Dos Elos e Correntes

“Não posso negar que fui surpreendido ao receber vosso pedido. Creio que deve haver o dedo de um amigo em comum neste evento. Vejo agora que errei em não deixá-lo a par de meu atual paradeiro e de minhas atividades. Envergonho-me por ter me julgado capaz de manter Vossa Reverendíssima no escuro por todo este tempo.

É de vosso conhecimento que, desde a assinatura do Tratado de Santa Luzia, mantive-me distante de qualquer ato envolvendo o apresamentos de nativos. Sabe que sou um homem cumpridor das leis. Se o degredo me trouxe ao Novo Mundo, isso se deve à injustiça dos homens, não a uma falta de minha parte aos mandamentos de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Mas o homem deve ser fruto de seu tempo. E, de fato, como deduziste perfeitamente, passei as últimas décadas dedicado ao comércio negreiro. Tive a feliz oportunidade de travar bons contatos com  autoridades daqueles reinos d’além mar. Apesar da fama, não sou de fato nenhum bacharel, mas creio que poderei entregar a Vossa Reverendíssima um relato que lhe seja do agrado.

Das origens

Os primeiros negros chegaram à Terra de Santa Cruz, já escravizados, em 1535, oriundos de guerras internas, prisões ou perseguições políticas. Haviam sido vendidos como mercadoria aos europeus por gente de sua etnia ou de uma etnia rival. Muitas dessas guerras, aliás, passaram a ser travadas com a finalidade de capturar escravos, na medida em que aumentava a demanda por mão de obra no Novo Mundo, estimulando um comércio existente há mais de oito séculos.

Até o sucesso das plantações de cana-de-açúcar, o comércio de escravos com os Lusitanos era secundário, sendo o ouro e o marfim os produtos de maior interesse.  O mercado escravista só se tornou o principal item de exportação recentemente, com a descoberta das minas nos Campos dos Cataguás.

A exportação de escravos passou a ser um grande negócio para os governantes do Continente Negro. A compra dos cativos é feita na troca por mercadorias apreciadas pela nobreza africana. Além de cavalos e armas, os escravos são trocados por diversos artigos de luxo do Velho Mundo. No comércio direto com Santa Cruz, os itens mais apreciados são o fumo e a cachaça.

Os Lusitanos haviam dominado o comércio com a costa ocidental do Continente Negro por dois séculos, até a União das Coroas fazer eclodir a guerra contra os Neerlandeses, que tomaram para si praticamente todas as feitorias lusitanas. Estrangulados pela necessidade de abastecer de mão de obra seus engenhos, os próprios colonos, após expulsarem os Neerlandeses de Olinda, atravessaram o Mar Oceano para tirá-los também de São Paulo de Loanda, que lá estavam desde 1641,  e recuperar o acesso direto ao comércio de escravos. Essa guerra começou em 1648 e só terminou por completo em 1671.

Nesse período, o preço dos escravos tornou-se exorbitante e o cumprimento do Tratado de Santa Luzia ficou seriamente ameaçado, particularmente em Piratininga, onde os bandeirantes expulsaram os Jesuítas em 1640 para poder retomar a captura dos nativos.

Com a mineração, os colonos estreitaram relações com os reinos da Costa do Ouro, cujo povo possui experiência nas minas. E, devo dizer, são melhores neste ofício do que os Lusitanos. Apesar das feitorias da região estarem sob domínio de Neerlandeses, Franceses e Britânicos, os reinos locais não se sujeitam ao monopólio, abrindo o seu comércio aos demais reinos.

Das viagens marítimas

Sem dúvida, a maior provação na vida desses escravos é a travessia do Mar Oceano. As condições de transporte são as piores possíveis e muitos morrem de doenças que também afligem toda a tripulação. As perdas no mar oscilam de 10 a 15% do total embarcado, podendo chegar a 20%. Um verdadeiro prejuízo para nós mercadores.

Transportar trezentos escravos em um espaço exíguo é realmente insalubre, sou obrigado a admitir. Mas a taxa de mortalidade entre degredados, imigrantes e soldados, embora transportados com mais conforto, não é muito menor, pois as condições gerais das embarcações e da travessia são muito precárias. Os mercadores aplicam tudo o que sabem sobre saúde, mas de pouco adianta, pois o que sabem é quase nada. Pra não falar, é claro, sobre o risco do navio afundar.

Além dos perigos reais, há no Continente Negro a crença de que os negros levados pelos brancos são engordados e depois comidos, ideia que causa tanta consternação que alguns escravos chegam a recorrer ao suicídio. O temor deles é que haja, também, alguma espécie de canibalismo espiritual.

Os Lusitanos possuem o monopólio do comércio escravista com suas colônias, mas a forma como fazem o transporte não é diferente dos outros reinos europeus. Talvez este seja o momento oportuno para informá-lo que não comercio apenas com Santa Cruz. Afinal, tenho toda uma aldeia para alimentar.

