitada arriscada, com grandes chances de fracasso.

As fugas são mais comuns nos grandes engenhos. As alforrias são mais comuns nos grupos menores de escravos, onde a relação pessoal entre senhor e escravo é muito maior, desestimulando a fuga e criando condições para alforrias nos inventários.

Enquanto a opção de fuga estiver disponível, as pressões internas são suportáveis. Quando não, os escravos recorrem à violência, seja com a morte do senhor ou do feitor, ou apelando para o suicídio.

A rebelião em larga escala é mais rara. Estas são mais comuns entre os escravos africanos. Podem ser premeditadas ou espontâneas. A maioria é espontânea, envolvendo poucos escravos, e por isso fracassa.

Dos Quilombos

“Os problemas dos senhores de terra com os quilombos começaram no dia em que o primeiro negro escravo pisou na Terra de Santa Cruz, pois junto com ele veio o desejo de liberdade. Não há o que fazer. É da natureza do escravo querer sua liberdade, seja por meio da alforria, seja por meio da fuga. Da mesma forma, é da natureza do senhor querer recuperar a propriedade pela qual pagou, e caro. Para nós bandeirantes, é indiferente. Quase não temos deles aqui no planalto. Temos os nativos. Não importa se escravos, servos, auxiliares, coroinhas, nós nos entendemos. Afinal, em nossos sangues corre a mesma seiva das matas. Os fidalgos da capital não nos entendem. Azar o deles!

Particularmente, não tenho nada contra esses negros. Parecem fortes, eficientes, espertos, bons aliados para uma entrada no sertão. Mas a sorte deles virou no dia em que o governador-geral precisou de nossa ajuda para enfrentá-los. Que tivessem dado menos trabalho, sido mais discretos. Não somos gente de correr de desafio. Apresar nativos, encontrar ouro, destruir quilombos, matar monstros, não importa o objetivo desde que seja difícil, desde que signifique mergulhar na mata e fazer o que é impossível para os colonos do litoral. Os saraus da vila não são nosso lugar. E nosso destino não é enrugar numa rede no alpendre. A vida e a morte bandeirante andam juntas, e elas caminham nas sombras da floresta.

Os quilombos são como as aldeias nativas, só que habitadas por escravos fugidos. Existem em todas as capitanias de Santa Cruz. A maioria tem como objetivo simplesmente levar uma vida de camponês livre. Mas os sonhos simples às vezes são os mais complicados. É preciso arrumar mulheres, ferramentas, sementes e suprimentos. Assim, os quilombolas se veem forçados a agir como bandoleiros nos caminhos ou saquear vilas e engenhos, entrando em sangrentos conflitos com homens livres. Essa atividade predatórias acaba gerando retaliação e chamando a atenção para aquilo que deveria permanecer escondido. E como ser diferente? No Nordeste, uma negociação dos quilombolas com os nativos do sertão até seria uma possibilidade. Mas, por essas bandas, tem jeito não. Goitacás, Cataguás, Koropós, Akitós, gente muito difícil!

O baixo número de mulheres e reduzida quantidade de crianças trazem instabilidade e pouca perspectiva a essas comunidades. A maioria desses acampamentos tem apenas algumas dezenas de ex-escravos a procura de anonimato. Uns poucos, mais ousados, permanecem perto de grandes vilas e cidades. Creio ser a melhor estratégia. Não é difícil para um desses fugitivos se misturar aos caboclos e às pequenas roças ao redor das vilas. Esse povo prefere viver à margem das ordenanças da Metrópole.

Em São Sebastião, a primeira notícia de ação contra negros fugidos surgiu em 1625. Uma expedição punitiva foi enviada para destruir todos os quilombos que fossem encontrados, com uma grande recompensa para quem recuperasse os escravos fugidos. Vinte anos depois, ocorreram muitos levantes de negros na capital. A recompensa foi de mil réis para captura perto da cidade, dois mil réis para duas léguas, e 4 mil réis para capturas mais distantes. Uma ninharia!

Muitos quilombos têm estrutura formal, documentos e reis, capitães ou outro tipo de líder. E possuem até mesmo escravos, buscando reproduzir a sociedade de seu reino de origem. Um quilombo desses, quando bem sucedido, acaba se tornando refúgio para gente de todo tipo. Nativos, hereges, criminosos… Isso provoca desconforto nas autoridades, que logo cuidam de enviar uma expedição punitiva. Milícias e grupos de mercenários de todas as origens, incluindo aí os negros, são usados para destruir essas comunidades e recapturar os fugitivos. Mas raríssimos são os casos em que um quilombo realmente se torna um perigo para a sociedade colonial. É quando se lembram que existimos.

Os maiores quilombos surgidos na Província de Santa Cruz foram o de Palmares, no Nordeste, e o da Lua, nas serras povoadas pelos Koropós.

Da glória e da queda do Quilombo dos Palmares

Palmares foi uma união de várias comunidades que já haviam passado pela fase predatória de ataques às roças e vilas e se estabelecido na Serra da Barriga. O quilombo era fortificado e organizado como um Estado centralizado, cobrando tributos e governado por um rei.

Sua agricultura e religião misturavam elementos de todas as culturas trazidas à Santa Cruz, mas a maioria era composta por bantos. Durante a guerra entre Lusitanos e Neerlandeses, Palmares ganhou um grande contingente. Em seu auge, o quilombo chegou a ocupar uma área maior que o próprio território do Reino da Lusitânia.

