Organização da Igreja

A Igreja Católica, sediada em Roma e comandada pelo Papa, encontra-se dividida em Ordens Seculares e Ordens Regulares. As Regulares são as ordens religiosas que seguem uma regra e possuem sua própria hierarquia. As Seculares são formadas por sacerdotes que desenvolvem atividades voltadas ao povo em geral, assegurando a administração da Igreja.

Os padres seculares fazem apenas os três votos básicos da Igreja: pobreza, castidade e obediência. Eles atuam também junto aos Leigos, religiosos que exercem funções clericais, de espectro limitado, mas sem terem sido ordenados.

As Ordens Regulares se dividem em Ordens Monásticas (Beneditinos, Clarissas), formadas por monges que vivem enclausurados, e Ordens Mendicantes (Franciscanos, Dominicanos, Agostinianos, Mercedários, Carmelitas), que vivem de esmolas e não podem acumular bens. Os Jesuítas são a única ordem regular que escapa desse modelo.

O Padroado

Apesar o Papa ser a autoridade máxima da Igreja, na Província de Santa Cruz é a Coroa quem controla as atividades eclesiásticas. Isso é feito por meio do Padroado, uma bula papal que delega aos monarcas católicos a administração e organização da Igreja nos territórios conquistados.

O Rei Padroeiro arrecada os dízimos eclesiásticos e, em troca, constrói e provê às igrejas todo o necessário. Ele nomeia os párocos e, no caso de Portugal, também escolhe os bispos e decide quais ordens religiosas podem atuar na colônia. Cabe à Coroa a decisão sobre a construção de edifícios religiosos, o controle de doações e dízimo, e a remuneração dos sacerdotes. Estes são praticamente parte da burocracia reinol. A renda anual dos padres catequistas, de qualquer ordem, é irrisória. A igreja colonial é dependente economicamente da Coroa.

Mesa da Consciência e Ordens

Conselho régio subordinado ao Conselho Ultramarino que controla o comportamento do clero. Possui um núcleo de quatro deputados, que podem convocar mais integrantes para decisões pontuais. Responsável também da administração das Ordens Militares.

A Arquidiocese de São Salvador da Bahia de Todos os Santos

Toda a colônia compunha uma única Diocese, cuja sede, fundada em 1551, ficava na capital da Província de Santa Cruz. Em 1676, o Rei solicitou ao Papa que elevasse a Diocese de São Salvador da Bahia de Todos os Santos a Arquidiocese, no que foi atendido. Em consequência, as antigas prelazias de São Sebastião e Olinda foram transformadas em Dioceses.

A Arquidiocese é governada por um Arcebispo, e a Diocese é governada pelo Bispo. Ambos são nomeados pelo Rei, que consulta informalmente a Mesa da Consciência e Ordens e o Conselho Ultramarino. A Santa Sé precisa confirmar a nomeação, mas isso ocorreu apenas uma vez, em 1640.

O cargo de bispo na colônia, na maioria dos casos, pode ser considerado um encerramento da carreira. Quase todos só deixaram o bispado ao morrer, e não foram bispados muito longos.

Os bispos são todos originários da Metrópole, fenômeno que não ocorre nas colônias castelhanas. A maioria possui origem familiar modesta, mas se destacaram em suas carreiras. Até o momento, nenhuma ordem foi privilegiada, mas há uma clara preferência pelo clero secular. A Coroa entende que a experiência de vida restrita do clero regular tornaria difícil governar a diocese de uma colônia tão extensa e complexa. Não há nenhum regulamento a respeito, mas nenhum bispo assumiu com menos de 31 anos.

Até o momento, nenhum bispo saiu das fileiras da Companhia de Jesus. Se, por um lado, a Coroa não gostaria de centrar muito poder nas mãos dos Jesuítas, por outro, os padres da Companhia tampouco costumam aceitar esse tipo de distinção política.

Nas primeiras décadas do século XVII, foram nomeados bispos ligados ao Santo Ofício. Mais do que significar uma maior presença deste tribunal na colônia, a principal motivação da Coroa foi compensar a Inquisição pelo perdão geral dado aos Cristãos-Novos na Metrópole.

O episcopado colonial é um poder frequentemente ausente. Alguns nomeados jamais apareceram em Santa Cruz, outros demoraram a ser substituídos. Em 125 anos de diocese, a colônia ficou um terço desse tempo sem um bispo presente. Mas houve bispos que pregaram, fizeram visitas, ministraram os sacramentos, ordenaram sacerdotes, realizaram reformas, estimularam a devoção dos colonos e a criação de confrarias, e que municiaram o Santo Ofício de informações e denúncias.

Mas as distâncias coloniais são mesmo perigosas e difíceis de transpor, sendo difícil para um bispo cumprir religiosamente com suas obrigações. O ambiente é hostil, dotado de escassez de meios. O corpo administrativo da arquidiocese e das dioceses é bastante insatisfatório para as necessidades da colônia. Tampouco há um corpo normativo ajustado à realidade colonial, seguindo as diretrizes da igreja metropolitana.

A legislação colonial procurar atender às demandas civis e religiosas, com o Governador-Geral atuando como árbitro. Em casos mais polêmicos, a questão é levada à Metrópole, como foi o caso da disputa sobre a escravização dos nativos. Cabe ainda à Coroa confirmar as condenações dos tribunais da Inquisição, podendo interferir nas formas de punição.

Até o momento, as ordens religiosas possuem bastante liberdade de ação. Ao mesmo tempo, uma enorme parcela da população não conhece elementos essenciais da religião que afirmam seguir.

A Igreja defende a elaboração um ordenamento eclesiástico para a colônia, a fim de conquistar um pouco mais de independência e autonomia. Os padres consideram que, assim, ficarão menos expostos aos humores dos governadores e aos interesses imediatos das Câmaras, ganhando maior estabilidade.

Outros cargos eclesiásticos

O Vigário-Geral é o braço executivo do Bispo em uma região.

Os Párocos fazem o trabalho pastoral junto às comunidades, vinculados a uma igreja. São popularmente chamados de Padres ou Curas. Os maus exemplos de alguns irmãos, de apego material e prazeres terrenos, não conseguem tirá-los do bom caminho.

Visitador Apostólico é o representante do Papa enviado para inspecionar as dioceses e o exercício da fé. Também fiscalizam o cumprimento ao tratado de Santa Luzia, o que leva os vicentinos a se mostrarem hostis às visitações. Suas visitas, contudo, são raras. Dependendo da gravidade da situação, podem reportar ao Tribunal do Santo Ofício, mas é importante não confundir essa com a visita do próprio Tribunal. Cada ordem religiosa também pode enviar o seu próprio visitador, como faz a Companhia de Jesus.

Costume eremita: é comum um devoto se dedicar a servir em certa capela e ali residir com este estilo de vida.

Ordens Religiosas na Terra de Santa Cruz

A primeira ordem a chegar à Terra de Santa Cruz foi a Ordem de São Francisco, nas primeiras navegações ao continente. Quatro décadas depois, vieram os Jesuítas, que instalaram as primeiras missões. No final do século XVI chegaram os Carmelitas e os Beneditinos. Na primeira metade do século XVII chegaram os Capuchinhos e os Mercedários. Os Agostinianos e os Dominicanos, presentes em Nova Castela, ainda não se instalaram na colônia lusitana. O fato de a ordem responsável pelo Tribunal da Inquisição não estar presente na colônia não está livre de especulações e teorias.