Todos os mercadores de escravos lidam com os negros de forma semelhante, com mais ou menos a mesma quantidade de pessoas em barcos de tamanhos semelhantes, em travessias que duram quase o mesmo tempo. A alimentação é parecida, assim como o abrigo, com doses equivalentes de atenção e brutalidade. Apenas os Britânicos tomam o cuidado de levar um médico a bordo, o que não parece melhorar muito as estatísticas.

Da chegada ao Novo Mundo

Ao chegarem aos portos de Santa Cruz, onde são vendidos a seus senhores, os negros são bem alimentados, para recuperarem a força e o preço. Aqueles que não foram batizados no porto de origem, o que só costuma acontecer em São Paulo de Loanda, devem sê-lo imediatamente após a chegada.

Os negros que demonstram conhecer um ofício especializado são mais valorizados e mais bem tratados. O trabalhador habilitado vale mais do que o trabalhador simplesmente braçal. Os que mais rendem lucros aos mercadores são os alfaiates, pedreiros, rendeiras, marceneiros e técnicos de engenho.

O homem vale mais que a mulher. Mais da metade dos escravos trazidos ao Novo Mundo são homens, mas isso não ocorre por falta de demanda, pois as mulheres executam trabalhos braçais e chegam a ser maioria em muitas lavouras de cana. O problema é que elas nos são oferecidas em menor quantidade, pois a maior parte fica retida lá, no reino de origem.

No Continente Negro, ao contrário do que ocorre em Santa Cruz, as mulheres têm um preço mais alto no mercado escravista e a preferência no trabalho agrícola, além de serem usadas como meio para adquirir prestígio e laços de parentesco. Assim, as mulheres que conseguimos trazer como escravas são, em regra, mais velhas, o que dificulta aos senhores de engenho manter a população escrava por meio de reprodução. Já as crianças, elas ocupam o mesmo espaço no navio que um adulto e menor valor de mercado, de forma que a maioria também fica por lá. Às vezes os mercadores africanos nos empurram alguma criança e não aceitam não como resposta. Acreditamos se tratar de filhos de algum inimigo político, mas ninguém faz perguntas. Saber dessas coisas pode ser muito ruim aos negócios.

Na última década, chegaram à Santa Cruz cerca de quinze mil escravos negros por ano. Seis mil na capital, cinco mil em Santo Antônio do Recife, e quatro mil distribuídos entre São Sebastião e São Vicente. Os navios saem daqui cheios de fumo e aguardente, e retornam com os cativos.

Em São Sebastião e Santo Antônio de Recife, quase todos os escravos que desembarcam vêm de São Paulo de Loanda. Bantos, portanto. Uns poucos chegam da Costa do Ouro, da gente Fon e Iorubá, mas esse número vem crescendo ano a ano. Na capital, a origem é mais diversa, ainda que a grande maioria também seja formada por Bantos. Mas o número de negros da Costa do Ouro é bastante relevante, sendo muitos vendidos para as minas.

Banto, Fon, Iorubá, Vossa Reverendíssima ouvirá pouco esses nomes nos mercados e nas missas. Para os colonos e os nativos, são todos negros. Mesmo para os comerciantes de escravos, tampouco importa a etnia. Mas para quem, como eu, habituou-se a reconhecer um tupiniquim e um carió só pelo som da voz, é impossível não notar e não se interessar pelas diferenças dessa gente. Acaba sendo um diferencial nos negócios, sabe?

Muitos mercadores tratam seus negros como gado e desconhecem a riqueza que carregam. Conhecer aquilo que vende deve ser a obrigação de qualquer comerciante, mas há muitos amadores nesse negócio. Mas não é mesmo uma tarefa fácil. Compramos os escravos que nos são oferecidos nas feitorias, oriundos do vasto mercado escravista do Continente Negro. Não sabemos de fato a origem da maioria, apenas o porto onde foram adquiridos. Assim, quando os navios aportam em Santa Cruz, os escravos são registrados de acordo com seu porto de origem, seja este em Cabinda, Loango, São Paulo de Loanda, Benguela, Malemba, São Jorge de Mina, Cacheu ou outro qualquer.

Com o aumento da demanda, o mercado passou a fazer distinção entre os negros. Aqueles nascidos na colônia, que vocês chamam de crioulos, são os mais valorizados e costumam ficar com os melhores trabalhos nos engenhos. Em seguida, os africanos já aculturados, iniciados na língua e na religião cristã. Por fim, os negros recém-chegados, que só serão valorizados no caso de ter reconhecida capacitação técnica.

Para os mineiros, o escravo vindo da Costa do Ouro é o mais desejado, pois já possui experiência com mineração. Mas não é possível fazer encomenda por origem. A oferta de escravos nas feitorias africanas é bastante irregular, dependendo muito da dinâmica política dos reinos e também da concorrência com outros mercadores europeus. Assim, os senhores acabam comprando o que há à disposição.” – extraído de carta anônima endereçada ao Padre Maurício.

Dos senhores de escravo

Senhor é qualquer proprietário de escravos. Mas a posição social e situação econômica de um senhor podem ser bastante diferentes de um para outro.