Por cinco décadas, o quilombo sofreu mais de um dúzia de ataques das tropas coloniais, até resolverem convocar as forças vicentinas. Os quilombolas eram mestres da guerra de movimento e das táticas de guerrilha. Eles cercavam suas aldeias com toda sorte de armadilhas, protegendo-as com altas paliçadas e torres de observação. Por meio de uma extensa rede de espiões, vigias e patrulhas, ficavam sabendo com antecedência dos ataques, abandonando suas comunidades e se refugiando em outras, em locais desconhecidos. Os poucos quilombolas mortos ou capturados davam a ilusão de que a expedição havia sido vitoriosa, mas eles rapidamente se reuniam novamente e retomavam sua rotina.

Em 1677, um acordo de paz foi oferecido e aceito por seu líder. Porém, boa parte dos quilombolas rejeitou os termos do acordo e preferiu continuar a guerra. Parece que a divisão interna levou à morte do líder deles, mas nem isso pôs fim à dissidência. Contudo, pôs fim ao acordo de paz. Ao saber da morte do rei, o governador-geral não quis continuar a negociar com o irmão e retirou a proposta.

As forças leais ao líder morto se retiraram mais para o interior. As forças dissidentes permaneceram em Palmares e decidiram se encastelar na comunidade principal, abandonando suas táticas de guerrilha.

Em 1690, havia 20 mil pessoas em Palmares, já na terceira geração. Em 1695, Jorge Velho, liderando um exército de seis mil soldados, pôs fim ao quilombo em uma batalha sangrenta, após dez anos de campanha. Mas isso não foi necessariamente o fim dos quilombolas.

Ao dizer isso, não quero ser alarmista. Palmares não retornará dos mortos juntamente com seu líder, cuja cabeça foi levada à Santo Antônio do Recife. Mas, além dos sobreviventes, há todo um grupo de dissidentes que não estava em Palmares. Onde estarão? Provavelmente usufruindo os benefícios da discrição.

Do destino trágico dos Quilombos da Lua

Se lá pra cima eles tiveram Palmares, por aqui tivemos os Quilombos da Lua.  A partir de oito povoados erguidos na inóspita Serra da Lua, na região habitada pelos Koropós, formou-se uma comunidade com leis rígidas e um forte conteúdo religioso, seguindo o culto aos Orixás. Essa comunidade era liderada por uma família descendente de reis e rainhas do Continente Negro, de origem Iorubá. Eles construíram uma comunidade orgulhosa e próspera, apesar das dificuldades do terreno acidentado.

Os quilombolas aproveitaram as fortificações naturais das altas montanhas e vertiginosos abismos e vales para criar um sistema de defesa, vigilância e controle do acesso ao vale. Mas a melhor linha de defesa mesmo eram a terras ocupadas pelos ferozes Goitacás, descendo a serra rumo ao vale do rio Paraitinga. Porém, essa proteção não era derivada de uma aliança, sendo apenas fortuita. Os Goitacás e os Koropós representavam para os negros a mesma ameaça que representavam para os brancos.

Com o tempo, minados por dentro a partir de conspirações, traições e assassinatos, os quilombos se dividiram, perderam força e acabaram sendo massacrados por uma expedição liderada por Jeremias Lobo, famoso entre os bandeirantes por sua experiência nas guerras contra os nativos. Duvido que o Visconde de Asseca se importasse com uma comunidade de negros isolados nas serras. Contudo, a notícia de sua existência e prosperidade se espalhou pelos engenhos como rastilho de pólvora. Não havia outra coisa a fazer a não ser atacar os quilombos para dar fim às sucessivas fugas.

Os poucos quilombolas capturados com vida (Jeremias faz jus à fama que tem) acabaram confessando que muitos sobreviventes, inclusive alguns líderes, haviam se espalhado pelas serras vizinhas. Ocultos entre as neblinas que encobrem a misteriosa Serra das Carrancas ou abrigados em cavernas e vales secretos, esses quilombolas certamente preparam sua vingança contra aqueles que causaram sua derrocada. Ou assim diz a lenda.

Todo causo depende de seu contador. Meu cunhado serve de auxiliar a Matias Cardoso, velho desafeto de Jerônimo. Contou-me certa vez a razão da desavença. Matias costuma dizer que os Quilombos da Lua nunca foram conquistados de fato. Jerônimo realmente fez bastante estrago, mas, dos oito povoados, tomou apenas cinco. O sexto, encontrou completamente vazio. Por razões desconhecidas, teria retirado a tropa do vale e retornado a São Sebastião. No caminho de volta, ameaçou cortar a língua de qualquer um que lhe desmentisse. Para todos os efeitos, Jeremias Lobo havia destruído os Quilombos da Lua.

O padre que acredite no que lhe convier.

Dos Canhemboras

Nem todos os escravos fugidos que não são capturados ou comidos por onça alcançam um quilombo. Por essas bandas, chamamos esses desgarrados de Canhembora, que significa fugitivo em nossa língua.

Não falo, obviamente, daquele fugido que conseguiu encontrar seu rumo por conta própria, mas daquele que erra pelas matas sozinho, acossado pelo medo de gente, vivendo de pequenos furtos, de ataques ocasionais, alguns violentos.

Depois de um tempo vivendo assim, como bicho, a pessoa já não é ela mesma, funde-se com a mata. Pergunte a qualquer bandeirante, acontece com qualquer um, não só negro fugido. Essa coisa, a mata, ela é viva, tem vontade própria. Se deixarmos, ela nos absorve. Ser um bandeirante não é para pessoas de vontade fraca. Mas isso diz pouco sobre um Canhembora.

O Canhembora já não sente mais medo. Pouco retém de humano ou vulnerável. Sempre faminto, de todas as fomes possíveis do homem, transforma-se no animal mais perigoso a se encontrar nos caminhos e na beira dos rios, como a mata cuspindo sua vingança.“ – extraído de carta do Capitão Ricardo Falcão ao Padre Maurício.

Published in: on 10 de janeiro de 2019 at 19:05  Deixe um comentário