O senhor de engenho é da elite colonial, com dezenas ou centenas de escravos. Esses escravos são organizados em turmas de trabalho, com pouca especialização e muito trabalho braçal. Essa atividade é exercida sob controle rígido e muita violência física, a fim de assegurar a produtividade. Contudo, estão longe de ser a maioria na colônia. A maior parte da população cativa pertence a outros tipos de senhores.

Os escravos são distribuídos por todas as classes e atividades. Estão muito presentes nas vilas e povoados. A realidade do negro nesses lugares é bem distinta daquela nos campos. Um padre, por exemplo, pode ter um jovem negro que lhe auxilie nos serviços da igreja. Uma negra alforriada pode ter vários escravos. Os agricultores que cultivam para vender seu excedente nas vilas e arraiais, ou mesmo para os engenhos, empregam um ou dois escravos. Nestes sítios familiares, o escravo possui total liberdade de movimento e chega a receber remuneração regular.

Do trabalho escravo

O escravo usado na produção agrícola tem vida social, oportunidades e liberdade bastante restritas em relação àqueles dedicados ao serviço doméstico. E há ainda os escravos que trabalham no beneficiamento da cana ou como artesãos, que são mais valorizados e bem remunerados.

Há cativos que trabalham no transporte de pessoas e de carga, na pesca, nas artes, no comércio e nas atividades artesanais. Sua presença no serviço doméstico é muito comum, tanto nas vilas quanto nos engenhos, onde o escravo exerce várias atividades e estabelece uma relação mais estreita com seus senhores.

No trabalho mais bruto das minas, os escravos escavam, movimentam terra, perfuram canais, constroem barragem, canalizam rios. Tudo sob supervisão. No caso de mineiros com poucos recursos, e que muitas vezes possuem apenas um escravo, é comum dar ao negro faiscador total autonomia para garimpar. Nessas circunstâncias, o senhor costuma receber uma quantia fixa em oitavas de ouro.

O escravo de ganho, uma prática recente nas vilas e cidades, realiza tarefas remuneradas a terceiros e repassa parte do valor recebido a seu senhor de fato. O escravo de ganho tem total autonomia para combinar as condições de seu próprio aluguel, sob a condição de que ele próprio, e não o seu locatário, pague a seu senhor o valor combinado. Muitos também trabalham por conta própria, pagando um aluguel fixo, diário ou semanal ao senhor.

A partir da guerra contra os Neerlandeses, foram formados regimentos negros, divididos entre os diferentes grupos étnicos, e também divididos entre africanos e crioulos (como são chamados os negros e brancos não mestiços nascidos na Terra de Santa Cruz).

Do trabalho nos Engenho

Nos engenhos, predominam os plantéis pequenos e médios. Poucos são os engenhos com mais de 40 escravos, e raros aqueles com mais de 100. Os escravos, tanto homens quanto mulheres, são divididos indistintamente em grupos de 12 a 15 pessoas. Esse trabalho por turma é feito apenas por metade dos escravos. A outra metade se dedica ao trabalho doméstico e aos ofícios, funções nas quais o escravo possui mais controle de seu próprio tempo.

Se o escravo apresenta alguma aptidão especial, torna-se logo aprendiz de um escravo mais experiente que executa aquela função. A produção no engenho exige diversos especialistas no beneficiamento da cana. Os ofícios mais particularizados são oferecidos aos crioulos. Porém, às vezes o estrangeiro chega já com formação em determinada atividade, sendo bem tratado, como um zelo pelo capital investido.

A média de trabalho diária é de 15 a 17 horas, incluída a parada para as refeições. Chuvas intensas interrompem o serviço. Trabalho noturno, só durante a fase de cozimento do melaço. A mortalidade é alta, mas não é devida diretamente ao excesso de trabalho, e sim às doenças, agravadas pelas condições insalubres da senzala e aos muitos perigos do campo.

Os escravos têm dois dias livres na semana. Um deles é o domingo, quando obrigatoriamente deve se dedicar à igreja e às festas religiosas. Só o calendário religioso reduz os dias úteis para 250 ao ano. No outro dia livre, é possível plantar, cuidar de pequenas criações, caçar, pescar, fazer trabalhos artesanais e vender o excedente nos mercados ou à beira de estrada. Os bem-sucedidos nessas atividades individuais conseguem juntar dinheiro para comprar sua liberdade. Claro que nem todo senhor segue essa norma à risca, obrigando o escravo a realizar pequenos serviços nesses dias de folga, mas não é a regra.

Os escravos comem o mesmo que se come na casa grande, só que em menor quantidade. Escravo faminto significa vergonha para o senhor. Aqueles recém-chegados do Continente Negro estranham a comida. No Nordeste, predomina a farinha de mandioca. No sul, o milho. Em um engenho rico, come-se canjica, feijão, toucinho, carne-seca, laranjas, bananas, farinha de mandioca. Carne de boi e de galinha só são servidas aos escravos doentes. Escravas amamentando recebem ração dupla.

Negros nascidos na colônia e mulatos são os preferidos para os afazeres domésticos, serviços artesanais e de supervisão. Aos africanos, sobram os trabalhos mais árduos. Tal diferenciação é imposta pelos próprios crioulos, o que gera uma divisão entre os escravos. Há um forte antagonismo entre crioulos e os africanos dentro dos engenhos. Quando aumenta a importação de escravos, a entrada de novos homens é vista como ameaça para as relações internas na senzala. Assim, os crioulos tratam de defender sua primazia. Com mais homens na senzala, a disputa por uma companheira pode causar brigas ou mortes.

As mulheres escravas participam normalmente da vida no engenho, seja trabalhando na lavoura ou junto às perigosas engrenagens da moenda. Há muitas oleiras, seguindo a tradição de sua terra natal. Grávidas, porém, não fazem serviço pesado ou perigoso. Assim que os filhos aprendem a andar, estes são passados aos cuidados das escravas mais velhas. Na Casa Grande, o trabalho é feito preferencialmente por mulheres.

Do trabalho nas vilas

Nas vilas, a maioria dos escravos são usados no serviço doméstico, nos serviços auxiliares em oficinas, no comércio e no despejo das sujidades. Há ainda a possibilidade do trabalho no porto, na limpeza e reparação de barcos, no transporte e na pesca. Os ex-escravos, junto com os brancos pobres, dominam o comércio de vendas e tavernas do interior.

Nas ruas das vilas e cidades, escravas e escravos vendem doces, pães, bolos, rendas e bordados. A atividade ameaça os donos das tendas, sujeitos às posturas municipais.

Os escravos participam ativamente dos transportes, carregando as liteiras, portando nos ombros as cadeirinhas.

Negros escravos e forros exercem a função de enfermeiros, trabalhando em hospitais e Santas Casas mediante remuneração. Nessa função, os escravos recebem melhor tratamento e melhor alimentação.

As melhorias urbanas não atingem necessariamente os escravos. Quando não há senzala ou galpão para dormir, esticam suas esteiras onde der: porão, cozinha, chão.

Dos escravos nas minas

Nas lavras de ouro, quase metade da população é de escravos. A maioria dos negros é recém chegada ao Novo Mundo, oriunda da Costa do Ouro ou de São Paulo de Loanda. Outros tantos, para incômodo do governo colonial, foram esvaziados de engenhos do Nordeste. Esse início de ocupação das minas é desordenado, havendo 10 homens escravos para cada mulher negra.

A concessão de terras ao longo dos rios baseia-se no número de escravos adultos que o mineiro possui. Mais da metade dos mineradores possui no máximo 5 escravos; um quarto deles chega a ter 10 escravos. Raríssimos senhores ultrapassam a posse de 40 escravos.

Os pequenos proprietários se concentram na exploração itinerante, dando bastante liberdade aos cativos, que são pagos por produção. Metade dos mineradores e um quarto dos escravos da região atuam dessa forma.

Nas lavras de larga escala, os escravos trabalham em turmas, como nas lavouras, supervisionados por feitores. Na apuração do ouro, o controle é ainda mais rígido, podendo haver um supervisor para cada escravo, para que este não desvie o ouro. Mesmo assim, o controle não é perfeito e não garante produtividade. Há a necessidade de estimular o interesse, o cuidado e a atenção dos cativos, a fim de aumentar a produção.

Das famílias e das comunidades

Os escravos têm liberdade para constituir família, pois a Igreja defende o direito dos escravos ao casamento, inclusive com pessoas livres. E o senhor não pode proibir. A Igreja entende que o negro tem alma imortal como os demais e lhe concede todos os sacramentos cristãos. O casamento formal entre escravos equivale ao de pessoas livres. Quando há partilha da propriedade por herança, as famílias costumam ser mantidas juntas, mas não há nenhuma regra que determine isso.

A formação de famílias pode beneficiar tanto os escravos quanto os senhores. Para estes, além de garantir mais cativos, cria na senzala um ambiente familiar menos propenso a rebeliões. Para os escravos, a vida familiar serve como um alívio para o cativeiro, além de ajudar a criar laços comunitários.

Nos grandes engenhos, cuidar dos filhos dos escravos é uma atividade especializada. A mortalidade infantil é altíssima. Se o filho de um escravo sobreviver à infância, tem boas chances de chegar aos 40 anos.

O casamento entre livres e escravos é problemático. Se uma mulher livre se casa com um escravo, ela tem de acompanhá-lo no cativeiro, obrigando o senhor a sustentá-la também. Tal situação é mais comum nas fazendas de gado do Nordeste. Os filhos desses casais são chamados de servos. As mulheres tentam comprar a liberdade dos maridos. Se o senhor negar a alforria, ela pode recorrer ao governador, que costuma conceder a liberdade como uma graça.

As diferentes etnias possuem muitos traços em comum ao qual se apegar, mesmo assim os negros preferem companheiros da mesma cultura. Quatro entre cinco casamentos são assim. A maioria desses casamentos ocorre dentro do mesmo grupo de escravos.

A família escrava se apoia numa forte solidariedade espiritual. A criação de um sistema de crenças coerente dá aos cativos um sentimento de individualidade, de comunidade e de lugar no mundo. A ampliação desse sistema é uma tarefa árdua e lenta de preservação e reconstrução cultural. A família, nesse sentido, é essencial para forjar a comunidade.

Há entre os escravos atritos comuns em qualquer grupo. Disputa por terrenos para horta, bens pessoais, conflitos amorosos, traições, temperamentos. Adivinhos, curandeiros e sacerdotes atuam como mediadores e mantêm esses conflitos dentro de limites aceitáveis. Essa mediação espiritual acaba abrangendo pessoas de fora de sua cultura de origem. Alguns escravos podem pertencer a uma etnia numericamente pouco representativa, mas exercer influência sobre os demais.

Do Direito dos negros

Os negros acabaram herdando em Santa Cruz as mesmas regras destinadas a Judeus e Mouros na Metrópole. Os cristãos-novos não têm direito de exercer determinadas ocupações nem de ser admitidos em muitos cargos civis e eclesiásticos, tratados como cidadãos de segunda classe. Um decreto de 1671 exclui também as pessoas de cor. Ainda assim, as restrições à origem religiosa, mesmo para os convertidos, são mais severas aos cristãos-novos do que às dedicadas aos negros. Nada impede um forro rico ascender a cargos elevados.

A Coroa assume a responsabilidade pela posse de escravos garantindo a eles alguns direitos mínimos. E esse direito não é letra morta.

O escravo pode possuir bens, inclusive dinheiro. Se o escravo tiver licença para ter seu pedaço de terra para cultivar, ele tem o direito de ter a renda da venda do excedente. O mesmo vale para o escravo de ganho. Também pertencem a eles os presentes recebidos por terceiros.

Forros e escravos podem demandar na justiça o preço justo da alforria, que pode ser o preço de compra original do cativo ou o preço de mercado. Na maioria das vezes, a sentença estipula o preço de mercado. Alguns cativos reclamam de terem pagado tudo e não terem sido libertados. O escravo pode prestar depoimento em processos judiciais e firmar contratos. Alguns senhores perdem ações movidas por ex-escravos pelo não pagamento por algum serviço prestado.

A morte de um escravo por seu senhor, ou por qualquer outra pessoa, é considerado crime capital. Embora seja rara a execução de tal ordenação, há casos de punição com pesada multa ou com o exílio.

Já o excesso de violência contra escravos rende um processo mais complicado, pois não há um limite claro entre o castigo moderado e a violência abusiva. A lei busca controlar a violência excessiva, ainda que para prevenir rebeliões.

A violência na vida dos escravos não se restringe à relação com seu senhor. Há também a violência fruto do convívio cotidiano: violência entre os cativos; violência envolvendo outras pessoas livres (negras, brancas, nativas ou mestiças); e, também, a violência do escravo contra os feitores.

Os escravos são responsáveis por suas ações voluntárias, e podem ser autores dos mais variados crimes. Mas os senhores sempre tentam defender seus escravos de uma punição de longo prazo, em defesa da sua propriedade. Reivindicavam um castigo rápido e em público.

Os direitos dos escravos são suspensos em tempos de crise e de rebelião.

Dos castigos e incentivos

Nas tarefas braçais, que requerem pouca habilidade e pouco cuidado, o controle é exercido com o uso de violência física e rigorosa supervisão. O custo dessa supervisão, feita pelo feitor e seus auxiliares, são compensados pela maior produção.

O castigo físico exagerado, contudo, é mal visto e até mesmo punido pelas autoridades coloniais. Mas se trata de uma época na qual, nos colégios, alunos são tratados a palmatórias, padres purgam seus pecados se autoflagelando, ladrões são açoitados em praça pública. Então, o tratamento considerado humano consiste em chicotear com cipó, não dar chutes ou bater nas mulheres grávidas, não bater com pau. O chicote, o tronco, a máscara de ferro e o pelourinho só são utilizados em caso de inadaptação, repulsa ao trabalho ou fuga.

Muitos senhores preferem meios mais sutis para obter subordinação, como recompensas e incentivos. Quando o trabalho requer dedicação e habilidade, o uso da força deixa de ser eficaz. Nos trabalhos domésticos, prestação de serviços, ofícios artesanais e na roça familiar, predomina o incentivo positivo, que resulta em muitas alforrias. Nessas atividades, essa é a forma mais eficaz de obter bons resultados, embora a violência não esteja necessariamente ausente. Afinal, o senhor tem poder absoluto sobre o escravo e pode castigá-lo fisicamente quando julgar conveniente. Mas são esses escravos, com acesso a renda e recompensas, que conseguem sua alforria.

Da liberdade

O crescimento de negros forros ao longo do século XVII foi lento, enfrentando alguma restrição de liberdade. Assim, apenas 1% dos negros é legalmente livre na colônia. Mas, na medida em que este contingente vai crescendo, a situação vai mudando. O início da mineração promete mudar esse quadro.

A dinâmica das cidades facilita a alforria, seja pela facilidade de juntar as economias, seja pela gratidão dos senhores pelo bom serviço ou por testamento. Se o trabalho especializado no engenho pode ser bem remunerado, a vida na cidade permite mais oportunidades de aprendizado em um ofício, abertura de negócio ou trabalho remunerado quando conquistada a liberdade.

A alforria de um escravo pode ser obtida por iniciativa do senhor ou por iniciativa do escravo. Quando de iniciativa do senhor, ela pode ser gratuita, sem nenhuma imposição, dando ao cativo liberdade imediata; ou com condições, que podem ser a continuidade do serviço por determinado período, a realização de um trabalho especial ou a ocorrência de algum evento.

Quando de iniciativa do escravo, ele tem de pagar por sua liberdade. Ele pode juntar dinheiro para comprá-la ou recorrer à Carta de Corte, um documento que lhe permite pagar pela liberdade em prestações. Este documento permite ao escravo realizar uma atividade de ganho suplementar para pagar a alforria. Durante esse período, seu senhor não pode vendê-lo sem sua autorização.

Na maioria das regiões, predomina a alforria voluntária. Senhores devotos que libertam seus cativos como recompensa pelos serviços prestados. Mas a compra começou a ser disseminada na colônia. Isso serve de incentivo ao trabalho. Há casos em que o senhor alforria seu escravo na condição de que este trabalhe para ele até o fim de sua vida. Em geral, e expectativa real de alforria ajuda também a conter a insubordinação.

Uma vez alforriado, o ex-escravo ingressa no estrato mais baixo da sociedade, com as economias esgotadas, caso a tenha comprado. Nas vilas, as negras alforriadas têm grande probabilidade de trabalhar em serviços domésticos. Os homens, em trabalhos especializados. As negras livres têm tanta possibilidade de trabalho quanto os negros, mestiços ou mesmo brancos pobres. Talvez por não sofrerem a mesma cobrança social e religiosa das Lusitanas, tenham até mais oportunidades do que elas.

Certa vez, um escravo caldeireiro, de tão eficiente, teve a alforria negada. Seu senhor chegou a lhe acorrentar para que não escapasse. Ao falecer o senhor, sua viúva aceitou a alforria e o ex-escravo abriu uma lucrativa firma de caldeiras.

Das fugas e rebeliões

Mesmo ajustados à vida colonial, os escravos sofrem com a falta de controle sobre a própria vida. Para aqueles que não conseguem encontrar alívio e conforto nessas condições, só resta a resistência, a fuga e a rebelião. Até mesmo a violência contra os companheiros pode ser uma forma de extravasar a indignação e a frustração.

Os escravos restritos à vida rural têm menos acesso a compensações ou queixas judiciais. Apesar de terem esses direitos, o cativo vive sujeito à vontade de seu senhor e do feitor. A reparação legal, longe das Câmaras, é praticamente impossível para eles. O único recurso, então, é resistir, fugir ou atacar.

A fuga pode ser temporária ou permanente. A maioria dos fugitivos permanece nos arredores do engenho. Muitas vezes o senhor negocia o seu retorno, oferecendo uma punição moderada ou compensação pelas queixas que os levaram a fugir, pois a fuga de muitos escravos de uma só vez é capaz de levar o engenho à inatividade, e, portanto, a grandes prejuízos. Montar uma milícia para recuperar a propriedade pode ser uma opção eficaz, porém de tempo imprevisível e com grandes possibilidades de perda de mão de obra. Assim, a negociação acaba sendo a forma mais rápida de resolver a questão.

Claro que a negociação pode ser apenas um ardil para recuperar seus cativos, sendo depois os fugitivos açoitados, agrilhoados ou torturados. Mas é comum o trato ser respeitado. Quando não o é, uma nova fuga certamente se tornará permanente.

O êxito de uma fuga permanente depende da região. Um solo e clima que permitam a produção de alimentos, e uma geografia que ofereça proteção. Além disso tudo, há os nativos com suas lanças e flechas. Certamente é uma empreitada arriscada, com grandes chances de fracasso.

As fugas são mais comuns nos grandes engenhos. As alforrias são mais comuns nos grupos menores de escravos, onde a relação pessoal entre senhor e escravo é muito maior, desestimulando a fuga e criando condições para alforrias nos inventários.

Enquanto a opção de fuga estiver disponível, as pressões internas são suportáveis. Quando não, os escravos recorrem à violência, seja com a morte do senhor ou do feitor, ou apelando para o suicídio.

A rebelião em larga escala é mais rara. Estas são mais comuns entre os escravos africanos. Podem ser premeditadas ou espontâneas. A maioria é espontânea, envolvendo poucos escravos, e por isso fracassa.

Dos Quilombos

“Os problemas dos senhores de terra com os quilombos começaram no dia em que o primeiro negro escravo pisou na Terra de Santa Cruz, pois junto com ele veio o desejo de liberdade. Não há o que fazer. É da natureza do escravo querer sua liberdade, seja por meio da alforria, seja por meio da fuga. Da mesma forma, é da natureza do senhor querer recuperar a propriedade pela qual pagou, e caro. Para nós bandeirantes, é indiferente. Quase não temos deles aqui no planalto. Temos os nativos. Não importa se escravos, servos, auxiliares, coroinhas, nós nos entendemos. Afinal, em nossos sangues corre a mesma seiva das matas. Os fidalgos da capital não nos entendem. Azar o deles!

Particularmente, não tenho nada contra esses negros. Parecem fortes, eficientes, espertos, bons aliados para uma entrada no sertão. Mas a sorte deles virou no dia em que o governador-geral precisou de nossa ajuda para enfrentá-los. Que tivessem dado menos trabalho, sido mais discretos. Não somos gente de correr de desafio. Apresar nativos, encontrar ouro, destruir quilombos, matar monstros, não importa o objetivo desde que seja difícil, desde que signifique mergulhar na mata e fazer o que é impossível para os colonos do litoral. Os saraus da vila não são nosso lugar. E nosso destino não é enrugar numa rede no alpendre. A vida e a morte bandeirante andam juntas, e elas caminham nas sombras da floresta.

Os quilombos são como as aldeias nativas, só que habitadas por escravos fugidos. Existem em todas as capitanias de Santa Cruz. A maioria tem como objetivo simplesmente levar uma vida de camponês livre. Mas os sonhos simples às vezes são os mais complicados. É preciso arrumar mulheres, ferramentas, sementes e suprimentos. Assim, os quilombolas se veem forçados a agir como bandoleiros nos caminhos ou saquear vilas e engenhos, entrando em sangrentos conflitos com homens livres. Essa atividade predatórias acaba gerando retaliação e chamando a atenção para aquilo que deveria permanecer escondido. E como ser diferente? No Nordeste, uma negociação dos quilombolas com os nativos do sertão até seria uma possibilidade. Mas, por essas bandas, tem jeito não. Goitacás, Cataguás, Koropós, Akitós, gente muito difícil!

O baixo número de mulheres e reduzida quantidade de crianças trazem instabilidade e pouca perspectiva a essas comunidades. A maioria desses acampamentos tem apenas algumas dezenas de ex-escravos a procura de anonimato. Uns poucos, mais ousados, permanecem perto de grandes vilas e cidades. Creio ser a melhor estratégia. Não é difícil para um desses fugitivos se misturar aos caboclos e às pequenas roças ao redor das vilas. Esse povo prefere viver à margem das ordenanças da Metrópole.

Em São Sebastião, a primeira notícia de ação contra negros fugidos surgiu em 1625. Uma expedição punitiva foi enviada para destruir todos os quilombos que fossem encontrados, com uma grande recompensa para quem recuperasse os escravos fugidos. Vinte anos depois, ocorreram muitos levantes de negros na capital. A recompensa foi de mil réis para captura perto da cidade, dois mil réis para duas léguas, e 4 mil réis para capturas mais distantes. Uma ninharia!

Muitos quilombos têm estrutura formal, documentos e reis, capitães ou outro tipo de líder. E possuem até mesmo escravos, buscando reproduzir a sociedade de seu reino de origem. Um quilombo desses, quando bem sucedido, acaba se tornando refúgio para gente de todo tipo. Nativos, hereges, criminosos… Isso provoca desconforto nas autoridades, que logo cuidam de enviar uma expedição punitiva. Milícias e grupos de mercenários de todas as origens, incluindo aí os negros, são usados para destruir essas comunidades e recapturar os fugitivos. Mas raríssimos são os casos em que um quilombo realmente se torna um perigo para a sociedade colonial. É quando se lembram que existimos.

Os maiores quilombos surgidos na Província de Santa Cruz foram o de Palmares, no Nordeste, e o da Lua, nas serras povoadas pelos Koropós.

Da glória e da queda do Quilombo dos Palmares

Palmares foi uma união de várias comunidades que já haviam passado pela fase predatória de ataques às roças e vilas e se estabelecido na Serra da Barriga. O quilombo era fortificado e organizado como um Estado centralizado, cobrando tributos e governado por um rei.

Sua agricultura e religião misturavam elementos de todas as culturas trazidas à Santa Cruz, mas a maioria era composta por bantos. Durante a guerra entre Lusitanos e Neerlandeses, Palmares ganhou um grande contingente. Em seu auge, o quilombo chegou a ocupar uma área maior que o próprio território do Reino da Lusitânia.

Por cinco décadas, o quilombo sofreu mais de um dúzia de ataques das tropas coloniais, até resolverem convocar as forças vicentinas. Os quilombolas eram mestres da guerra de movimento e das táticas de guerrilha. Eles cercavam suas aldeias com toda sorte de armadilhas, protegendo-as com altas paliçadas e torres de observação. Por meio de uma extensa rede de espiões, vigias e patrulhas, ficavam sabendo com antecedência dos ataques, abandonando suas comunidades e se refugiando em outras, em locais desconhecidos. Os poucos quilombolas mortos ou capturados davam a ilusão de que a expedição havia sido vitoriosa, mas eles rapidamente se reuniam novamente e retomavam sua rotina.

Em 1677, um acordo de paz foi oferecido e aceito por seu líder. Porém, boa parte dos quilombolas rejeitou os termos do acordo e preferiu continuar a guerra. Parece que a divisão interna levou à morte do líder deles, mas nem isso pôs fim à dissidência. Contudo, pôs fim ao acordo de paz. Ao saber da morte do rei, o governador-geral não quis continuar a negociar com o irmão e retirou a proposta.

As forças leais ao líder morto se retiraram mais para o interior. As forças dissidentes permaneceram em Palmares e decidiram se encastelar na comunidade principal, abandonando suas táticas de guerrilha.

Em 1690, havia 20 mil pessoas em Palmares, já na terceira geração. Em 1695, Jorge Velho, liderando um exército de seis mil soldados, pôs fim ao quilombo em uma batalha sangrenta, após dez anos de campanha. Mas isso não foi necessariamente o fim dos quilombolas.

Ao dizer isso, não quero ser alarmista. Palmares não retornará dos mortos juntamente com seu líder, cuja cabeça foi levada à Santo Antônio do Recife. Mas, além dos sobreviventes, há todo um grupo de dissidentes que não estava em Palmares. Onde estarão? Provavelmente usufruindo os benefícios da discrição.

Do destino trágico dos Quilombos da Lua

Se lá pra cima eles tiveram Palmares, por aqui tivemos os Quilombos da Lua.  A partir de oito povoados erguidos na inóspita Serra da Lua, na região habitada pelos Koropós, formou-se uma comunidade com leis rígidas e um forte conteúdo religioso, seguindo o culto aos Orixás. Essa comunidade era liderada por uma família descendente de reis e rainhas do Continente Negro, de origem Iorubá. Eles construíram uma comunidade orgulhosa e próspera, apesar das dificuldades do terreno acidentado.

Os quilombolas aproveitaram as fortificações naturais das altas montanhas e vertiginosos abismos e vales para criar um sistema de defesa, vigilância e controle do acesso ao vale. Mas a melhor linha de defesa mesmo eram a terras ocupadas pelos ferozes Goitacás, descendo a serra rumo ao vale do rio Paraitinga. Porém, essa proteção não era derivada de uma aliança, sendo apenas fortuita. Os Goitacás e os Koropós representavam para os negros a mesma ameaça que representavam para os brancos.

Com o tempo, minados por dentro a partir de conspirações, traições e assassinatos, os quilombos se dividiram, perderam força e acabaram sendo massacrados por uma expedição liderada por Jeremias Lobo, famoso entre os bandeirantes por sua experiência nas guerras contra os nativos. Duvido que o Visconde de Asseca se importasse com uma comunidade de negros isolados nas serras. Contudo, a notícia de sua existência e prosperidade se espalhou pelos engenhos como rastilho de pólvora. Não havia outra coisa a fazer a não ser atacar os quilombos para dar fim às sucessivas fugas.

Os poucos quilombolas capturados com vida (Jeremias faz jus à fama que tem) acabaram confessando que muitos sobreviventes, inclusive alguns líderes, haviam se espalhado pelas serras vizinhas. Ocultos entre as neblinas que encobrem a misteriosa Serra das Carrancas ou abrigados em cavernas e vales secretos, esses quilombolas certamente preparam sua vingança contra aqueles que causaram sua derrocada. Ou assim diz a lenda.

Todo causo depende de seu contador. Meu cunhado serve de auxiliar a Matias Cardoso, velho desafeto de Jerônimo. Contou-me certa vez a razão da desavença. Matias costuma dizer que os Quilombos da Lua nunca foram conquistados de fato. Jerônimo realmente fez bastante estrago, mas, dos oito povoados, tomou apenas cinco. O sexto, encontrou completamente vazio. Por razões desconhecidas, teria retirado a tropa do vale e retornado a São Sebastião. No caminho de volta, ameaçou cortar a língua de qualquer um que lhe desmentisse. Para todos os efeitos, Jeremias Lobo havia destruído os Quilombos da Lua.

O padre que acredite no que lhe convier.

Dos Canhemboras

Nem todos os escravos fugidos que não são capturados ou comidos por onça alcançam um quilombo. Por essas bandas, chamamos esses desgarrados de Canhembora, que significa fugitivo em nossa língua.

Não falo, obviamente, daquele fugido que conseguiu encontrar seu rumo por conta própria, mas daquele que erra pelas matas sozinho, acossado pelo medo de gente, vivendo de pequenos furtos, de ataques ocasionais, alguns violentos.

Depois de um tempo vivendo assim, como bicho, a pessoa já não é ela mesma, funde-se com a mata. Pergunte a qualquer bandeirante, acontece com qualquer um, não só negro fugido. Essa coisa, a mata, ela é viva, tem vontade própria. Se deixarmos, ela nos absorve. Ser um bandeirante não é para pessoas de vontade fraca. Mas isso diz pouco sobre um Canhembora.

O Canhembora já não sente mais medo. Pouco retém de humano ou vulnerável. Sempre faminto, de todas as fomes possíveis do homem, transforma-se no animal mais perigoso a se encontrar nos caminhos e na beira dos rios, como a mata cuspindo sua vingança.“ – extraído de carta do Capitão Ricardo Falcão ao Padre Maurício.